Passar\u00e1 quase despercebida a muitas pessoas (num momento em que outras s\u00e3o as quest\u00f5es que recebem enfoque na comunica\u00e7\u00e3o social) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de legaliza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o conjunta por uni\u00f5es do mesmo sexo. Uma quest\u00e3o, esta, que tem gerado ampla discuss\u00e3o por todo o lado e que se liga a op\u00e7\u00f5es antropol\u00f3gicas de grande alcance. E que os partidos proponentes assumem como \u201cprioridade das prioridades\u201d, a anteceder qualquer outra no in\u00edcio da presente legislatura. Vale a pena recordar os princ\u00edpios que est\u00e3o em jogo.<\/p>\n
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Passar\u00e1 quase despercebida a muitas pessoas (num momento em que outras s\u00e3o as quest\u00f5es que recebem enfoque na comunica\u00e7\u00e3o social) a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de legaliza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o conjunta por uni\u00f5es do mesmo sexo. Uma quest\u00e3o, esta, que tem gerado ampla discuss\u00e3o por todo o lado e que se liga a op\u00e7\u00f5es antropol\u00f3gicas de grande alcance. E que os partidos proponentes assumem como \u201cprioridade das prioridades\u201d, a anteceder qualquer outra no in\u00edcio da presente legislatura. Vale a pena recordar os princ\u00edpios que est\u00e3o em jogo.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode configurar-se como direito dos candidatos a adotantes. N\u00e3o se trata, pois, e em primeira linha, de chamar \u00e0 cola\u00e7\u00e3o, no que a esses candidatos diz respeito, o princ\u00edpio da igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Decisivo \u00e9, antes, o bem da crian\u00e7a a adotar. Sabendo que a finalidade da ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o se compadece com qualquer experimentalismo social, nem se confunde com qualquer instrumento de afirma\u00e7\u00e3o de \u201cnovos modelos de fam\u00edlia\u201d. Finalidade da ado\u00e7\u00e3o \u00e9 a de proporcionar \u00e0 crian\u00e7a uma fam\u00edlia o mais poss\u00edvel igual \u00e0 da fam\u00edlia biol\u00f3gica (uma fam\u00edlia igual \u00e0 das outras crian\u00e7as), n\u00e3o um qualquer espa\u00e7o afetivo, mas aquele que \u00e9 pr\u00f3prio da filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O bem da crian\u00e7a sup\u00f5e, no que \u00e0 ado\u00e7\u00e3o conjunta diz respeito, a presen\u00e7a simult\u00e2nea de uma m\u00e3e de um pai. Cada um deles tem um papel \u00fanico e insubstitu\u00edvel. Uma m\u00e3e, nunca substitui um pai e um pai nunca substitui uma m\u00e3e. A configura\u00e7\u00e3o concreta desses pap\u00e9is vai mudando com o tempo e em fun\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas peculiares de cada pessoa. Mas nunca a ponto de tornar indistinto o que h\u00e1 de ser sempre distinto, porque radica na natureza humana. As dimens\u00f5es masculina e feminina s\u00f3 em conjunto, na sua complementaridade, comp\u00f5em a riqueza integral do humano e s\u00f3 a presen\u00e7a simult\u00e2nea das figuras materna e paterna proporciona \u00e0 crian\u00e7a o benef\u00edcio dessa riqueza integral. O progenitor do mesmo sexo, como modelo, ajuda a crian\u00e7a a encontrar a sua pr\u00f3pria identidade, tal como o progenitor de sexo oposto lhe permite colher caracter\u00edsticas desse outro sexo que tamb\u00e9m concorrem para a forma\u00e7\u00e3o de uma personalidade humanamente completa e equilibrada. <\/p>\n
Sempre os tratados de psicologia do desenvolvimento infantil acentuaram a import\u00e2ncia dos pap\u00e9is conjuntos e complementares do pai e da m\u00e3e no crescimento e educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. N\u00e3o s\u00e3o os t\u00e3o invocados estudos (com metodologias contest\u00e1veis, e tamb\u00e9m contrariados por outros) a invalidar esse dado evidente, que nunca ningu\u00e9m contestou em \u201ctempo n\u00e3o suspeito\u201d, isto \u00e9, antes e para al\u00e9m da pol\u00e9mica da ado\u00e7\u00e3o por uni\u00f5es do mesmo sexo.<\/p>\n
E sempre os tribunais, em caso de separa\u00e7\u00e3o dos progenitores e no \u00e2mbito da regula\u00e7\u00e3o das responsabilidades parentais, se esfor\u00e7aram, e continuam cada vez mais a esfor\u00e7ar-se, por que se mantenha sempre um relacionamento s\u00f3lido com a m\u00e3e e com o pai (precisamente porque o papel de cada um deles \u00e9 insubstitu\u00edvel).<\/p>\n
Se a crian\u00e7a for adotada por duas pessoas do mesmo sexo, ser\u00e1 ela a ser discriminada, a ser privada do contributo educacional simult\u00e2neo de um pai e de uma m\u00e3e, de que gozam as outras crian\u00e7as, as que s\u00e3o educadas pelos progenitores biol\u00f3gicos.<\/p>\n
No fundo, \u00e9 a riqueza da dualidade e complementaridade dos pap\u00e9is do pai e da m\u00e3e que justifica que, na ado\u00e7\u00e3o conjunta, os adotantes sejam dois e n\u00e3o um, tr\u00eas ou mais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o colhe o argumento do \u201cmal menor\u201d, de que a ado\u00e7\u00e3o por uni\u00f5es do mesmo sexo sempre seria prefer\u00edvel \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Porque a ado\u00e7\u00e3o nunca pode ser concebida como um \u201cmal menor\u201d, mas como um bem. E porque n\u00e3o h\u00e1 falta de candidatos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dificuldades na articula\u00e7\u00e3o entre os desejos destes e a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as a adotar, problema que nunca seria solucionado por esta via, e que deve ser enfrentado de outra forma.<\/p>\n
Ser\u00e1 ilus\u00f3rio pensar que um t\u00e3o forte empenho na aprova\u00e7\u00e3o desta medida possa ainda ser travado. Mas vale a pena lembrar estas ideias simples e que a muitos parecem evidentes. Ao menos para que n\u00e3o se venha a dizer que nem sequer houve discuss\u00e3o\u2026<\/p>\n
Pedro Vaz Patto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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