{"id":575,"date":"2018-07-02T16:16:26","date_gmt":"2018-07-02T16:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/aquarius\/"},"modified":"2018-07-02T16:16:26","modified_gmt":"2018-07-02T16:16:26","slug":"aquarius","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/aquarius\/","title":{"rendered":"AQUARIUS"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o dos governos de Malta e de It\u00e1lia de recusar a entrada do navio <\/span>Aquarius<\/em> nos portos desses pa\u00edses, contrariando o que vinha sendo pr\u00e1tica habitual em casos semelhantes, causou indigna\u00e7\u00e3o em muitas pessoas. O navio, da O.N.G <\/span>Sos Mediterran\u00e9e<\/em>, tinha salvo do naufr\u00e1gio centenas de refugiados e migrantes, alguns deles menores desacompanhados, muitos com necessidades de assist\u00eancia imediata. Veio a ser recebido em Val\u00eancia, por decis\u00e3o do governo espanhol. A Igreja espanhola manifestou a sua total disponibilidade para colaborar no acolhimento dessas pessoas. Disse, a prop\u00f3sito o cardeal arcebispo de Madrid, D. Carlos Osoro, que o <\/span>Aquarius <\/em>\u00e9 \u00abum apelo de Cristo \u00e0 Europa\u00bb. Ou seja, um teste \u00e0 coer\u00eancia da Europa com as suas ra\u00edzes crist\u00e3s e com o prop\u00f3sito pol\u00edtico de respeito pelos direitos humanos. E o cardeal Ravasi evocou, tamb\u00e9m a prop\u00f3sito desta quest\u00e3o, as palavras de Jesus no Evangelho: \u00abEra forasteiro e recebeste-Me\u00bb.<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o dos governos de Malta e de It\u00e1lia de recusar a entrada do navio Aquarius<\/em> nos portos desses pa\u00edses, contrariando o que vinha sendo pr\u00e1tica habitual em casos semelhantes, causou indigna\u00e7\u00e3o em muitas pessoas. O navio, da O.N.G Sos Mediterran\u00e9e<\/em>, tinha salvo do naufr\u00e1gio centenas de refugiados e migrantes, alguns deles menores desacompanhados, muitos com necessidades de assist\u00eancia imediata. Veio a ser recebido em Val\u00eancia, por decis\u00e3o do governo espanhol. A Igreja espanhola manifestou a sua total disponibilidade para colaborar no acolhimento dessas pessoas. Disse, a prop\u00f3sito o cardeal arcebispo de Madrid, D. Carlos Osoro, que o Aquarius <\/em>\u00e9 \u00abum apelo de Cristo \u00e0 Europa\u00bb. Ou seja, um teste \u00e0 coer\u00eancia da Europa com as suas ra\u00edzes crist\u00e3s e com o prop\u00f3sito pol\u00edtico de respeito pelos direitos humanos. E o cardeal Ravasi evocou, tamb\u00e9m a prop\u00f3sito desta quest\u00e3o, as palavras de Jesus no Evangelho: \u00abEra forasteiro e recebeste-Me\u00bb.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m houve quem justificasse, e at\u00e9 aplaudisse, a decis\u00e3o do governo italiano. Houve quem dissesse que a moral do \u201cbom samaritano\u201d serve para as pessoas, n\u00e3o para os Estados. Houve quem alegasse que essa era a forma de combater os crimes de tr\u00e1fico de pessoas e de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal (crimes que comportam sempre a explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade de refugiados e migrantes): enquanto continuarem a ser acolhidas as pessoas que atravessam o Mediterr\u00e2neo em t\u00e3o prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, continuar\u00e3o os incentivos a essa travessia; se deixarem de o ser, acabar\u00e3o esses incentivos. \u00c0 frase do Evangelho evocada pelo cardeal Ravasi, haveria que contrapor esta outra: \u00abEra traficante e criminoso e limitaste a minha a\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n

\u00c9 verdade que devem ser encontradas alternativas a estas travessias do Mediterr\u00e2neo (que fazem deste um cemit\u00e9rio) e \u00e0 sujei\u00e7\u00e3o de refugiado e migrantes a redes de tr\u00e1fico e aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal. Esse \u00e9 o objetivo do projeto de cria\u00e7\u00e3o dos chamados \u201ccorredores humanit\u00e1rios\u201d, para a desloca\u00e7\u00e3o de refugiados e migrantes de forma legal e segura, projeto por que se t\u00eam batido a Comunidade de Santo Eg\u00eddio e outros organismos. E \u00e9 tamb\u00e9m esse o objetivo dos dois Pactos Globais das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Refugiados e para as Migra\u00e7\u00f5es Seguras, Ordenadas e Regulares, que est\u00e3o atualmente em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas a moral do \u201cbom samaritano\u201d, da solidariedade e do respeito pela dignidade da pessoa humana, vale para as pessoas e para os Estados. S\u00e3o princ\u00edpios evang\u00e9licos e tamb\u00e9m constantes das Cartas de Direitos Humanos e das Constitui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel o dualismo que (com base na filosofia de Maquiavel, ou numa distorcida vis\u00e3o da \u201craz\u00e3o de Estado\u201d) isenta os Estados dessa moral, at\u00e9 porque muitas das decis\u00f5es com maior relev\u00e2ncia neste \u00e2mbito ultrapassam as capacidades das pessoas e da sociedade civil.<\/p>\n

Por isso, diante de pessoas em risco de vida, h\u00e1 que tudo fazer para as salvar: uma pessoa que pode prestar assist\u00eancia m\u00e9dica a outra ou que pode impedir que ela se afogue, um Estado que abre os seus portos a um grupo de n\u00e1ufragos. \u00c9 a prote\u00e7\u00e3o da vida humana que o exige. Pode at\u00e9 estar em causa a pr\u00e1tica de um homic\u00eddio por omiss\u00e3o. Este \u00e9 um princ\u00edpio que est\u00e1 acima de qualquer lei que regule a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para as pessoas, como para os Estados, vale a regra de que os fins n\u00e3o justificam os meios e de que certos atos (como a morte intencional de pessoas inocentes) nunca podem ser justificados por quaisquer fins. O combate aos crimes de tr\u00e1fico de pessoas e de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal n\u00e3o pode fazer-se sem olhar a meios, com o sacrif\u00edcio da vida de quem desses crimes \u00e9 a principal v\u00edtima. \u00c9 verdade que a a\u00e7\u00e3o das redes ligadas \u00e0 pr\u00e1tica desses crimes seria desincentivada com a morte das pessoas que recorrem a essas redes. Mas os fins n\u00e3o justificam os meios: esta \u00e9 uma verdade elementar que parece esquecida nos tempos que correm.<\/p>\n

                                                                                                                                                                                                                                                                                      Pedro Vaz Patto             <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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