Destaque

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS (ENICC) REVISTA

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS (ENICC) REVISTA

A RCM (Resolução do Conselho de Ministros) 154/2018 de 29 de novembro reviu a primeira ENICC criada pela RCM 25/2013 de 27 de março e alargou a sua vigência até 2022, "com o objetivo de ajustar os seus objetivos e metas e, consequentemente, potenciar o impacto na melhoria das condições de vida das pessoas e comunidades ciganas.

 

Continuar...

RELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL SOBRE PORTUGAL

RELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL SOBRE PORTUGAL

Os Direitos Humanos que ainda não se podem comemorar em Portugal

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“Decorridas décadas de compromissos internacionais em matéria de direitos humanos e de significativos progressos efetuados, em Portugal, no ano corrente persistiram desigualdades no acesso a uma habitação condigna, problemas na integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional e diferentes formas de discriminação de pessoas e comunidades mais vulneráveis.

 

Continuar...

5º RELATÓRIO DA ECRI SOBRE PORTUGAL

5º RELATÓRIO DA ECRI SOBRE PORTUGAL

A ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância), instituída pelo Conselho da Europa, publicou, em 2 de outubro de 2018, o 5º Relatório sobre a situação da luta contra o racismo e a intolerância em Portugal. Relativamente às populações ciganas, o Relatório afirma que “a situação das crianças ciganas é profundamente preocupante: 90% delas abandonam a escola cedo, frequentemente entre os 10 e 12 anos de idade. Apenas 52% dos homens e 18% das mulheres de origem cigana trabalham, 17% dos ciganos vivem sem água corrente e 25% não têm sanita ou casa de banho na sua habitação.”

 

Continuar...

VI Festa de Natal realizada com as cinquenta crianças residentes no acampamento cigano de Darque

Realizou-se, no passado sábado, dia 15 de Dezembro, a Festa de Natal para as crianças residentes no acampamento cigano de Darque, onde vivem em condições precárias, algumas dezenas de famílias. Nesta época especial para todos, criou-se pelo sexto ano consecutivo um momento de magia oferecido a meia centena de crianças privadas de condições de vida dignas, a que qualquer pessoa deve ter direito.

 

Continuar...

4º RELATÓRIO NACIONAL DA CONVENÇÃO QUADRO PARA A PROTEÇÃO DAS MINORIAS NACIONAIS - CONSELHO DA EUROPA (CoE)

4º RELATÓRIO NACIONAL DA CONVENÇÃO QUADRO PARA A PROTEÇÃO DAS MINORIAS NACIONAIS - CONSELHO DA EUROPA (CoE)

A CNDH (Comissão Nacional para os Direitos Humanos) do MNE, consulta regularmente  a sociedade civil na elaboração dos Relatórios que tem que submeter às instâncias internacionais.

 

Continuar...

Mais artigos...