Um relat\u00f3rio da O.N.G. Oxfam recentemente publicado veio reafirmar o que j\u00e1 outros estudos tinham revelado. A humanidade tem conhecido nas \u00faltimas d\u00e9cadas um crescimento econ\u00f3mico not\u00e1vel: mais do que duplicou nos \u00faltimos trinta anos, em m\u00e9dia mais em pa\u00edses outrora de mais baixos rendimentos (como a China e a \u00cdndia). De 1990 a 2010 a percentagem da popula\u00e7\u00e3o mundial a viver em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza passou de 36 para 16. No entanto, os benef\u00edcios desse crescimento n\u00e3o v\u00eam sendo repartidos de forma igual, ou sequer equilibrada. Cerca de metade dos benef\u00edcios desse crescimento tem reca\u00eddo sobre uma pequena percentagem da popula\u00e7\u00e3o mundial (cerca de 1 por cento). Essa pequena maioria (segundo dados do banco Cr\u00e9dit Suisse) passou a deter uma riqueza superior \u00e0 de toda a restante popula\u00e7\u00e3o mundial (os outros 99 por cento). A percentagem da riqueza mundial auferida pelas sessenta e duas pessoas mais ricas aumentou 44 por cento desde 2010. Os n\u00edveis de desigualdade v\u00eam crescendo e atingem um patamar sem equivalente nos \u00faltimos cem anos.<\/p>\n
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Um relat\u00f3rio da O.N.G. Oxfam recentemente publicado veio reafirmar o que j\u00e1 outros estudos tinham revelado. A humanidade tem conhecido nas \u00faltimas d\u00e9cadas um crescimento econ\u00f3mico not\u00e1vel: mais do que duplicou nos \u00faltimos trinta anos, em m\u00e9dia mais em pa\u00edses outrora de mais baixos rendimentos (como a China e a \u00cdndia). De 1990 a 2010 a percentagem da popula\u00e7\u00e3o mundial a viver em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza passou de 36 para 16. No entanto, os benef\u00edcios desse crescimento n\u00e3o v\u00eam sendo repartidos de forma igual, ou sequer equilibrada. Cerca de metade dos benef\u00edcios desse crescimento tem reca\u00eddo sobre uma pequena percentagem da popula\u00e7\u00e3o mundial (cerca de 1 por cento). Essa pequena maioria (segundo dados do banco Cr\u00e9dit Suisse) passou a deter uma riqueza superior \u00e0 de toda a restante popula\u00e7\u00e3o mundial (os outros 99 por cento). A percentagem da riqueza mundial auferida pelas sessenta e duas pessoas mais ricas aumentou 44 por cento desde 2010. Os n\u00edveis de desigualdade v\u00eam crescendo e atingem um patamar sem equivalente nos \u00faltimos cem anos.<\/span><\/p>\n H\u00e1 quem n\u00e3o se sinta chocado com estes dados, colocando em relevo, sobretudo, os progressos na redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de pobreza absoluta. Seria a \u201cpol\u00edtica da inveja\u201c a contestar o aumento das desigualdades quando esses n\u00edveis de pobreza absoluta se v\u00e3o reduzindo. Mas, respondem os autores do relat\u00f3rio em quest\u00e3o, se a riqueza criada fosse repartida de forma mais equilibrada, a pobreza teria descido muito mais: se as desigualdades n\u00e3o tivessem aumentado, teriam sido outros 200 milh\u00f5es de pessoas a sair da pobreza, e se os pobres beneficiassem mais com o crescimento econ\u00f3mico do que os ricos, teriam sido outros 700 milh\u00f5es a sair da pobreza. A injusti\u00e7a do sistema n\u00e3o pode deixar-nos indiferentes: n\u00e3o pode dizer-se que mais de metade da riqueza mundial se fica a dever \u00e0 iniciativa e trabalho de um por cento da popula\u00e7\u00e3o, sem contributo dos restantes. Uma sociedade t\u00e3o desigual n\u00e3o pode ser coesa, com um sentido de perten\u00e7a comunit\u00e1ria partilhado. N\u00e3o basta, pois, dizer que a longo prazo (sendo que no longo prazo, \u00abtodos estaremos mortos\u00bb, como j\u00e1 algu\u00e9m dizia), de forma autom\u00e1tica, todos acabar\u00e3o por beneficiar com o crescimento econ\u00f3mico, como diz a tese da \u201creca\u00edda favor\u00e1vel\u201d (ou \u201ctrickle dowm effect\u201d), j\u00e1 denunciada pelo Papa Francisco na Evangelii Gaudium.<\/p>\n Uma das principais raz\u00f5es desta crescente desigualdade \u2013 afirma tamb\u00e9m o mencionado relat\u00f3rio – decorre das injusti\u00e7as dos sistemas fiscais: a menor tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos do capital em rela\u00e7\u00e3o os rendimentos do trabalho e, em particular, os chamados \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d (ou \u201coff shores<\/em>\u201d). Estes pequenos pa\u00edses ou territ\u00f3rios, com muito baixa tributa\u00e7\u00e3o, concentram rendimentos equivalentes ao P.I.B. da Alemanha e do Reino Unido juntos. Cerca de 90 por cento das 200 maiores empresas mundiais declara rendimentos em \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d. Em 2014, os rendimentos a\u00ed declarados foram quatro vezes mais elevados do que em 2011. S\u00e3o as maiores empresas, dotadas de qualificados juristas, as que mais beneficiam com este sistema, criando subsidi\u00e1rias de fachada que lhes permitem declarar lucros em locais que nada t\u00eam a ver com aqueles onde foram gerados (sendo que estes assim perdem avultadas receitas). <\/p>\n As comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz<\/em> europeias escolheram esta problem\u00e1tica (a desigualdade crescente e a tributa\u00e7\u00e3o justa) como objeto da sua a\u00e7\u00e3o concertada deste ano. Cientes de que as solu\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser encontradas tamb\u00e9m atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o concertada dos v\u00e1rios governos, nos planos europeu e mundial, apelam \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 lan\u00e7ados, no \u00e2mbito da O.C.D.E (o projeto \u201cBEPS\u201d) e da Uni\u00e3o Europeia, que permitam combater as disfun\u00e7\u00f5es e lacunas dos sistemas vigentes, atrav\u00e9s de uma maior harmoniza\u00e7\u00e3o que evite o \u201cnivelamento por baixo\u201d (o \u201cdumping\u201d fiscal), e atrav\u00e9s do fim dos \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d.<\/p>\n Est\u00e1 em causa a justi\u00e7a de um sistema que permite (contra toda a l\u00f3gica da progressividade) que pagam menos os que mais ganham. E permite que estes se sirvam de instrumentos que sem ser ilegais, s\u00e3o certamente imorais. <\/p>\n Pedro Vaz Patto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio da O.N.G. 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