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ACM LANÇA ESTUDO E APRESENTA OBSERVATÓRIO SOBRE AS COMUNIDADES CIGANAS

ACM LANÇA ESTUDO E APRESENTA OBSERVATÓRIO SOBRE AS COMUNIDADES CIGANAS

Em 20 Jan, o ACM (Alto Comissariado para as Migrações), em sessão presidida pelo Alto Comissário, Dr. Pedro Calado e moderada pelo Coordenador do GACI (Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas), Dr. Carlos Nobre, procedeu ao lançamento do Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas (ver artigo neste nº).

 

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ESTUDO NACIONAL SOBRE AS COMUNIDADES CIGANAS

ESTUDO NACIONAL SOBRE AS COMUNIDADES CIGANAS

A equipa de investigação composta por Manuela Mendes (CIES-IUL – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa), Olga Magano (CEMRI-UAB – Centro de Estudos para as Migrações e Relações Interculturais da Universidade Aberta e Pedro Candeias (ISEG-UL – Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade de Lisboa) efectuou o Estudo no âmbito da prioridade 2 da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENIC) cuja coordenação compete ao ACM (Alto Comissariado para as Migrações) que financiou o Estudo, tendo este sido cofinanciado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) do Fundo Social Europeu (FSE).

 

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ONPC CONTRIBUI PARA RELATÓRIO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

ONPC CONTRIBUI PARA RELATÓRIO DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Laura Ferrara (LF) é a Deputada do Parlamento Europeu (PE) que é a Relatora do Comité das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do PE. Em Janeiro, LF solicitou ao Conselho Consultivo da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) o apoio da Plataforma da FRA (organizações da sociedade civil) (FRP) - à qual a ONPC pertence desde 2013 -, para o relatório que o Comité LIBE está a preparar sobre a situação dos direitos fundamentais nos Estados Membros (EMs) da UE em 2013-2014, com o objectivo de contribuir para a estratégia da UE sobre os direitos fundamentais.

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PROJECTO NET-KARD

PROJECTO NET-KARD

A UE lançou, há cerca de dois anos o Projecto Net-Kard com o tema Cooperação e Trabalho em Rede entre Actores Chave no combate à Discriminação das Comunidades Ciganas.

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PALAVRAS QUE EXCLUEM – INVESTIGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CIGANOS E A HABITAÇÃO

PALAVRAS QUE EXCLUEM – INVESTIGAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CIGANOS E A HABITAÇÃO

Em Novembro, foi lançado em livro o resultado da investigação sobre A promoção da incondicionalidade dos direitos para as famílias ciganas no âmbito das políticas de habitação social, promovida pelo Projecto Europeu “We: Wor(l)ds which Exclude” do Programa “Direitos Fundamentais e Cidadania” da UE (www.wejusticeproject.eu). Em Portugal o Projecto foi coordenado pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-IUL-ISCTE), sendo a autoria da publicação de Micol Brazzabeni, Alexandra Castro e Elizabeth Challinor. O Projecto que envolveu entidades de Itália, Reino Unido, Hungria, Espanha, Roménia e França, desenvolveu-se entre Janeiro de 2013 e Dezembro de 2014.

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