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UNIÃO EUROPEIA MONITORIZA A INCLUSÃO DOS CIGANOS

UNIÃO EUROPEIA MONITORIZA A INCLUSÃO DOS CIGANOS

Nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, o Grupo de Trabalho para a Inclusão dos Ciganos do Comité Económico e Social Europeu (EESC na sigla inglesa) da Direção-Geral para o Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania da Comissão Europeia terá reuniões com ONGs no Porto e em Lisboa para conhecer o trabalho que está a ser desenvolvido pelas organizações da sociedade civil, para avaliar a implementação da Estratégia Nacional para a Integração dos Ciganos, focando os desafios que se colocam, os desenvolvimentos atuais e as mudanças que se tenham verificado na situação dos ciganos, particularmente nas áreas da saúde, habitação, educação e emprego. Na reunião em Lisboa no dia 13 participarão a ONPC, membros diretivos da FECALP (Federação Calhim Portuguesa), o mediador cigano no Hospital de D. Estefânia, uma técnica de intervenção local da GEBALIS, uma investigadora universitária e uma vogal da Direção da AMUCIP (Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas).

 

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CONCIDADÃOS NÓMADAS COMPULSIVOS DO ALENTEJO - CONTRIBUTOS PARA UM RETRATO

CONCIDADÃOS NÓMADAS COMPULSIVOS DO ALENTEJO -  CONTRIBUTOS PARA UM RETRATO

De Fernando Moital ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) temos recebido diversas notícias alarmantes e dramáticas sobre as realidades dos nossos ciganos nómadas compulsivos no Alentejo. A Caravana quis ouvir Fernando Moital e aqui temos o seu testemunho.

De forma fortuita “tropecei” com ciganos (compulsivamente) nómadas pela primeira vez  em 1998. Foi em Casa Branca, Montemor-o-Novo, distrito de Évora.  Trabalhava então na Associação Terras Dentro, uma associação ligada ao Desenvolvimento Rural. Durante dez anos desenvolvi projectos na área social e educativa na zona de intervenção desta associação (Portel, Cuba, Vidigueira, Viana do Alentejo e Montemor-o-Novo). Ao abrigo desses projectos fui conhecendo mais concidadãos desta minoria. Desenvolvi actividades pontuais com estas pessoas e sempre achei incipiente o que (não) se fazia por elas.

 

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PLANOS LOCAIS PARA A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS (PLICCs)

PLANOS LOCAIS PARA A INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS (PLICCs)

Os PLICCs, promovidos pelo ACM (Alto Comissariado para as Migrações), são dirigidos a municípios e comunidades locais.

Com este projeto, “o ACM pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.”*

 

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DO ROMED 1 AO ROMED 2

DO ROMED 1 AO ROMED 2

Entre 2011 e 2013, o Programa ROMED contribuiu para uma mediação de qualidade em 22 países europeus, com a formação de mais de 1300 mediadores, assegurando a equidade da mediação entre as comunidades ciganas (Roms) e as instituições públicas, evitando assim, constrangimentos na relação entre os roms e a sociedade maioritária.

Em Portugal, o Programa ROMED, no âmbito do Projeto Mediadores Municipais Ciganos do Alto Comissariado para Migrações (ACM), contribuiu com a formação de 27 mediadores: 19 mediadores municipais, um mediador da área da saúde, três dinamizadores culturais do Programa Escolhas, um mediador da Santa Casa de Misericórdia e três mediadores escolares.

 

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PUBLICOU O RELATÓRIO SOBRE O RACISMO, A XENOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EM PORTUGAL

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PUBLICOU O RELATÓRIO SOBRE O RACISMO, A XENOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EM PORTUGAL

Como já foi noticiado no nº anterior da Caravana, em 9 de julho realizou-se na  Assembleia da República (AR) uma Conferência para apresentar a versão preliminar do referido Relatório. Do texto então apresentado salientamos os seguintes aspetos.

Foram realizadas audições e, simultaneamente, “visitas, que incidiram em territórios com forte expressão das comunidades ciganas: Bragança, Coimbra, Moura e Seixal”. Realizaram-se ainda duas visitas a Estabelecimentos Prisionais.

Na área da justiça e segurança, e entre as Recomendações, o Relatório (R) propõe desenvolver estratégias para o recrutamento de agentes de segurança dentro de comunidades ciganas.

No domínio da educação, em 2018, a Direcção-Geral da Educação lançou uma informação resultante do inquérito que aplicou às escolas públicas relativo ao ano letivo de 2016-2017 às crianças ciganas, e “torna-se evidente que conforme vai aumentando o nível de escolaridade, vai diminuindo o número de estudantes ciganos a frequentar o ensino, ou seja, no 1º ciclo estavam inscritos naquele ano letivo 5879 alunos, no secundário tínhamos 256 alunos. Um aspeto positivo referido é que já há mais crianças ciganas a frequentar a educação pré-escolar.

 

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