{"id":570,"date":"2018-06-05T15:34:48","date_gmt":"2018-06-05T15:34:48","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/apelo-do-papa-a-nao-resignacao\/"},"modified":"2018-06-05T15:34:48","modified_gmt":"2018-06-05T15:34:48","slug":"apelo-do-papa-a-nao-resignacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/apelo-do-papa-a-nao-resignacao\/","title":{"rendered":"Apelo do Papa \u00e0 n\u00e3o resigna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Pode um crist\u00e3o estar sossegado com a moralidade dos seus atos, ao mesmo tempo que vende um produto financeiro a um cliente incapaz de avaliar o risco que lhe est\u00e1 associado quando n\u00e3o o alerta para tal?<\/strong><\/div>\n
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Os crist\u00e3os e homens de boa vontade, sejam eles banqueiros ou banc\u00e1rios, gestores, empres\u00e1rios ou pol\u00edticos, reguladores, clientes ou consumidores, n\u00e3o podem resignar-se \u00e0 mera l\u00f3gica dos \u201cmercados\u201d e devem estar conscientes do efeito do somat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es pelas quais cada um deve responsabilizar-se individualmente. Esta \u00e9 a principal advert\u00eancia que o texto da Santa S\u00e9, hoje publicado no Vaticano, faz ao analisar, em pormenor, o funcionamento dos mercados financeiros, num passo em muitos aspetos in\u00e9dito da Doutrina Social da Igreja e que constitui um novo guia para a reflex\u00e3o de todos sobre a sua quota parte na mudan\u00e7a de mentalidades que se imp\u00f5e.<\/p>\n

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Pode um crist\u00e3o estar sossegado com a moralidade dos seus atos, ao mesmo tempo que vende um produto financeiro a um cliente incapaz de avaliar o risco que lhe est\u00e1 associado quando n\u00e3o o alerta para tal?<\/strong><\/div>\n
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Os crist\u00e3os e homens de boa vontade, sejam eles banqueiros ou banc\u00e1rios, gestores, empres\u00e1rios ou pol\u00edticos, reguladores, clientes ou consumidores, n\u00e3o podem resignar-se \u00e0 mera l\u00f3gica dos \u201cmercados\u201d e devem estar conscientes do efeito do somat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es pelas quais cada um deve responsabilizar-se individualmente. Esta \u00e9 a principal advert\u00eancia que o texto da Santa S\u00e9, hoje publicado no Vaticano, faz ao analisar, em pormenor, o funcionamento dos mercados financeiros, num passo em muitos aspetos in\u00e9dito da Doutrina Social da Igreja e que constitui um novo guia para a reflex\u00e3o de todos sobre a sua quota parte na mudan\u00e7a de mentalidades que se imp\u00f5e.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Um crist\u00e3o n\u00e3o pode demitir-se de avaliar a qualidade \u00e9tica das respetivas a\u00e7\u00f5es, quer do ponto de vista individual, quer do ponto de vista das repercuss\u00f5es que essas possam gerar em todo o sistema, em ordem ao \u201cbem comum\u201d nacional e mundial. A compra e venda de t\u00edtulos da d\u00edvida e a especula\u00e7\u00e3o com as taxas de juro (como a Libor) ou o recurso aos mecanismos de intermedia\u00e7\u00e3o financeira em produtos de especial complexidade n\u00e3o s\u00e3o neutras em termos morais e cada um dos seus intervenientes n\u00e3o pode esconder-se por detr\u00e1s de conceitos como \u201cinevitabilidade\u201d ou incapacidade de sozinho trazer a \u00e9tica que falta ao chamado mercado.<\/p>\n

Pode um crist\u00e3o estar sossegado com a moralidade dos seus atos, ao mesmo tempo que vende um produto financeiro a um cliente incapaz de avaliar o risco que lhe est\u00e1 associado quando n\u00e3o o alerta para tal? E pode um executivo n\u00e3o se questionar sobre a imoralidade dos seus atos, quando para fazer subir o pr\u00f3prio sal\u00e1rio se preocupa com o lucro do acionista e esquece a parte que deveria caber aos outros trabalhadores ou as provis\u00f5es que garantiriam a solidez futura da empresa? Pode um \u201cgestor de conta\u201d manipular a carteira de poupan\u00e7as do cliente, assumindo riscos imprudentes para atingir objetivos pr\u00f3prios, considerando essa gest\u00e3o \u201camoral\u201d? A resposta deste \u00faltimo documento da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, sobre o funcionamento dos mercados financeiros, \u00e9 simples e direta: N\u00e3o.<\/p>\n

O texto de 31 p\u00e1ginas hoje divulgado pelo Vaticano e que obteve a chancela do Papa Francisco, sendo particularmente \u201cequilibrado\u201d como em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Renascen\u00e7a considerou o professor Jo\u00e3o C\u00e9sar das Neves, n\u00e3o utiliza, por exemplo, uma \u00fanica vez a palavra \u201cpecado\u201d. Este documento constitui um passo de gigante no aprofundamento e atualiza\u00e7\u00e3o da Doutrina Social da Igreja, concretizando a reflex\u00e3o \u00e9tica que todos os agentes econ\u00f3micos devem efetuar ao participar em a\u00e7\u00f5es de compra ou venda de t\u00edtulos no mercado financeiro ou no neg\u00f3cio de concess\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do risco de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, sobretudo quando se est\u00e1 a falar de maior inova\u00e7\u00e3o e criatividade. Mais do que avaliar a simples bondade \u201ct\u00e9cnica\u201d prop\u00f5e-se sobretudo uma cuidada avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n

Tal como ainda esta semana propunha a nota da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz Portuguesa na sua nota sobre a honestidade, o texto papal vem tamb\u00e9m lembrar a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual de cada agente, seja qual for a sua participa\u00e7\u00e3o na vida econ\u00f3mica. E lembra que cada um pode sempre influir no todo atrav\u00e9s de escolhas pessoais. Imp\u00f5e-se, apenas, \u201cn\u00e3o ceder ao cinismo\u201d e n\u00e3o pensar que \u201ccom as nossas pobres for\u00e7as podemos fazer bem pouco\u201d. Sugere-se, por exemplo, que \u201cna gest\u00e3o das pr\u00f3prias poupan\u00e7as estas sejam entregues \u00e0s empresas que operam com crit\u00e9rios claros. inspiradas numa \u00e9tica respeitosa de todo o homem e de todos os homens\u201d.<\/p>\n

A reflex\u00e3o n\u00e3o se pode ficar, segundo o texto proposto ao Papa (pelos prefeitos para a Doutrina da F\u00e9 e Desenvolvimento Humano Integral) ao n\u00edvel da resposta \u00e0 quest\u00e3o: isto \u00e9 l\u00edcito e bom para mim? Mas deve estender-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o ao impacto social de cada a\u00e7\u00e3o: isto \u00e9 l\u00edcito e bom para os meus clientes, fornecedores, para o meu pa\u00eds, ou para os outros? Em suma, para o resto do mundo?<\/p>\n

Concretizam-se in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, rejeitando sempre a hipocrisia dos que se limitam a n\u00e3o cometer \u201cilegalidades\u201d, mas acabam por funcionar nas margens da lei, de forma a evitar pagar impostos que, desviados do bolo comum da receita fiscal, acabam por prejudicar os mais fr\u00e1geis da sociedade, impedindo ajudas poss\u00edveis ao servi\u00e7o dos mais pobres.<\/p>\n

Embora sem utilizar nunca este termo, o texto apela a uma esp\u00e9cie de \u201cobje\u00e7\u00e3o\u201d ou cl\u00e1usula de consci\u00eancia de cada operador que queira participar genuinamente n\u00e3o apenas na busca do bem pr\u00f3prio, mas no bem comum a que a sua condi\u00e7\u00e3o de crist\u00e3o ou simples homem de boa vontade o chama no exerc\u00edcio da sua atividade profissional enquanto agente de mercado (gestor ou empres\u00e1rio, investidor, etc\u2026). De forma realista n\u00e3o deixa de referir que, nalguns casos, este cumprimento \u00e9tico pode acarretar uma \u201cmenor remunera\u00e7\u00e3o\u201d, menor reconhecimento pelos respetivos pares e ou mesmo um trav\u00e3o na progress\u00e3o da carreira para aqueles que ousam impor esta an\u00e1lise \u00e9tica aos respetivos procedimentos.<\/p>\n

Aconselha-se, por exemplo, a introdu\u00e7\u00e3o de \u201cComiss\u00f5es de \u00e9tica que operem junto dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o\u201d dos bancos, para evitar que o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o se traduza numa vis\u00e3o \u201cnegativa\u201d que visa evitar \u201csan\u00e7\u00f5es\u201d com mera obedi\u00eancia formal \u00e0s normas existentes. O texto sugere como desej\u00e1vel a introdu\u00e7\u00e3o de \u201cuma cl\u00e1usula geral que declare ileg\u00edtimos, com consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o patrimonial de todos os sujeitos imput\u00e1veis, aqueles atos cuja finalidade seja de maneira prevalecente a manipula\u00e7\u00e3o das normativas vigentes\u201d. Embora mais uma vez evite o uso deste termo, o texto parece aplicar-se a boa parte das atividades do chamado \u201cplaneamento fiscal\u201d.<\/p>\n

O uso de \u201coff shores\u201d e dos produtos a que chama \u201cfinan\u00e7a criativa\u201d (embora reconhe\u00e7a que possam oferecer \u201ctamb\u00e9m outros servi\u00e7os l\u00edcitos\u201d) \u00e9 sobretudo visto como suscet\u00edvel de, na maioria dos casos, levar a situa\u00e7\u00f5es \u201cde imoralidade pr\u00f3xima ou imediata\u201d, retirando \u201cinjustamente a linfa vital da economia real\u201d, dificilmente podendo \u201cencontrar legitima\u00e7\u00e3o \u00e9tica \u201cou sequer trazer efici\u00eancia ao pr\u00f3prio sistema econ\u00f3mico.<\/p>\n

O texto contesta tamb\u00e9m a socializa\u00e7\u00e3o frequente das \u201cperdas\u201d de grandes agentes privados, fazendo recair sobre os contribuintes o que deveria ser suportado pelos pr\u00f3prios agentes respons\u00e1veis, em muitos casos \u201ccom a coniv\u00eancia dos pol\u00edticos\u201d e defende a necessidade de uma clara separa\u00e7\u00e3o entre o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f3mico na sociedade, evitando as rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas entre os dois.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria de d\u00edvida considera-se particularmente grave a especula\u00e7\u00e3o \u201ccontra a d\u00edvida de pa\u00edses\u201d, sem considerar o mal que isso pode acarretar aos respetivos povos e defende-se que, nos casos em que a d\u00edvida p\u00fablica dos Estados \u00e9 detida \u201cpor sujeitos cuja consist\u00eancia econ\u00f3mica\u201d permite faz\u00ea-lo, se estude a possibilidade da sua redu\u00e7\u00e3o, para impedir que os pa\u00edses se vejam a bra\u00e7os com espirais de d\u00edvida que acabar\u00e3o por sobrecarregar os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Como vem sendo habitual neste pontificado, mais uma vez se desafiam as escolas econ\u00f3micas a introduzir nos \u201ccurricula\u201d, sem car\u00e1cter marginal, disciplinas de \u00e9tica e a refletir sobre o teor do documento como um contributo \u201cconsciente que n\u00e3o existem receitas econ\u00f3micas v\u00e1lidas sempre e universalmente e que em cada momento, se deve lealmente tomar conhecimento da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em que vivemos\u201d. \u00c9 caso para desejar: que assim seja. E que n\u00e3o se volte a perder esta nova oportunidade de rever formas de atua\u00e7\u00e3o, mesmo entre crist\u00e3os que, por serem demasiado comuns, nem por isso s\u00e3o legitimas.<\/p>\n

Como afirmava o texto da CNJP citando a poetiza brasileira Elisa Lucinda na nota sobre honestidade, tamb\u00e9m o texto papal se pode resumir aos versos: \u201c(\u2026) vou confiar mais e outra vez\/Eu, meu irm\u00e3o, meu filho e meus amigos\/vamos pagar limpo a quem a gente deve\/E receber limpo do nosso fregu\u00eas\/Com o tempo a gente consegue ser livre, \u00e9tico (\u2026). S\u00f3 n\u00e3o nos podemos resignar\u201d.<\/p>\n

Gra\u00e7a Franco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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