{"id":150,"date":"2010-01-06T10:52:11","date_gmt":"2010-01-06T10:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/as-larmasr-da-violencia-reflexao-final\/"},"modified":"2010-01-06T10:52:11","modified_gmt":"2010-01-06T10:52:11","slug":"as-larmasr-da-violencia-reflexao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/as-larmasr-da-violencia-reflexao-final\/","title":{"rendered":"As \u00abArmas\u00bb da Viol\u00eancia – Reflex\u00e3o Final"},"content":{"rendered":"

Resultado\u00a0da Audi\u00e7\u00e3o P\u00fablica AS \u00abARMAS\u00bb DA VIOL\u00caNCIA promovida pelo Observat\u00f3rio sobre a Produ\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Prolifera\u00e7\u00e3o das Armas Ligeiras da CNJP, foi elaborado um documento com as reflex\u00f5es<\/a>\u00a0que apresentamos.\u00a0<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o em www.observatorio-cnjp.ecclesia.pt<\/a><\/span><\/p>\n

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As “armas” da viol\u00eancia<\/h2>\n

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Reflex\u00f5es a partir da Audi\u00e7\u00e3o de 24 de Abril de 2010<\/a>[1]<\/strong><\/p>\n

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Os diversos depoimentos, os coment\u00e1rios sobre eles feitos e a discuss\u00e3o com a assist\u00eancia proporcionaram ao Observat\u00f3rio preciosas indica\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es relevantes a reter quando se reflecte sobre a viol\u00eancia e as ac\u00e7\u00f5es a desencadear, de imediato e a mais largo prazo, para a combater e, sobretudo, para a prevenir.<\/p>\n

Com o objectivo de difundir esta reflex\u00e3o e os prop\u00f3sitos de actua\u00e7\u00e3o com que nos deparamos, passamos a enumerar os aspectos mais relevantes de uma e de outra.<\/p>\n

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A vis\u00e3o das v\u00edtimas<\/h3>\n

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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para al\u00e9m do que dizem as estat\u00edsticas, a viol\u00eancia \u00e9 um fen\u00f3meno de todas as horas no nosso quotidiano.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A comunica\u00e7\u00e3o social “vende” bem a viol\u00eancia relatando-a \u00e0 saciedade e logo abandonando uma quando surge outra ainda mais espectacular.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Este facto contribui para uma percep\u00e7\u00e3o elevada de inseguran\u00e7a. Quem observa a viol\u00eancia para encontrar vias de lhe fazer frente ou, mesmo, preveni-la, dever\u00e1 ter cuidado no modo como equaciona o fen\u00f3meno da viol\u00eancia, devendo cingi-lo aos factos, evitando o cont\u00e1gio emocional dos relatos especulativos.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A viol\u00eancia \u00e9 um exerc\u00edcio de abuso de poder de algu\u00e9m que se considera mais forte contra quem est\u00e1 colocado numa situa\u00e7\u00e3o de desvantagem. H\u00e1 que procurar suprimir os factores que levam algu\u00e9m a agir, sobre outrem, f\u00edsica ou psicologicamente, a seu belo prazer, retirando-lhe a pretensa impunidade dos seus impulsos ou despertando-lhe a aten\u00e7\u00e3o para alternativas de comportamentos mais consent\u00e2neos com o respeito dos direitos humanos.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estamos mais intransigentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia porque estamos mais despertos para a observ\u00e2ncia dos direitos humanos. Por outro lado, as sociedades evoluem e v\u00e3o olhando de modo diferente para os valores por que pautam o seu comportamento, valores estes que n\u00e3o s\u00e3o perenes. Assim, certos castigos corporais de aplica\u00e7\u00e3o corrente h\u00e1 uma gera\u00e7\u00e3o atr\u00e1s, mesmo no seio das fam\u00edlias estruturadas, s\u00e3o hoje olhados como exemplos acabados de viol\u00eancia f\u00edsica, plenamente integr\u00e1veis no conceito de viol\u00eancia dom\u00e9stica.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A viol\u00eancia dom\u00e9stica, uma das formas de viol\u00eancia com maior crescimento de ocorr\u00eancias registadas em Portugal, n\u00e3o deve ser reduzida \u00e0 viol\u00eancia de g\u00e9nero, como acontece em alguns pa\u00edses. A sua luta e preven\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s de interven\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 faixa maiorit\u00e1ria dos implicados na viol\u00eancia no seio da fam\u00edlia, incluindo, para al\u00e9m dos c\u00f4njuges afectados, crian\u00e7as e idosos, que dever\u00e3o ter um tratamento adequado \u00e0s circunst\u00e2ncias, idade e depend\u00eancia econ\u00f3mica em que se encontram.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sendo a viol\u00eancia dom\u00e9stica um dos sintomas mais vis\u00edveis da desestrutura\u00e7\u00e3o familiar com implica\u00e7\u00f5es t\u00e3o nocivas sobre o comportamento de crian\u00e7as e jovens – mesmo que simples testemunhas -, haver\u00e1 que encar\u00e1-la na escola e na sociedade, de forma priorit\u00e1ria no contexto da luta e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Deste modo, imp\u00f5e-se que a tomada de decis\u00f5es nesta luta e nesta preven\u00e7\u00e3o, seja precedida, mesmo que de forma relativamente expedita, por uma an\u00e1lise dos custos sociais, econ\u00f3micos e financeiros e da sua dimens\u00e3o e complexidade – que s\u00e3o enormes – pois uma interven\u00e7\u00e3o pouco ambiciosa correr\u00e1 o risco de perpetuar o clima de viol\u00eancia dom\u00e9stica que actualmente se vive sem reduzir significativamente os impactos negativos sobre a harmonia social e a efici\u00eancia econ\u00f3mica, desbaratando dinheiros p\u00fablicos e compet\u00eancias humanas.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No quadro da viol\u00eancia dom\u00e9stica h\u00e1 que prestar mais aten\u00e7\u00e3o a uma modalidade muito frequente e, tamb\u00e9m, muito antiga e, por vezes, esquecida, que \u00e9 a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Come\u00e7ando, muitas vezes, ainda, na fase do namoro, converte-se num atentado continuado \u00e0 liberdade de pensar e de agir do outro, num arrastar de um ambiente de coac\u00e7\u00e3o de que dificilmente se sai ao longo de toda uma vida.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao contr\u00e1rio do que por vezes se cr\u00ea, as causas da viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o s\u00e3o o \u00e1lcool ou as drogas. Estas depend\u00eancias constituem apenas factores potenciadores.
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A vis\u00e3o da Escola e dos mais jovens
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Escola \u00e9 um elemento central na luta contra a viol\u00eancia e, em particular, na sua preven\u00e7\u00e3o, na medida em que n\u00e3o pode deixar de ser vista desintegrada do mundo em que est\u00e1 inserida e que abrange o bairro, o munic\u00edpio e o pr\u00f3prio distrito.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O mundo n\u00e3o est\u00e1 mais violento – recordemo-nos das convuls\u00f5es da Guerra Civil de Espanha ou da Segunda Guerra Mundial -. Vivemos, antes, outro tipo de viol\u00eancia resultante de um vasto conjunto de pequenas viol\u00eancias que transformam o mundo num local muito violento.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Destas viol\u00eancias, a de grande relev\u00e2ncia para a Escola \u00e9 a viol\u00eancia familiar, testemunhada ou vivida pelas crian\u00e7as e jovens que, depois, precisam de a expressar e o fazem na rua ou na Escola. A falha ou a impossibilidade da fam\u00edlia, que \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia socializadora, obriga a Escola a lidar com alunos com os referenciais sociais deturpados. A Escola n\u00e3o poder\u00e1 eximir-se a esta fun\u00e7\u00e3o pois ela \u00e9 uma parte do tecido social.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Escola – que \u00e9 parte de um todo mais violento – pode tornar-se num factor de mais viol\u00eancia ou num factor de redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia conforme encare o seu relacionamento com o mundo exterior, em particular com as fam\u00edlias dos seus alunos.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Escola tem de ser suficientemente aberta e dispor de vontade e meios para acolher os problemas com que se defrontam os seus alunos e transform\u00e1-los em problemas da Escola, dos seus professores e dos alunos, de modo a que todos possam contribuir para a sua solu\u00e7\u00e3o. E os docentes e os seus auxiliares t\u00eam de estar preparados e motivados para desempenhar esta miss\u00e3o.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A escola deve preocupar-se com as v\u00edtimas da viol\u00eancia escolar, mas deve igualmente cuidar do agressor.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Escola deve estar disposta a aprender com os alunos, devolvendo-lhes a forma de apreender conhecimentos e de conseguir transformar lideran\u00e7as negativas, detectadas no meio estudantil, em lideran\u00e7as positivas com efeitos no curto prazo para a pr\u00f3pria Escola, a fam\u00edlia e a comunidade em que se insere.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao acolher os problemas que os alunos trazem do seu grupo de perten\u00e7a, acrescidos pela sobre estimula\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dada pela m\u00e1 televis\u00e3o, por jogos de computadores e pela pr\u00f3pria viv\u00eancia na rua ou no bairro, a Escola dever\u00e1 proporcionar um espa\u00e7o de reflex\u00e3o que envolva professores e alunos na solu\u00e7\u00e3o daqueles problemas. Se necess\u00e1rio dever\u00e1 encontrar o castigo adequado \u00e0s prevarica\u00e7\u00f5es nela registadas, castigo que dever\u00e1 ser entendido e aceite, sob pena de ser visto como uma mera repress\u00e3o que, por sua vez, \u00e9 geradora de mais viol\u00eancia.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A capacidade reflexiva dos jovens ultrapassa em muito a imagina\u00e7\u00e3o dos adultos, como o atestam experi\u00eancias como a redac\u00e7\u00e3o de “cartas de direitos” feitas por jovens que se sentem desinseridos. Esta capacidade devia ser aproveitada, de modo generalizado, para a elabora\u00e7\u00e3o conjunta de c\u00f3digos de conduta na Escola quanto \u00e0 aprendizagem, ao aproveitamento dos tempos livres, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es interpessoais, e, se poss\u00edvel, ao relacionamento com a fam\u00edlia e com o meio envolvente.\u00a0
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para al\u00e9m de proporcionar conhecimentos para enfrentar os problemas de hoje, a Escola dever\u00e1 promover nos seus alunos o sentido de ser socialmente reconhecido, de perten\u00e7a, da necessidade de se transformar em modelos para os outros jovens, o sentimento de realiza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma escala de valores em que toda a sociedade se reveja, de que se destaca a pr\u00e1tica desinteressada do bem.\u00a0
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Acima de tudo dever\u00e3o ser criadas condi\u00e7\u00f5es que respondam \u00e0 necessidade, em particular dos mais novos, de se ser respeitado. Retirar os medos, a divis\u00e3o entre fortes dominadores e fracos subjugados, instilar sentimentos de confian\u00e7a, de respeito pelos outros e de capacidade para ultrapassar, positivamente, situa\u00e7\u00f5es adversas, s\u00e3o vias a prosseguir activamente.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para al\u00e9m da Escola, a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade para ocupar os tempos livres dos mais jovens \u00e9 fundamental, atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es com fins culturais, sociais e desportivos.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Junto dos mais novos, tamb\u00e9m, h\u00e1 que ajudar a encontrar objectivos v\u00e1lidos em termos sociais, levando-os a projectar a vida futura com metas realiz\u00e1veis e ambiciosas envolvendo, em qualquer dos casos, o estudo e a aprendizagem como forma de apreens\u00e3o de conhecimentos \u00fateis, para eles e para a sociedade onde se inserem.
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A vis\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A criminalidade violenta e grave manteve-se nos \u00faltimos anos num patamar elevado de crimes registados (acima dos 22.000 por ano) com pequenas varia\u00e7\u00f5es de ano para ano. Embora representando 5,8% do total da criminalidade registada \u00e9 o tipo de criminalidade que mais impressiona a opini\u00e3o p\u00fablica e a que mais contribui para a percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a pela sociedade no seu todo.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Desta criminalidade violenta e grave destaca-se a cometida por grupos de caracter\u00edsticas internacionais extremamente bem organizados que surgem no nosso territ\u00f3rio a praticar ac\u00e7\u00f5es de grande retorno, de elevada espectacularidade, dificilmente preven\u00edveis e reprim\u00edveis e de que muitas vezes se saem sem serem identificados e impunes. Estas pr\u00e1ticas e outras tamb\u00e9m ligadas ao crime organizado transnacional, exercidas numa sociedade sem fronteiras terrestres guarnecidas colocam a quest\u00e3o de se saber at\u00e9 que ponto est\u00e1 preparado o controlo do territ\u00f3rio relativo \u00e0 penetra\u00e7\u00e3o das suas fronteiras terrestres, mar\u00edtimas e ao seu espa\u00e7o a\u00e9reo para fazer face, de forma adequada, a estas formas de actividades il\u00edcitas e extremamente perniciosas para a seguran\u00e7a nacional.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c0 criminalidade violenta e grave acrescem, segundo crit\u00e9rios meramente estat\u00edsticos os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica (20.543 em 2009) em elevada progress\u00e3o anual (mais 10% em 2009 do que no ano anterior), o que se deve, tamb\u00e9m a uma crescente procura de apoio nos sistemas de seguran\u00e7a e de justi\u00e7a por parte das v\u00edtimas, fruto de altera\u00e7\u00f5es positivas na Lei e do acolhimento dispensado e devido tamb\u00e9m a uma mudan\u00e7a do pensar e do agir da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de viol\u00eancia perante a qual a sociedade se tem mostrado cada vez mais intransigente.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia dever\u00e3o ter em conta os m\u00faltiplos factores que para ela contribuem de que se destacam a desfuncionalidade de institui\u00e7\u00f5es decisivas na socializa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para a cidadania dos jovens como a fam\u00edlia e a Escola. As raz\u00f5es destas falhas dever\u00e3o ser percebidas e solucionadas nas suas causas, ao n\u00edvel econ\u00f3mico e social, sob risco de se continuar a perpetuar a perturba\u00e7\u00e3o da sociedade por elementos sem valores e comportamentos adequados a uma vida em conjunto.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Dever\u00e1 encarar-se frontalmente a invers\u00e3o de padr\u00f5es de refer\u00eancia social que premeiam atitudes e actividades il\u00edcitas, bem para al\u00e9m do retorno material que proporcionam, dificultando a reinser\u00e7\u00e3o social dos prevaricadores.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Erros cometidos num passado recente noutros dom\u00ednios, como por exemplo o urbanismo, ajudaram a criar espa\u00e7os habitados sens\u00edveis que, no seu limite, se tornaram territ\u00f3rios favor\u00e1veis \u00e0 pr\u00e1tica de crimes, muitas vezes a cargo de grupos organizados. Torna-se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, corrigir rapidamente estes erros urban\u00edsticos, acabando com estas zonas de exclus\u00e3o, inserindo os seus habitantes na malha urbana, ao mesmo tempo que se combate, de forma sistem\u00e1tica e coordenada, as diversas manifesta\u00e7\u00f5es de crime organizado.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As for\u00e7as de seguran\u00e7a, cuja ac\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o passa despercebida, dever\u00e3o ver acentuadas as suas actividades de proximidade, exercidas de forma t\u00e3o articulada quanto poss\u00edvel entre si e com os outros parceiros do Sistema de Justi\u00e7a e demais entidades, p\u00fablicas e privadas, com voca\u00e7\u00e3o preventiva, a montante e a jusante da interven\u00e7\u00e3o policial.
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\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O princ\u00edpio de que ao Estado compete a defesa da ordem p\u00fablica e o assegurar aos cidad\u00e3os a tranquilidade necess\u00e1ria ao desenrolar pac\u00edfico das suas vidas e das suas actividades dever\u00e1 nortear toda a atitude do Sistema de Justi\u00e7a no qual se integram as For\u00e7as de Seguran\u00e7a, refor\u00e7ando todos os meios ao seu alcance para que a sua fun\u00e7\u00e3o preventiva seja exercida com a m\u00e1xima efici\u00eancia.
\u00a0<\/p>\n

A vis\u00e3o da Pris\u00f5es e da Reinser\u00e7\u00e3o Social
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