Por ocasi\u00e3o de mais uma reuni\u00e3o do G20, no Canad\u00e1, o Comit\u00e9 Executivo da Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Europeias Justi\u00e7a e Paz e v\u00e1rias Comiss\u00f5es Nacionais, entre as quais a Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz de Portugal, fazem um apelo no sentido da adop\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Esta taxa deveria ser uma contribui\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica para refrear os excessos especulativos nos mercados financeiros. Adicionalmente, a taxa deveria contribuir para gerar fundos para ajudar a estimular a recupera\u00e7\u00e3o financeira e dar um novo \u00edmpeto \u00e0 luta global contra a pobreza<\/p>\n
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Introdu\u00e7\u00e3o de uma taxa internacional sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras!
A Europa deve desempenhar um papel pioneiro!<\/p>\n<\/h2>\n
A crise financeira de 2008\/2009 e as suas implica\u00e7\u00f5es constituem um desafio fundamental para o desenvolvimento futuro das nossas sociedades e das nossas economias, em todo o mundo. A forma como enfrentarmos este desafio revela os valores e a vis\u00e3o sobre os quais constru\u00edmos as nossas sociedades. \u00c9 muito mais do que uma op\u00e7\u00e3o entre regras. <\/p>\n
Um olhar sobre os pa\u00edses em desenvolvimento torna-o claro. A quebra de muitos sectores econ\u00f3micos nos pa\u00edses em desenvolvimento, como resultado da crise financeira, conduz a um consider\u00e1vel rev\u00e9s no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio (ODM). O n\u00famero de pessoas a viver em pobreza extrema, isto \u00e9, com menos de 1,25 d\u00f3lares por dia, aumentou para 1,3 bili\u00f5es. A percentagem dos chamados trabalhadores pobres (working poors), com um rendimento di\u00e1rio inferior a 2 d\u00f3lares, tamb\u00e9m aumentou. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) estima o seu n\u00famero em 2,7 bili\u00f5es de pessoas. O falhan\u00e7o em se atingir o primeiro objectivo do mil\u00e9nio, respeitante \u00e0 redu\u00e7\u00e3o para metade da propor\u00e7\u00e3o dos pobres at\u00e9 2015, tem tamb\u00e9m efeitos devastadores no cumprimento dos outros objectivos, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.<\/p>\n
As implica\u00e7\u00f5es da crise financeira devem ser tomadas em conta nas discuss\u00f5es sobre o contributo dos respons\u00e1veis pela crise e nos debates sobre a preven\u00e7\u00e3o de crises futuras. Os contributos que devem ser pedidos aos respons\u00e1veis e uma partilha justa dos encargos, eis uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social internacional. At\u00e9 agora, tamb\u00e9m na Europa houve cidad\u00e3os que tiveram de suportar a carga principal. Os impostos foram usados para ajudar os bancos, para fornecer garantias e para financiar programas para estimular a economia.<\/p>\n
Os estudos da OIT revelam que a regula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros \u00e9 necess\u00e1ria para encorajar a cria\u00e7\u00e3o de empregos na economia real. Isto \u00e9 verdade tanto para os pa\u00edses economicamente mais fortes como para os pa\u00edses onde a cria\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 um pr\u00e9-requesito para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza. A economia financeira deve servir a economia real e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Neste contexto, muitas vozes clamam pela introdu\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras. Esta taxa deveria constituir uma contribui\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica urgentemente necess\u00e1ria para refrear os excessos especulativos nos mercados financeiros. Adicionalmente, deveria gerar fundos para ajudar a estimular a recupera\u00e7\u00e3o financeira dos or\u00e7amentos p\u00fablicos e dar um novo \u00edmpeto v\u00e1lido \u00e0 luta global contra a pobreza.<\/p>\n
A taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras e as v\u00e1rias formas da sua implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel. O que, contudo, observamos, \u00e9 que muitos dos pa\u00edses l\u00edderes econ\u00f3mica e politicamente no mundo, mesmo dentro da Uni\u00e3o Europeia e, especialmente, na zona euro, est\u00e3o muito relutantes em adoptar a taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras, apesar do consider\u00e1vel apoio p\u00fablico a esta taxa.<\/p>\n
\u00c9 por isso que n\u00f3s reiteramos e enfatizamos a urg\u00eancia em introduzir uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras, a n\u00edvel internacional. Como j\u00e1 foi expresso na Declara\u00e7\u00e3o “Solidariedade em tempo de crise”, publicada pala Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Europeias Justi\u00e7a e Paz, no princ\u00edpio de 2010, defendemos a introdu\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es financeiras para gerar rendimentos, que deveriam ser proporcionalmente dedicados \u00e0 Ajuda Internacional ao Desenvolvimento.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es abaixo assinadas apelam aos seus governos nacionais para fazerem aprovar uma iniciativa conjunta para introduzirem uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es internacionais, na zona euro, e para defenderem a adop\u00e7\u00e3o de uma taxa sobre as transac\u00e7\u00f5es internacionais, ao n\u00edvel do G20. \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o Europeia deveria desempenhar um papel pioneiro na gest\u00e3o desta crise da humanidade.<\/p>\n
Comit\u00e9 Executivo da Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Europeias Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Alb\u00e2nia
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da \u00c1ustria
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da B\u00e9lgica (L\u00edngua francesa)
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da B\u00e9lgica (L\u00edngua flamenga)
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Fran\u00e7a
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Alemanha
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Gr\u00e9cia
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz de Malta
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz de Portugal
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Esc\u00f3cia
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Espanha
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Su\u00e9cia
Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Sui\u00e7a
Conselho para a Justi\u00e7a e Paz da Confer\u00eancia Episcopal Irlandesa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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