DO ROMED 1 AO ROMED 2

Entre 2011 e 2013, o Programa ROMED contribuiu para uma mediação de qualidade em 22 países europeus, com a formação de mais de 1300 mediadores, assegurando a equidade da mediação entre as comunidades ciganas (Roms) e as instituições públicas, evitando assim, constrangimentos na relação entre os roms e a sociedade maioritária.

Em Portugal, o Programa ROMED, no âmbito do Projeto Mediadores Municipais Ciganos do Alto Comissariado para Migrações (ACM), contribuiu com a formação de 27 mediadores: 19 mediadores municipais, um mediador da área da saúde, três dinamizadores culturais do Programa Escolhas, um mediador da Santa Casa de Misericórdia e três mediadores escolares.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PUBLICOU O RELATÓRIO SOBRE O RACISMO, A XENOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EM PORTUGAL

Como já foi noticiado no nº anterior da Caravana, em 9 de julho realizou-se na  Assembleia da República (AR) uma Conferência para apresentar a versão preliminar do referido Relatório. Do texto então apresentado salientamos os seguintes aspetos.

Foram realizadas audições e, simultaneamente, “visitas, que incidiram em territórios com forte expressão das comunidades ciganas: Bragança, Coimbra, Moura e Seixal”. Realizaram-se ainda duas visitas a Estabelecimentos Prisionais.

Na área da justiça e segurança, e entre as Recomendações, o Relatório (R) propõe desenvolver estratégias para o recrutamento de agentes de segurança dentro de comunidades ciganas.

No domínio da educação, em 2018, a Direcção-Geral da Educação lançou uma informação resultante do inquérito que aplicou às escolas públicas relativo ao ano letivo de 2016-2017 às crianças ciganas, e “torna-se evidente que conforme vai aumentando o nível de escolaridade, vai diminuindo o número de estudantes ciganos a frequentar o ensino, ou seja, no 1º ciclo estavam inscritos naquele ano letivo 5879 alunos, no secundário tínhamos 256 alunos. Um aspeto positivo referido é que já há mais crianças ciganas a frequentar a educação pré-escolar.