{"id":569,"date":"2018-06-05T15:30:27","date_gmt":"2018-06-05T15:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/oeconomicae-et-pecuniariae-quaestiones\/"},"modified":"2018-06-05T15:30:27","modified_gmt":"2018-06-05T15:30:27","slug":"oeconomicae-et-pecuniariae-quaestiones","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/oeconomicae-et-pecuniariae-quaestiones\/","title":{"rendered":"Oeconomicae et pecuniariae quaestiones"},"content":{"rendered":"<p>O t\u00edtulo em latim (comum em documentos do magist\u00e9rio da Igreja) pode parecer bizarro num documento sobre finan\u00e7as (onde at\u00e9 quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas n\u00e3o s\u00e3o esquecidas), numa \u00e1rea onde a l\u00edngua inglesa impera em absoluto. Trata-se de um documento do Vaticano (da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 e do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Integral) com considera\u00e7\u00f5es para um discernimento \u00e9tico sobre alguns aspetos do atual sistema econ\u00f3mico e financeiro recentemente publicado. A Igreja n\u00e3o ignora estes aspectos, porque, como se afirma no documento, \u00ab<i>nenhum espa\u00e7o no qual o homem age pode legitimamente pretender ser estranho, ou permanecer imperme\u00e1vel, a uma \u00e9tica fundada na liberdade, na verdade, na justi\u00e7a e na solidariedade<\/i>\u00bb (n.4)<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O t\u00edtulo em latim (comum em documentos do magist\u00e9rio da Igreja) pode parecer bizarro num documento sobre finan\u00e7as (onde at\u00e9 quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas n\u00e3o s\u00e3o esquecidas), numa \u00e1rea onde a l\u00edngua inglesa impera em absoluto. Trata-se de um documento do Vaticano (da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 e do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Integral) com considera\u00e7\u00f5es para um discernimento \u00e9tico sobre alguns aspetos do atual sistema econ\u00f3mico e financeiro recentemente publicado. A Igreja n\u00e3o ignora estes aspectos, porque, como se afirma no documento, \u00ab<i>nenhum espa\u00e7o no qual o homem age pode legitimamente pretender ser estranho, ou permanecer imperme\u00e1vel, a uma \u00e9tica fundada na liberdade, na verdade, na justi\u00e7a e na solidariedade<\/i>\u00bb (n.4)<\/p>\n<p>O documento n\u00e3o ignora elementos positivos de um sistema econ\u00f3mico e financeiro assente no mercado livre, mas n\u00e3o deixa de salientar os seus limites. N\u00e3o esquece que o bem-estar econ\u00f3mico global tem crescido \u00ab<i>com uma medida e rapidez nunca experimentada antes<\/i>\u00bb, mas tamb\u00e9m lembra que \u00ab<i>ao mesmo tempo aumentaram as desigualdades entre os v\u00e1rios pa\u00edses e no interior dos mesmos<\/i>\u00bb e que \u00ab<i>continua a ser ingente o n\u00famero de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza<\/i>\u00bb (n.\u00ba 5). Considera o mercado \u00ab<i>um potente impulsionador da economia<\/i>\u00bb, mas salienta como ele \u00ab<i>n\u00e3o \u00e9 capaz de regular-se por si mesmo<\/i>\u00bb, porque n\u00e3o sabe produzir \u00ab<i>aqueles pressupostos que permitem o seu desenvolvimento regular (coes\u00e3o social, honestidade, confian\u00e7a, seguran\u00e7a, leis&#8230;), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais \u00e0 sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, inseguran\u00e7a social, fraudes&#8230;) <\/i>(n. 13). Tal como salienta a injusti\u00e7a que pode derivar de rela\u00e7\u00f5es contratuais em que o poder das partes \u00e9 tanto mais assim\u00e9trico quanto mais complexas as quest\u00f5es financeiras envolvidas. E salienta como a voca\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da atividade financeira, n\u00e3o pode ser a especula\u00e7\u00e3o, mas \u00ab<i>o servi\u00e7o \u00e0 economia real<\/i>\u00bb (n.16)<\/p>\n<p>Muito poderia ser sublinhado dos v\u00e1rios temas abordados neste documento. Um aspeto que vi nele salientado de forma recorrente foi este: as distor\u00e7\u00f5es no plano da \u00e9tica, que s\u00e3o sempre conden\u00e1veis em si mesmas, acabam por distorcer tamb\u00e9m o pr\u00f3prio funcionamento do sistema. As crises financeiras dos \u00faltimos anos demonstraram-no com clareza. Uma vis\u00e3o m\u00edope de curto prazo e de perspetiva individualista produz s\u00e9rios danos de efici\u00eancia numa perspetiva mais alargada de longo prazo e atenta ao bem comum (que \u00e9 \u00ab<i>o bem de todos e de cada um<\/i>\u00bb). Esta \u00e9 uma considera\u00e7\u00e3o que o documento repete a prop\u00f3sito de v\u00e1rias quest\u00f5es: os juros usur\u00e1rios (n.16), a especula\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica (n.17), a sobreposi\u00e7\u00e3o dos interesses dos acionistas aos dos trabalhadores, consumidores e comunidades locais (n. 23), as remunera\u00e7\u00f5es elevad\u00edssimas de administradores em fun\u00e7\u00f5es de resultados imediatos sem atender \u00e0 solidez da empresa numa perspetiva de mais longo prazo e sem compensa\u00e7\u00e3o com penaliza\u00e7\u00f5es equivalentes em caso de fracasso (n.23), contratos de seguro de risco que permitem lucrar como o insucesso de terceiros (n.26), a riqueza acumulada em para\u00edsos fiscais (n.32).<\/p>\n<p>J\u00e1 o havia dito o Papa em\u00e9rito, Bento XVI, na enc\u00edclica <i>Caritas in veritate <\/i>: \u00ab<i>os custos humanos s\u00e3o tamb\u00e9m sempre custos econ\u00f3micos e as disfun\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas acarretam sempre tamb\u00e9m custos humanos\u00bb<\/i> (n.32).<\/p>\n<p>Diante da magnitude dos problemas e do poder avassalador dos agentes que operam nestes \u00e2mbitos, os cidad\u00e3os comuns podem ceder \u00e0 passividade pensando que, com as suas pobres for\u00e7as, nada pode ser feito para modificar as injusti\u00e7as do sistema que nos rege. Mas o documento concluiu com um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o, a um \u00ab<i>novo protagonismo social<\/i>\u00bb. Lembra que todos podemos selecionar os nossos bens de consumo e instrumentos de poupan\u00e7a e investimento em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios \u00e9ticos que tenham em aten\u00e7\u00e3o o desenvolvimento integral \u00ab<i>de todas a pessoa e de todas as pessoas<\/i>\u00bb. Podemos, assim, \u00ab<i>votar com a carteira<\/i>\u00bb. E \u00e9 assim mesmo que a carteira n\u00e3o esteja repleta Porque \u00ab<i>cada um de n\u00f3s pode fazer muito, especialmente se n\u00e3o permanecer s\u00f3<\/i>\u00bb (n.34)<\/p>\n<p><b>Pedro Vaz Patto<\/b><b><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O t\u00edtulo em latim (comum em documentos do magist\u00e9rio da Igreja) pode parecer bizarro num documento sobre finan\u00e7as (onde at\u00e9 quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reflexoes-dos-membros-da-cnjp"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}