4º RELATÓRIO NACIONAL DA CONVENÇÃO QUADRO PARA A PROTEÇÃO DAS MINORIAS NACIONAIS - CONSELHO DA EUROPA (CoE)

4º RELATÓRIO NACIONAL DA CONVENÇÃO QUADRO PARA A PROTEÇÃO DAS MINORIAS NACIONAIS - CONSELHO DA EUROPA (CoE)

A CNDH (Comissão Nacional para os Direitos Humanos) do MNE, consulta regularmente  a sociedade civil na elaboração dos Relatórios que tem que submeter às instâncias internacionais.

 

A última consulta teve lugar em 17 set, tendo a ONPC participado sobre questões relativas ás comunidades ciganas portuguesas; a pedido da CNDH, a ONPC enviou um documento em que se sintetizaram comentários sobre (i) as recomendações do CoE relativamente às populações ciganas nómadas: em Portugal, algumas autarquias e forças da GNR fazem-nas nómadas à força; (ii) ações da GNR; (iii)  a habitação (realojamento) e (iv) o apoio a associações ciganas.