{"id":429,"date":"2016-02-01T23:12:36","date_gmt":"2016-02-01T23:12:36","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/lcultura-de-vida-ou-de-morter\/"},"modified":"2016-02-01T23:12:36","modified_gmt":"2016-02-01T23:12:36","slug":"lcultura-de-vida-ou-de-morter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/lcultura-de-vida-ou-de-morter\/","title":{"rendered":"Cultura de vida ou de morte"},"content":{"rendered":"
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Com um manifesto j\u00e1 tornado p\u00fablico, e a que se associam artistas, m\u00e9dicos e investigadores de renome, est\u00e1 lan\u00e7ado o debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia (ainda que sob a designa\u00e7\u00e3o t\u00e9nue de \u201cmorte assistida\u201d). \u00c9 caso para dizer que ainda bem. O pior que nos podia acontecer era ver mais uma vez aprovada da noite para o dia, sem que nos d\u00e9ssemos sequer conta, perante a mais profunda ignor\u00e2ncia da sociedade, essa nova lei, na voragem legislativa fracturante a que nos habituamos nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

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Com um manifesto j\u00e1 tornado p\u00fablico, e a que se associam artistas, m\u00e9dicos e investigadores de renome, est\u00e1 lan\u00e7ado o debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia (ainda que sob a designa\u00e7\u00e3o t\u00e9nue de \u201cmorte assistida\u201d). \u00c9 caso para dizer que ainda bem. O pior que nos podia acontecer era ver mais uma vez aprovada da noite para o dia, sem que nos d\u00e9ssemos sequer conta, perante a mais profunda ignor\u00e2ncia da sociedade, essa nova lei, na voragem legislativa fracturante a que nos habituamos nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n

O tema \u00e9 dif\u00edcil e aconselha, como sempre, prud\u00eancia e um extremo respeito pelas convic\u00e7\u00f5es alheias. Mas nem isso, nem o peso das personalidades envolvidas nos devem impedir de participar no debate onde todos temos uma palavra a dizer (n\u00e3o apenas os m\u00e9dicos, mas, tamb\u00e9m, os mais humildes calceteiros), porque se trata de uma quest\u00e3o civilizacional e da escolha dos valores fundamentais da colectividade onde queremos viver.<\/p>\n

Em confronto est\u00e3o, de facto, duas vis\u00f5es opostas sobre a civiliza\u00e7\u00e3o em que nos inserimos. A que defende uma cultura de vida, em que toda a vida \u00e9 vista e defendida como \u201cinviol\u00e1vel\u201d, tal como reconhece a Carta dos Direitos do Homem, absorvendo, no fundo, a concep\u00e7\u00e3o de vida como um valor \u201csagrado\u201d, bebida da cultura de raiz judaico\/crist\u00e3, mas n\u00e3o se esgotando nela.<\/p>\n

Do lado oposto, temos a concep\u00e7\u00e3o que o Papa Francisco, como antes o Papa Bento XVI, classificaram como \u201cuma cultura de morte\u201d, em que a vida deixa de ser considerada, sempre e em qualquer das suas fases e das suas circunst\u00e2ncias, com igual \u201cdignidade\u201d. Assim, a vida acaba avaliada pelo pr\u00f3prio e pelos outros em fun\u00e7\u00e3o da sua subjectiva \u201cutilidade\u201d, dando acolhimento \u00e0 generalizada cultura do \u201cdescarte\u201d \u2013 dos doentes, dos velhos, dos mais fr\u00e1geis, dos pouco produtivos, num crescendo impar\u00e1vel, cujas consequ\u00eancias \u00faltimas come\u00e7am a estar infelizmente \u00e0 vista em m\u00faltiplas dimens\u00f5es da nossa vida colectiva.<\/p>\n

Um descarte que vai a par de um culto exacerbado dos direitos individuais e do claro decl\u00ednio dos deveres pessoais e colectivos face ao outro. Vai-se construindo a pouco e pouco (e esta lei ser\u00e1 mais uma pe\u00e7a no caminho) uma sociedade que se desresponsabiliza de cuidar, mas em contrapartida promete a mais total liberdade para que cada um possa cuidar-se ou desistir de o fazer \u00e0 sua maneira. \u00c9 o individualismo utilitarista levado \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias que, neste caso, acaba por associar-se de forma perversa com miseric\u00f3rdia e compaix\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 em causa a recusa do chamado encarni\u00e7amento terap\u00eautico que o Testamento Vital j\u00e1 contempla e bem. Nada justifica o prolongamento irracional da vida para al\u00e9m dos limites do bom senso e da vontade do pr\u00f3prio doente, que deve ser livre de recusar tratamentos que considere excessivos ou desproporcionados. A doutrina crist\u00e3 n\u00e3o o defende nem o aconselha. Por isso \u00e9 falsa a acusa\u00e7\u00e3o aos crist\u00e3os de uma obstina\u00e7\u00e3o de raiz confessional por um prolongamento desnecess\u00e1rio da vida em sofrimento ou sequer o contraponto entre a aposta nos cuidados paliativos em alternativa \u00e0 eutan\u00e1sia. S\u00e3o coisas diferentes.<\/p>\n

Claro que a aus\u00eancia destes cuidados e a desgra\u00e7ada situa\u00e7\u00e3o de muitos doentes sujeitos a sofrimento desnecess\u00e1rio, a quem a sociedade se mostra incapaz de garantir uma qualidade de vida minimamente razo\u00e1vel, seja o terreno f\u00e9rtil para a discuss\u00e3o demag\u00f3gica sobre os \u201cm\u00e9ritos\u201d da morte assistida.<\/p>\n

Na pol\u00edtica de pequenos passos, reconhecido o direito \u00e0 morte assistida fica escancarada a porta a todos os outros tipos de eutan\u00e1sia, incluindo a mais perversa e nunca assumida das suas formas (a econ\u00f3mica, para poupar dinheiro nos impostos ou outros gastos).<\/p>\n

\u00c9 porque a vida deve ser consagrada como um direito inviol\u00e1vel que h\u00e1 o dever da sociedade como um todo de a defender, inclusivamente de n\u00f3s pr\u00f3prios. Nenhum respeito pelos direitos individuais e pelo exerc\u00edcio da liberdade pr\u00f3pria se deve sobrepor a esse dever colectivo de proteger a vida, toda a vida, qualquer vida.<\/p>\n

Porque a sua dignidade \u00e9 igual e n\u00e3o depende nem pode deixar-se depender, ao inv\u00e9s do que sustentam os subscritores do manifesto, \u201cde crit\u00e9rios de dignidade que cada um construiu ao longo da sua vida\u201d. Ningu\u00e9m perde \u201cdignidade\u201d por raz\u00f5es de doen\u00e7a ou incapacidade.<\/p>\n

\u00c9 por isso que n\u00e3o hesitamos em colocar a vida de muitos outros em risco numa opera\u00e7\u00e3o de busca e salvamento sem deixar \u00e0 sua sorte o turista\/surfista, por mais irresponsavelmente que tenha arriscado ou escolhido colocar a vida pr\u00f3pria em risco num dia de temporal. \u00c9 por isso que temos a obriga\u00e7\u00e3o moral de salvar todos, seja qual for a sua situa\u00e7\u00e3o, incluindo os que se fizeram ao mar em botes sobrelotados, que infelizmente sabem ter escassas ou nulas hip\u00f3teses de chegar a terra sem essa ajuda\u2026 e n\u00e3o os deixamos entregues nem \u00e0 sua sorte, nem \u00e0 sua escolha (mesmo que, por absurdo, tivesse havido lugar a escolha).<\/p>\n

\u00c9 evidente que os subscritores do manifesto nos falam do direito a morrer em certas condi\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas e n\u00e3o parecem estar a colocar em causa todas as outras dimens\u00f5es deste direito. Da\u00ed o risco acrescido de nos perdermos num debate casu\u00edstico e emocional, em que todos corremos o risco de \u201caparentemente\u201d estar de acordo, mas que tem todos os ingredientes para nos desviar do essencial.<\/p>\n

Fala-se, obviamente, apenas de situa\u00e7\u00f5es extremas de \u201cdoentes que sofrem e a quem n\u00e3o resta outra alternativa\u201d, mas acrescentam de imediato que essa avalia\u00e7\u00e3o cabe ao doente e n\u00e3o \u00e0 sociedade faz\u00ea-la, admitindo o subjectivismo inerente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, uma vez que a alternativa ter\u00e1 de ser \u201ctida por aceit\u00e1vel ou digna\u201d pelo visado.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, como parece pretenderem fazer crer, do direito a n\u00e3o ver a sua vida dependente das concep\u00e7\u00f5es religiosas alheias. Essa \u00e9 uma falsa quest\u00e3o. O problema \u00e9<\/p>\n

\u00e9tico, n\u00e3o religioso. Sob a apar\u00eancia de um acto de compaix\u00e3o e miseric\u00f3rdia para com quem sofre, abre-se a porta \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um caminho de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o colectiva sobre o destino do outro, puro individualismo que geralmente leva \u00e0 mais desapiedada indiferen\u00e7a.<\/p>\n

Afirma-se, por exemplo, que a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa define a vida como direito inviol\u00e1vel, mas n\u00e3o como dever irrenunci\u00e1vel\u201d, pelo que \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o da morte assistida no C\u00f3digo Penal fere os direitos fundamentais relativos \u00e0s liberdades\u201d. Ent\u00e3o, um direito inviol\u00e1vel n\u00e3o implica necessariamente o dever de o n\u00e3o violar? E quem define quando posso eu renunciar ou n\u00e3o a esse direito? E faz\u00ea-lo em nome de que convic\u00e7\u00f5es \u201claicas\u201d, mesmo que exclua por inteiro todas as \u201cconfessionais\u201d.<\/p>\n

A que t\u00edtulo \u00e9 sequer leg\u00edtimo (para j\u00e1 n\u00e3o falar do dever estrito\u2026) continuar a fazer tudo para tentar salvar o jovem que tenta atirar-se da ponte porque se sente num sofrimento \u201catroz\u201d e sem \u201calternativa\u201d perante o seu primeiro desgosto de amor? Dir-se-\u00e1 que se imp\u00f5e o bom senso. Mas o bom senso aqui tem como bengala o mais puro utilitarismo, a vaga percep\u00e7\u00e3o de que \u201ch\u00e1 vidas que valem a pena ser vividas e outras que n\u00e3o, ou j\u00e1 n\u00e3o\u2026\u201d. Sem o assumir nunca, \u00e9 isso que acaba a distinguir as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Da\u00ed \u00e0 eutan\u00e1sia econ\u00f3mica n\u00e3o \u00e9 um passo de gigante, \u00e9 um pequeno passinho.<\/p>\n

Nestas quest\u00f5es civilizacionais h\u00e1 sempre o passo seguinte, que no aborto acabou com a liberaliza\u00e7\u00e3o total \u201cat\u00e9 \u00e0s dez semanas\u201d, consagrada no aborto \u201ca pedido\u201d, e no casamento gay j\u00e1 vai na adop\u00e7\u00e3o expressamente exclu\u00edda da lei inicial. No caso da eutan\u00e1sia o passo seguinte ser\u00e1 ningu\u00e9m poder opor-se a que um individuo de perfeita sa\u00fade f\u00edsica alegue um sofrimento psicologicamente terr\u00edvel por causa da sua infelicidade\/solid\u00e3o (quantas vezes a pior das dores sofridas\u2026), com o desabafo comum de \u201cj\u00e1 c\u00e1 n\u00e3o ando a fazer nada\u2026\u201d, concretize o seu suic\u00eddio com a preciosa ajuda de uma injec\u00e7\u00e3o misericordiosamente ministrada pelo m\u00e9dico assistente.<\/p>\n

Para j\u00e1 n\u00e3o falar do passo final: o direito\/dever do pr\u00f3prio m\u00e9dico a por fim \u00e0s vidas que antecipe n\u00e3o poderem reunir as condi\u00e7\u00f5es de qualidade\/ dignidade tidas como razo\u00e1veis. O eugenismo n\u00e3o \u00e9 coisa que n\u00e3o possa voltar a existir.<\/del><\/p>\n

Em que medida pode a sociedade assistir impass\u00edvel e serena a isto, sem que lhe assista nenhum dever ou sequer direito a intervir face \u00e0 ren\u00fancia livre e consciente do direito a viver da generalidade dos nossos idosos. Agravada pelo lado perverso de uma sociedade crescentemente ego\u00edsta, sedenta da redu\u00e7\u00e3o de custos do SNS e consequente redu\u00e7\u00e3o de impostos futuros.<\/p>\n

Claro que nada disso est\u00e1 subjacente na argumenta\u00e7\u00e3o dos proponentes do manifesto. Mas estas mudan\u00e7as culturais t\u00eam, a par dos objectivos \u201c\u00f3bvios\u201d e muitas vezes \u201cbenignos\u201d e bem-intencionados, outros danos colaterais. Vale a pena debat\u00ea-los desde j\u00e1.<\/p>\n

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada acompanhei \u201cin loco\u201d o feroz debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia na Holanda e na B\u00e9lgica. O mais chocante foi ver as declara\u00e7\u00f5es dos m\u00e9dicos holandeses sobre a aus\u00eancia de qualquer mudan\u00e7a pr\u00e1tica, uma vez aprovada a lei que apenas viria, segundo afirmaram muitos deles, consagrar uma pr\u00e1tica j\u00e1 ent\u00e3o corrente.<\/p>\n

Hoje escandaliza-nos a deriva \u201cindividualista\u201d destas sociedades (t\u00e3o promotoras e respeitadoras de todas as liberdades individuais), bem patente na forma como est\u00e3o a tratar a quest\u00e3o dos refugiados. E estamos a falar de governos de esquerda n\u00e3o de ideologias nem derivas \u201cfascizantes\u201d. Como o povo costuma dizer na sua infinita sabedoria: \u201cIsto anda tudo ligado\u2026\u201d.<\/p>\n

Gra\u00e7a Franco, R\u00e1dio Renascen\u00e7a<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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