Não é de hoje que o homem busca uma resposta para o mistério da vida e da morte. Contudo, este tema está longe de ser de fácil abordagem, sobretudo nos dias atuais, onde o pensamento dominante tenta apelar para uma “falsa compaixão” para justificar tantos procedimentos atrozes.
Um dos temas mais fraturantes que inquieta o debate contemporâneo é a questão da eutanásia, relevada por dois filmes recentes – Million dollar Baby e Mar adentro, que têm o poder de suscitar no espetador sentimentos favoráveis à eutanásia, mostrada como a única resposta possível nas circunstâncias apresentadas.
Parece-me que antes de mais é importante clarificar os termos em uso, para que a linguagem não se torne ambígua e suscite dúvidas. A Congregação para a Doutrina da Fé, na Declaração sobre a Eutanásia, em 1980, definiu eutanásia como «uma ação ou omissão que, por sua natureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor». Eutanásia distingue-se de ortotanásia, que é o não prolongamento indevido da vida do homem.
Além disso, o homem tem o direito de morrer com dignidade, num clima de serenidade, respeito e paz, e o consequente dever, por parte do médico/enfermeiro de o ajudar a assumir esta realidade sem qualquer manipulação.
Face a isto, importa ainda (re)afirmar que, para os crentes, a vida não é um objeto de que se possa dispor arbitrariamente, é um dom de Deus. Assim, a eutanásia apresenta-se-nos como uma resposta fácil, irresponsável e barata de encarar o sofrimento.
Mas relembremos o artigo 24.º, n.º1 da Constituição Portuguesa – «a vida humana é inviolável». É opinião de muitos que lidam com doentes que o pedido de eutanásia tem de ser cuidadosamente interpretado, pois muitas vezes o que o doente pretende é matar a dor e o sofrimento, ser mais atendido e mais cuidado. Que garantias temos de que o pedido da eutanásia é a vontade autêntica, verdadeiramente livre, inequívoca e irreversível? Trata-se, sim, de uma linguagem alternativa de quem pede socorro e proximidade afetiva!
O debate presente nos nossos dias não se interessa tanto pela moralidade da eutanásia, mas pela legislação a seu respeito. Trata-se de um debate profano, visando a consagração e a regulamentação legal da eutanásia. Mas há que ter em conta que este assunto não é uma mera banalidade, da qual a sociedade se pode descartar facilmente e, o legislador tem que ser capaz de se nortear pelo bem comum da sociedade e ao fazê-lo não deve ignorar as opiniões dos cidadãos.
Como podemos afirmar que o sofrimento se elimina com a morte? A morte elimina a vida da pessoa que sofre, o sofrimento acaba porque a vida acaba.
Ao invés de legalizar a eutanásia, seria mais pertinente a necessidade de implementar em Portugal uma rede de cuidados paliativos satisfatórios e de acesso a todos. Esta é a única resposta praticável.
A poucos dias do desfecho deste debate, compete-nos dar o nosso parecer. Embora muitos não o queiram ouvir, não podemos ficar passivos… A nossa resposta tem que ser unânime e firme: NÃO à eutanásia, NÃO ao suicídio assistido, NÃO ao prolongamento artificial e inútil de uma vida humana, SIM ao respeito da dignidade da vida!
Se ainda não o fez e assim o desejar, assine a petição disponível no site: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT81155.

Patrícia Gonçalves
Movimento Vida Mais