http:\/\/www.vatican.va\/roman_curia\/congregations\/cfaith\/documents\/rc_con_cfaith_doc_20180106_oeconomicae-et-pecuniariae_po.html&<\/a><\/em><\/p>\n\u00abIsto significa que nenhum espa\u00e7o no qual o homem age pode legitimamente pretender ser estranho, ou permanecer imperme\u00e1vel, a uma \u00e9tica fundada na liberdade, na verdade, na justi\u00e7a e na solidariedade\u00bb (n.\u00ba 4)<\/p>\n
\u00abMesmo que o bem-estar econ\u00f3mico global tenha certamente crescido ao longo da segunda metade do s\u00e9culo XX, com uma medida e uma rapidez nunca experimentada antes, imp\u00f5e-se, por\u00e9m, constatar que ao mesmo tempo aumentaram as desigualdades entre os v\u00e1rios Pa\u00edses e no interior dos mesmos Al\u00e9m disto, continua a ser ingente o n\u00famero de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza\u00bb (n.\u00ba 5).<\/p>\n
\u00abA recente crise financeira poderia ter sido uma ocasi\u00e3o para desenvolver uma nova economia mais atenta aos princ\u00edpios \u00e9ticos e para uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade financeira, neutralizando os aspectos predat\u00f3rios e especulativos, e valorizando o servi\u00e7o \u00e0 economia real. Embora muitos esfor\u00e7os positivos tenham sido realizados a v\u00e1rios n\u00edveis, sendo os mesmos reconhecidos e apreciados, n\u00e3o consta por\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o que tenha levado a repensar aqueles crit\u00e9rios obsoletos que continuam a governar o mundo. Antes, parece \u00e0s vezes regressar no seu auge um ego\u00edsmo m\u00edope e limitado a curto prazo que, prescindindo do bem comum, exclui dos seus horizontes a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de criar, mas tamb\u00e9m de distribuir a riqueza e de eliminar as desigualdades, hoje t\u00e3o evidentes\u00bb (n.\u00ba 5)<\/p>\n
\u00abExatamente \u00e9 o reconhecimento deste car\u00e1ter de comunh\u00e3o, como elemento originariamente constitutivo da nossa identidade humana, que permite ver os outros n\u00e3o primeiramente como potenciais concorrentes, mas como poss\u00edveis aliados na constru\u00e7\u00e3o de um bem que n\u00e3o \u00e9 aut\u00eantico se n\u00e3o diz respeito a todos e a cada um ao mesmo tempo\u00bb (n.\u00ba 10)<\/p>\n
\u00abNenhuma atividade econ\u00f3mica pode sustentar-se longamente se n\u00e3o \u00e9 vivida em um clima de uma sadia liberdade de iniciativa. Por\u00e9m hoje \u00e9 tamb\u00e9m evidente que a liberdade de que gozam os atores econ\u00f3micos, se compreendida de modo absoluto e distante da sua intr\u00ednseca refer\u00eancia \u00e0 verdade e ao bem, tende a gerar centros de supremacias e a inclinar na dire\u00e7\u00e3o de formas de oligarquias que no final prejudicam a pr\u00f3pria efici\u00eancia do sistema econ\u00f3mico (n.\u00ba 12)<\/p>\n
\u00abEm linha de princ\u00edpio, todas as dota\u00e7\u00f5es e os meios que os mercados utilizam para potencializar a sua capacidade distributiva (allocation<\/em>), se n\u00e3o est\u00e3o voltados contra a dignidade da pessoa e nem indiferentes ao bem comum, s\u00e3o moralmente admiss\u00edveis\u00bb (n.\u00ba 13).<\/p>\n\u00abTodavia, \u00e9 tamb\u00e9m evidente que aquele potente impulsionador da economia que s\u00e3o os mercados, n\u00e3o \u00e9 capaz de regular-se por si mesmo. De facto, estes n\u00e3o sabem nem produzir aqueles pressupostos que permitem o seu desenvolvimento regular (coes\u00e3o social, honestidade, confian\u00e7a, seguran\u00e7a, leis…), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais \u00e0 sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, inseguran\u00e7a social, fraudes…). (n.\u00ba 13).<\/p>\n
\u00abDado que, na situa\u00e7\u00e3o atual, a complexidade de numerosos produtos financeiros torna tal assimetria um elemento intr\u00ednseco ao pr\u00f3prio sistema \u2013 colocando quem adquire numa posi\u00e7\u00e3o de inferioridade em rela\u00e7\u00e3o aos sujeitos que comercializam \u2013 da parte de muitos foi pedido a supera\u00e7\u00e3o do tradicional princ\u00edpio de caveat emptor.<\/em> Tal princ\u00edpio, segundo o qual incumbiria antes de tudo ao comprador a responsabilidade de aceitar a qualidade do bem adquirido, pressup\u00f5e uma paridade na capacidade de tutelar os seus interesses da parte dos contraentes. De facto, isto hoje n\u00e3o existe em muitos casos, seja pela evidente rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica que \u00e9 instaurada em alguns tipos de contratos ( ex.: entre mutuante e mutu\u00e1rio), seja pela complexa estrutura\u00e7\u00e3o de numerosas ofertas financeiras.\u00bb (n. 14)<\/p>\n\u00abExatamente nesta invers\u00e3o de ordem entre os meios e os fins, em que o trabalho passa de um bem a \u201cinstrumento\u201d e em que o dinheiro passa de um meio a um \u201cfim\u201d, encontra um f\u00e9rtil terreno aquela inconsciente e amoral \u201ccultura do descarte\u201d. Essa cultura exclui grandes massas da popula\u00e7\u00e3o, privando-as de um trabalho digno e tornando-as \u00absem perspectivas e sem vias de sa\u00edda\u00bb (n.\u00ba 15)<\/p>\n
\u00abA tal prop\u00f3sito, como n\u00e3o pensar na insubstitu\u00edvel fun\u00e7\u00e3o social do cr\u00e9dito, cuja disponibilidade incumbe em primeiro lugar a intermediadores financeiros habilitados e confi\u00e1veis. Neste \u00e2mbito, parece claro que aplicar taxas de juros excessivamente elevadas, n\u00e3o sustent\u00e1veis pelos mutu\u00e1rios, representa uma opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente ileg\u00edtima eticamente, mas tamb\u00e9m disfuncional para a sa\u00fade do sistema econ\u00f3mico. Semelhantes pr\u00e1ticas, assim como comportamentos usur\u00e1rios, desde sempre foram advertidos pela consci\u00eancia humana como in\u00edquos e pelo sistema econ\u00f3mico como adversos ao seu bom funcionamento\u00bb (n.\u00ba 16)<\/p>\n
\u00abAqui a atividade financeira revela a sua voca\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de servi\u00e7o \u00e0 economia real\u00bb (n.\u00ba 16)<\/p>\n
\u00ab O fen\u00f3meno inaceit\u00e1vel sob o ponto de vista \u00e9tico n\u00e3o \u00e9 o simples ganhar, mas o aproveitar-se de uma assimetria para a sua pr\u00f3pria vantagem, criando not\u00e1veis ganhos em preju\u00edzo de outros; \u00e9 lucrar desfrutando da sua posi\u00e7\u00e3o dominante com injusta desvantagem do outro, ou enriquecer-se gerando danos ou perturbando o bem-estar coletivo.\u00bb (n.\u00ba 17)<\/p>\n
\u00abTal pr\u00e1tica resulta particularmente deplor\u00e1vel do ponto de vista moral, quando a mera inten\u00e7\u00e3o de ganhar da parte de poucos \u2013 que em geral costumam ser importantes fundos de investimento \u2013 especula para provocar uma queda artificial dos pre\u00e7os de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e n\u00e3o tem o cuidado de evitar influenciar negativamente ou agravar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de pa\u00edses inteiros. Estas pr\u00e1ticas colocam em perigo n\u00e3o somente projetos p\u00fablicos de melhoramento, mas a pr\u00f3pria estabilidade econ\u00f3mica de milh\u00f5es de fam\u00edlias, obrigando ao mesmo tempo as autoridades governativas a intervir com relevante quantidade de dinheiro p\u00fablico. Tais a\u00e7\u00f5es chegam a alterar artificialmente o funcionamento correto dos sistemas pol\u00edticos. (n.\u00ba 17)<\/p>\n
\u00abUma grande ajuda, com o objetivo de evitar crises sist\u00e9micas, seria delinear uma clara defini\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o, para os agentes banc\u00e1rios de cr\u00e9dito, do \u00e2mbito da atividade de gest\u00e3o de cr\u00e9dito ordin\u00e1rio e dos recursos destinados ao investimento e aos neg\u00f3cios\u00bb (n.\u00ba 22)<\/p>\n
\u00abAl\u00e9m do mais, tais l\u00f3gicas t\u00eam comumente impulsionado os administradores a realizar pol\u00edticas econ\u00f3micas destinadas n\u00e3o a incrementar a sa\u00fade econ\u00f3mica das empresas que serviam, mas as meras vantagens dos acionistas (shareholders<\/em>), prejudicando assim os leg\u00edtimos interesses de que s\u00e3o portadores todos aqueles que com o trabalho e os servi\u00e7os operam em vantagem da pr\u00f3pria empresa, e tamb\u00e9m os consumidores e as v\u00e1rias comunidades locais (stakeholders<\/em>). Esses administradores t\u00eam sido comumente incentivados por relevantes remunera\u00e7\u00f5es proporcionais aos resultados imediatos da gest\u00e3o, em geral n\u00e3o contrabalan\u00e7adas por equivalentes penaliza\u00e7\u00f5es em caso de fracasso dos objetivos. Assim, ainda que, num breve per\u00edodo, assegurem grandes ganhos aos administradores e acionistas, acaba por ser promovida a assun\u00e7\u00e3o de riscos excessivos e por se deixar as empresas debilitadas e empobrecidas daquela energia econ\u00f3mica que lhes teria assegurado perspetivas adequadas para o futuro.\u00bb (n.\u00ba 23).<\/p>\n\u00abExatamente aqui, a natural circularidade que existe entre ganho \u2013 fator intrinsecamente necess\u00e1rio a cada sistema econ\u00f3mico – e responsabilidade social \u2013 elemento essencial para a sobreviv\u00eancia de cada forma de conviv\u00eancia civil \u2013 \u00e9 chamada a revelar toda a sua fecundidade, mostrando tamb\u00e9m o nexo indissol\u00favel, que o pecado tende a esconder, entre uma \u00e9tica respeitosa das pessoas e do bem comum e a real funcionalidade de cada sistema econ\u00f3mico e financeiro. Tal circularidade virtuosa \u00e9 favorecida, por exemplo, pela busca de uma redu\u00e7\u00e3o do risco de conflito com os stakeholders,<\/em> como tamb\u00e9m pelo favorecimento de uma maior motiva\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca dos empregados de uma empresa\u00bb (n.\u00ba 23)<\/p>\n\u00abPorque tamb\u00e9m o mercado, para funcionar bem, precisa de pressupostos antropol\u00f3gicos e \u00e9ticos que sozinho n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para dar a si mesmo, nem para os produzir\u00bb (n.\u00ba 23).<\/p>\n
\u00abNeste sentido, uma proposta interessante que deveria ser experimentada seria a institui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es \u00e9ticas dentro dos bancos, para atuarem junto dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Tudo isto tendo em vista que os bancos sejam ajudados, n\u00e3o somente a preservar os seus balan\u00e7os das consequ\u00eancias de dificuldades e perdas, e a prosseguir uma efetiva coer\u00eancia entre a sua miss\u00e3o estatut\u00e1ria e a pr\u00e1tica financeira, mas tamb\u00e9m a sustentar adequadamente a economia real.\u00bb (n.\u00ba 24)<\/p>\n
\u00abSemelhante avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica pode ser efetuada tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos credit default swap<\/em> (os quais s\u00e3o particulares contratos de seguros do risco de fal\u00eancia) que permitem apostar no risco de fal\u00eancia de uma terceira parte tamb\u00e9m a quem n\u00e3o assumiu previamente um risco de cr\u00e9dito, e reiterar tais opera\u00e7\u00f5es no mesmo evento.\u00bb (n.\u00ba 26).<\/p>\n\u00abO mercado dos credit default swap<\/em>, nas v\u00e9speras da crise econ\u00f3mica de 2007, era t\u00e3o imponente que representava mais ou menos o equivalente a todo o PIB mundial. A difus\u00e3o sem adequados limites deste tipo de contratos favoreceu o crescimento de uma finan\u00e7a do azar e das apostas no insucesso de outros, o que representa uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel do ponto de vista \u00e9tico.<\/p>\n\u00abDe facto, a operatividade na compra de tais instrumentos, por parte de quem n\u00e3o tem algum risco de cr\u00e9dito j\u00e1 assumido, constitui um caso singular no qual os sujeitos come\u00e7am a nutrir interesse pela queda de outras entidades econ\u00f3micas, podendo inclusive induzir a operar em tal sentido.<\/p>\n
\u00c9 evidente que tal possibilidade, se de uma parte configura um evento particularmente reprov\u00e1vel sob o aspecto moral, porque quem age o faz em vista de um certo canibalismo econ\u00f3mico, de outra parte acaba por minar aquela confian\u00e7a de base sem a qual o circuito econ\u00f3mico terminaria por paralisar. Tamb\u00e9m neste caso, podemos destacar como um evento negativo do ponto de vista \u00e9tico se torna nocivo tamb\u00e9m para a sa\u00fade da funcionalidade do sistema econ\u00f3mico.\u00bb (n.\u00ba 26)<\/p>\n
\u00abO sistema offshore,<\/em> especialmente para os pa\u00edses cujas economias s\u00e3o menos desenvolvidas, terminou por agravar a d\u00edvida p\u00fablica dos mesmos. De facto foi sublinhado como a riqueza privada acumulada nos para\u00edsos fiscais de algumas \u00e9lites<\/em> quase igualou a d\u00edvida p\u00fablica dos respetivos pa\u00edses. Isto evidencia tamb\u00e9m como, de facto, na origem dessa d\u00edvida est\u00e3o frequentemente os passivos econ\u00f3micos gerados pelos sujeitos privados e depois colocados nos ombros do sistema p\u00fablico. No mais, \u00e9 not\u00f3rio que importantes sujeitos econ\u00f3micos tendem a prosseguir de forma constante, frequentemente com a coniv\u00eancia dos pol\u00edticos, uma pr\u00e1tica de socializa\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n\u00abTodavia, imp\u00f5e-se observar como a d\u00edvida p\u00fablica, frequentemente, \u00e9 tamb\u00e9m gerada por uma negligente – quando n\u00e3o dolosa \u2013 gest\u00e3o do sistema administrativo p\u00fablico. Tal d\u00edvida, isto \u00e9, o total de passivos financeiros que pesa sobre os Estados, representa hoje um dos maiores obst\u00e1culos para o bom funcionamento e o crescimento das v\u00e1rias economias nacionais.\u00bb (n.\u00ba 32).<\/p>\n
\u00ab\u00c9 necess\u00e1rio que nos orientemos para a escolha daqueles bens que trazem em si um percurso digno do ponto de vista \u00e9tico, porque tamb\u00e9m atrav\u00e9s do gesto de consumo, aparentemente banal, n\u00f3s expressamos com os factos uma \u00e9tica e somos chamados a tomar uma posi\u00e7\u00e3o diante daquilo que traz vantagem ou dano ao homem concreto. Algu\u00e9m falou a este prop\u00f3sito de \u201cvoto com a carteira\u201d<\/em> (vote with your wallet<\/em>): trata-se, de facto, de \u201cvotar\u201d diariamente nos mercados a favor daquilo que ajuda o bem-estar real de todos n\u00f3s e de rejeitar aquilo que o prejudica.<\/p>\n\u00abAs mesmas considera\u00e7\u00f5es devem ser feitas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o das poupan\u00e7as e capitais, por exemplo, endere\u00e7ando-as \u00e0quelas empresas que operam com claros crit\u00e9rios, inspiradas uma \u00e9tica respeitadora de todo o homem e de todos os homens, e num horizonte de responsabilidade social. De modo geral, cada um \u00e9 chamado a cultivar pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o da riqueza que estejam em conson\u00e2ncia com a nossa \u00edndole relacional e sejam prop\u00edcias a um desenvolvimento integral da pessoa.\u00bb (n.\u00ba 33)<\/p>\n
\u00abDiante da impon\u00eancia e difus\u00e3o dos sistemas econ\u00f3mico-financeiros contempor\u00e2neos, poderemos ser tentados a ceder ao cinismo e a pensar que com as nossas pobres for\u00e7as podemos fazer bem pouco. Na realidade, cada um de n\u00f3s pode fazer muito, especialmente se n\u00e3o permanecer s\u00f3.<\/p>\n
Numerosas associa\u00e7\u00f5es provenientes da sociedade civil representam neste sentido uma reserva de consci\u00eancia e de responsabilidade social das quais n\u00e3o podemos prescindir. Hoje, mais do que nunca, somos todos chamados a vigiar como sentinelas por uma vida de qualidade e a tornar-nos int\u00e9rpretes de um novo protagonismo social, orientando a nossa a\u00e7\u00e3o na busca do bem comum e fundando-a sobre os s\u00f3lidos princ\u00edpios da solidariedade e da subsidiariedade.<\/p>\n
Cada gesto da nossa liberdade, mesmo que possa parecer fr\u00e1gil e insignificante, se verdadeiramente orientado para o bem aut\u00eantico, apoia-se n\u00b4Aquele que \u00e9 o Senhor bom da hist\u00f3ria, e torna-se parte de uma positividade que supera as nossas pobres for\u00e7as, unindo indissoluvelmente todos os atos de boa vontade numa rede que liga C\u00e9u e Terra, verdadeiro instrumento de humaniza\u00e7\u00e3o do homem e do mundo. \u00c9 disto que precisamos para viver bem e para nutrir uma esperan\u00e7a que esteja \u00e0 altura da nossa dignidade de pessoas humanas.\u00bb (n. 34)<\/p>\n
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Oeconomicae et pecuniariae quaestiones Pelo seu interesse, publicamos aqui alguns extratos do documento da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 e do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conselho-pontificio-justica-e-paz"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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