J\u00e1 v\u00e1rias vezes ouvi a pessoas que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia que esta deve restringir-se a casos excecionais e extremos, a situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a terminal e sofrimento insuport\u00e1vel. A lei dever\u00e1 estabelecer com rigor um quadro bem delimitado e n\u00e3o pode considerar-se \u00e0 partida que ela n\u00e3o ser\u00e1 respeitada. A legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia ser\u00e1, de qualquer modo, uma exig\u00eancia do respeito pela autonomia.<\/p>\n
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J\u00e1 v\u00e1rias vezes ouvi a pessoas que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia que esta deve restringir-se a casos excecionais e extremos, a situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a terminal e sofrimento insuport\u00e1vel. A lei dever\u00e1 estabelecer com rigor um quadro bem delimitado e n\u00e3o pode considerar-se \u00e0 partida que ela n\u00e3o ser\u00e1 respeitada. A legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia ser\u00e1, de qualquer modo, uma exig\u00eancia do respeito pela autonomia.<\/p>\n
A pr\u00e1tica dos pa\u00edses que legalizaram a eutan\u00e1sia revela, por\u00e9m, que essa legaliza\u00e7\u00e3o nunca se restringiu a casos excecionais e extremos. V\u00e3o-se sucedendo passos sempre no sentido de um alargamento progressivo do campo de aplica\u00e7\u00e3o dessa legaliza\u00e7\u00e3o, de facto ou de direito. A imagem da rampa deslizante tem aqui plena aplica\u00e7\u00e3o: come\u00e7amos a descer em plano inclinado e n\u00e3o conseguimos travar a descida. Ou a de um dique que \u00e9 derrubado sem que a enxurrada de \u00e1gua possa ser contida. Ou a de uma janela que \u00e9 aberta, sem que se consiga evitar a for\u00e7a de uma ventania. Ou de um alicerce de um edif\u00edcio que \u00e9 destru\u00eddo sem que se consiga evitar, mais tarde ou mais cedo, a derrocada desse edif\u00edcio. Neste caso, o alicerce \u00e9 o interdito de matar (n\u00e3o matar\u00e1s) em que assenta uma civiliza\u00e7\u00e3o. A partir da quebra desse interdito, as consequ\u00eancias ser\u00e3o sempre desastrosas. N\u00e3o se trata de um fantasma alarmista, mas de uma decorr\u00eancia l\u00f3gica e previs\u00edvel. A rampa deslizante pode surgir a partir de uma interpreta\u00e7\u00e3o alargada de conceitos indeterminados (\u201csofrimento intoler\u00e1vel\u201d, por exemplo), da dificuldade de controlo da legalidade (n\u00e3o se conhecem condena\u00e7\u00f5es pela pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia fora do quadro legal, apesar de esta ser frequente, e isso explica-se, em grande medida, pelo clima de permissividade que decorre necessariamente da quebra do interdito de matar) e da sucess\u00e3o de leis cada vez mais permissivas (como se vem verificando na Holanda e na B\u00e9lgica).<\/p>\n
Uma not\u00edcia recente, de h\u00e1 poucas semanas, vem confirmar tudo isto.<\/p>\n
Os ministros holandeses da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a apresentaram no Parlamento uma proposta de alargamento da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido a situa\u00e7\u00e3o de pessoas idosas que considerem que a sua vida se \u00abcompletou\u00bb e deixou, por isso, de ter sentido. Explicam esses proponentes que assim se contemplam situa\u00e7\u00f5es de perda de autonomia e mobilidade, de perda de dignidade, de solid\u00e3o, de cansa\u00e7o de viver. Em suma, situa\u00e7\u00f5es que presenciamos quando ouvimos idosos dizer: \u00abj\u00e1 vivi o que tinha a viver, j\u00e1 n\u00e3o estou aqui a fazer nada\u00bb. Estamos, pois, fora do \u00e2mbito de qualquer doen\u00e7a, mais ou menos dolorosa, terminal ou n\u00e3o terminal.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. Uma iniciativa legislativa de cidad\u00e3os no sentido da legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia a pedido de qualquer pessoa de idade superior a setenta anos j\u00e1 tinha sido, h\u00e1 alguns anos, apresentada no Parlamento holand\u00eas. H\u00e1 casos conhecidos de pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia, na Holanda, em pessoas \u201ccansadas de viver\u201d. Na Sui\u00e7a tamb\u00e9m h\u00e1 quem proponha o alargamento da legaliza\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio assistido para al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a. Contra esta \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o da morte\u201d reagiu recentemente um documento da comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz sui\u00e7a.<\/p>\n
Tudo isto surge como consequ\u00eancia l\u00f3gica e previs\u00edvel. Pois se a legaliza\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido s\u00e3o uma exig\u00eancia do respeito pela autonomia, que prevalece sobre o valor da vida (quando, pelo contr\u00e1rio, deve ser esta a prevalecer, pois a vida \u00e9 a fonte e raiz da autonomia), porque \u00e9 que tal legaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 de restringir-se a situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a terminal, ou a quaisquer situa\u00e7\u00f5es excecionais?. Bastar\u00e1 respeitar a vontade de quem requer a eutan\u00e1sia ou quer suicidar-se.<\/p>\n
Mas, como lembrou a prop\u00f3sito desta proposta dos ministros holandeses, o rabino-chefe da Holanda, Benjamim Jacob, muitos idososos exprimem a vontade de morrer em determinado momento, como o da morte do c\u00f4njuge, mas mudam tal prop\u00f3sito algum tempo depois, quando encontram apoio da fam\u00edlia e da sociedade.<\/p>\n
Num tempo em que v\u00e1rias inst\u00e2ncias afirma querer valorizar o papel dos idosos na sociedade, at\u00e9 com a celebra\u00e7\u00e3o do ano do envelhecimento ativo, propostas como estas transmitem (mesmo que n\u00e3o seja essa a inten\u00e7\u00e3o dos proponentes) uma mensagem cultural radicalmente oposta a essa: que a vida dos idosos perde dignidade, \u00e9 um peso, para eles e para os outros; a \u201ccultura do descart\u00e1vel\u201d, de que fala o Papa Francisco, na sua plena express\u00e3o. Quando o que importa sublinhar \u00e9 que a vida do idoso tem valor at\u00e9 ao fim (mesmo que ele diga ou pense o contr\u00e1rio), n\u00e3o vai perdendo valor com a perda das suas capacidades.<\/p>\n
Nada disto pode ser ignorado quando se fala em legalizar a eutan\u00e1sia apenas em situa\u00e7\u00f5es excecionais. Quando se derruba o alicerce, o edif\u00edcio h\u00e1 de cair…<\/p>\n
Pedro Vaz Patto <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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