UMA CASA PARA JUSTINA

UMA CASA PARA JUSTINA*

Raul Gomes

Podia chamar-se Maria, Lucinda, Alzira ou um outro qualquer nome de mulher. Quis o destino que lhe dessem o nome de Justina – a coerente e sensata. Não se sabe se quis o destino que aos cinquenta e três anos lhe fosse diagnosticado um cancro. A vida tem sido madrasta para Justina. Enviuvou cedo. Respeitando as leis e a tradição, assim se mantém há uma dúzia de anos. Do casamento ficaram-lhe as lembranças e um filho com necessidades especiais. Repetir que a vida tem sido madrasta não será demais. Irmã de mais onze recebeu os afetos que era possível quando se tem de dividir por muitos e trabalhar para outros tantos.

 

Ainda criança foi deslocada da terra onde nasceu e rumou à capital de distrito, onde se acolheu sob as pensões da segurança social e mais tarde do rendimento social de inserção. Com isto foi crescendo e subsistindo, mas tal não lhe elevou a condição social nem a promoveu enquanto mulher. Doente e só acabou relegada para uma barraca onde o vento, a água e o frio não pedem licença no inverno, nem tão pouco o calor doentio no verão. De pouco lhe servirá o esmero com que limpa o chão de terra quando a água a transforma em lama ou o pó toma lugar à mesa em vez do pão.

 

Esta é também uma história que não sendo única é peculiar já que Justina é assídua cumpridora dos seus deveres, gere racionalmente os parcos recursos e quem com ela lida reconhece-lhe o trato afável que torna impossível não se gostar desta senhora. A mesma atitude é demonstrada quando participa nas formações, sejam elas na área da jardinagem ou da informática – só ainda não entendeu porque tem de ir às de inglês – mas esta é outra narrativa.

Perante este quadro, o que falta para que esta mulher de meia-idade possa ter uma habitação condigna sendo este um direito constitucional? Antes de mais a vontade política para que se elabore um Plano Estratégico Municipal que defina metas e objetivos claros para acabar com a falta de alojamento e também com as situações precárias. Sem existir um diagnóstico real da situação e sem sinalizar as situações, não é possível garantir condições condignas a quem delas carece. É sabido que quem mais precisa é quem mais afastado está dos centros de decisão e, muitas vezes, nem sequer conhece os seus direitos nem as possibilidades que lhe são oferecidas. Por isto, é fundamental que se agreguem sinergias e as instituições criem redes de interação onde, as câmaras municipais e a segurança social possam diagnosticar, conjuntamente, situações de risco e intervir de forma criteriosa e atempada. Mais importante que o Rendimento Social de Inserção é antes de mais ceder uma casa a quem dela necessita pois só assim se promove o desenvolvimento social da pessoa e da família, resultante da capacidade de desenvolver competências básicas na área da saúde, da higiene e alimentação. Nesta triangulação é imprescindível que a escola tenha uma palavra, pois não se pode exigir sucesso académico a quem não tem condições para estudar, ou que se chegue limpo e asseado à escola quando não há onde tomar banho.

Neste quadro, é fundamental que as autarquias planifiquem a curto e médio prazo pois, se o direito à habitação está consagrado na constituição, a aquisição da mesma tanto pode decorrer mediante o apoio à aquisição, como através da atribuição da habitação social ou mediante programas de reabilitação. O que não se pode é continuar a criar guetos, aos quais passado algum tempo se afixa o rótulo de “bairros mais perigosos” ou deixar pessoas a morrer aos poucos porque “há critérios”.

Nos anos recentes houve já, pelo menos, dois programas, o PER (Programa Especial de Realojamento) e PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2004 de 3 de Junho que não chegaram às “Justinas” deste país. Vem agora o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que integra quatro programas, e o mais provável é que essas mesmas mulheres continuem a não reunir “critérios” para ter acesso a uma habitação condigna.

Para concluir, em abono da verdade, deve dizer-se que Justina é cigana e que também “há critérios” para atribuir casas. Critérios que ninguém conhece mas que, provavelmente, existem. Por isso, se da sociedade civil alguém a encontrar e quiser abraçar esta causa, de certeza que Justina agradece pois essa é a forma natural de ela estar na vida.

* Artigo publicado em A VOZ DO NORDESTE (transmontano) de 21 agosto. Raúl Gomes é Secretário do Serviço Diocesano para as Migrações e Minorias Étnicas do Secretariado para a Pastoral Social e Mobilidade Humana  da Diocese de Bragança-Miranda e tem artigos publicados nos nºs 88 e 89 da CARAVANA. A D. Justina é uma mulher cigana apoiada há muitos anos pela Pastoral dos Ciganos de Bragança.