{"id":724,"date":"2021-03-16T14:20:34","date_gmt":"2021-03-16T14:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/o-futuro-da-europa-um-apelo-ao-dialogo-como-a-chave-para-transicoes-justas\/"},"modified":"2021-03-16T14:20:34","modified_gmt":"2021-03-16T14:20:34","slug":"o-futuro-da-europa-um-apelo-ao-dialogo-como-a-chave-para-transicoes-justas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/o-futuro-da-europa-um-apelo-ao-dialogo-como-a-chave-para-transicoes-justas\/","title":{"rendered":"O FUTURO DA EUROPA Um apelo ao di\u00e1logo como a chave para transi\u00e7\u00f5es justas"},"content":{"rendered":"

                                                                                                                                                               \"JUPAX<\/p>\n

                                    O FUTURO DA EUROPA<\/a><\/strong><\/h1>\n

       Um apelo ao di\u00e1logo como a chave para transi\u00e7\u00f5es justas<\/a><\/strong><\/h1>\n

<\/a><\/strong>Documento base da A\u00e7\u00e3o Concertada das Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz Europeias 2021<\/strong><\/strong><\/em><\/h1>\n

   \u201cA vida, apesar de todos os seus confrontos, \u00e9 a arte do encontro\u201d, (Fratelli Tutti<\/em>, 215)<\/p>\n

1) Contexto<\/strong>: Nos pr\u00f3ximos anos, os cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o chamados a contribuir para a Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa. Esta iniciativa, um projeto conjunto da Comiss\u00e3o Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE), ir\u00e1 abrir um amplo debate sobre a pr\u00f3xima d\u00e9cada e seguintes da UE. O ano de 2021 ser\u00e1 tamb\u00e9m o primeiro ano do p\u00f3s-Brexi<\/em>t, com a necessidade de reconstruir rela\u00e7\u00f5es positivas entre o Reino Unido e os seus vizinhos.<\/p>\n

Neste contexto, a Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em> decidiu focar a sua A\u00e7\u00e3o Concertada de 2021 na explora\u00e7\u00e3o de antigas e novas formas de di\u00e1logo como a chave para o futuro de uma Europa comum e fecunda, um futuro que inclui e cuida de todos os povos e na\u00e7\u00f5es europeias, independentemente de estarem ou n\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

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1) Contexto<\/strong>: Nos pr\u00f3ximos anos, os cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o chamados a contribuir para a Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa. Esta iniciativa, um projeto conjunto da Comiss\u00e3o Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE), ir\u00e1 abrir um amplo debate sobre a pr\u00f3xima d\u00e9cada e seguintes da UE. O ano de 2021 ser\u00e1 tamb\u00e9m o primeiro ano do p\u00f3s-Brexi<\/em>t, com a necessidade de reconstruir rela\u00e7\u00f5es positivas entre o Reino Unido e os seus vizinhos.<\/p>\n

Neste contexto, a Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em> decidiu focar a sua A\u00e7\u00e3o Concertada de 2021 na explora\u00e7\u00e3o de antigas e novas formas de di\u00e1logo como a chave para o futuro de uma Europa comum e fecunda, um futuro que inclui e cuida de todos os povos e na\u00e7\u00f5es europeias, independentemente de estarem ou n\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

2) Desafios<\/strong>: A UE e as suas institui\u00e7\u00f5es tem emergido em ondas sucessivas desde a Segunda Guerra Mundial. \u00c0 medida que evoluiu por meio de fases alternadas de aprofundamento institucional e expans\u00e3o geogr\u00e1fica, desenvolveu m\u00e9todos pac\u00edficos para equilibrar interesses (econ\u00f3micos), perspetivas (geogr\u00e1ficas) e perce\u00e7\u00f5es (hist\u00f3ricas) entre os Europeus. No entanto, nos \u00faltimos 15 anos, a Uni\u00e3o Europeia tem sido confrontada com a falta de solidariedade perante os desafios institucionais, financeiros e migrat\u00f3rios.<\/p>\n

\u00c9 agora confrontada com um enorme desafio de sa\u00fade p\u00fablica, de aumento das desigualdades, de instabilidade nas suas fronteiras (L\u00edbia, Ucr\u00e2nia, Turquia, Bielorr\u00fassia), de ascens\u00e3o de movimentos de extrema-direita e de sociedades cada vez mais polarizadas, bem como a decis\u00e3o do Reino Unido de sair da UE. Claramente, h\u00e1 sinais de um div\u00f3rcio entre a UE e uma parte significativa dos seus cidad\u00e3os. O sucesso e o potencial futuro da UE merecem e exigem novas iniciativas, desejadas tanto pelos eleitos como pelos cidad\u00e3os, para melhorar a credibilidade da UE e aumentar o sentido de perten\u00e7a c\u00edvica dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0s suas pol\u00edticas.<\/p>\n

3) Diagn\u00f3stico<\/strong>: Em geral, apesar das suas conquistas muito concretas na promo\u00e7\u00e3o da paz e prosperidade, as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o, no entanto, frequentemente vistas como administra\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas distantes, ao servi\u00e7o das necessidades das \u00e9lites<\/em> culturais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas. Devido a uma s\u00e9rie de fatores, o desenvolvimento do projeto europeu ficou aqu\u00e9m nos seus esfor\u00e7os para enfrentar alguns desafios-chave da hist\u00f3ria recente. Em particular, a UE, os governos e os seus pol\u00edticos eleitos n\u00e3o conseguiram construir um sistema coerente e uma estrat\u00e9gia comum nas \u00e1reas de defesa e de neg\u00f3cios estrangeiros; n\u00e3o concordaram em disposi\u00e7\u00f5es fundamentais do Tratado relativas a uma “Europa Social” que possa lidar adequadamente com o aumento das desigualdades e da pobreza dentro do vasto mercado comum; n\u00e3o tiveram sucesso em convencer as na\u00e7\u00f5es europeias a apoiarem-se totalmente umas \u00e0s outras ao enfrentarem a instabilidade financeira ou os desafios das migra\u00e7\u00f5es. Acima de tudo, n\u00e3o conseguiram ligar-se \u00e0s pessoas, apesar do apoio da UE aos territ\u00f3rios e l\u00ednguas locais, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a projetos de investiga\u00e7\u00e3o, infraestruturas, etc. Outras institui\u00e7\u00f5es, como o Conselho da Europa e a OSCE, defendem ativamente a democracia e os direitos humanos e s\u00e3o mais inclusivos do que a UE. No entanto, elas tamb\u00e9m se confrontam com problemas, e o seu trabalho de apoio e defesa dessas causas permanece pouco conhecido ou apreciado pelos cidad\u00e3os europeus. Nos \u00faltimos anos, partidos e l\u00edderes populistas t\u00eam atra\u00eddo eleitores desencantados e preocupados, usando uma ret\u00f3rica nacionalista inflamada, num jogo destrutivo de culpabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4) Um ponto de viragem<\/strong>: O impacto da pandemia de Covid-19 em 2020 revelou tanto a necessidade como o desejo de mudan\u00e7a. Foi acordado um pacote financeiro conjunto da UE de v\u00e1rios bili\u00f5es de euros para permitir uma solidariedade financeira concreta com os pa\u00edses e regi\u00f5es mais gravemente afetados pela crise econ\u00f3mica e social provocada pela pandemia do Coronav\u00edrus. Os l\u00edderes da UE demonstraram que as negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, atrav\u00e9s de trabalho \u00e1rduo, podem ultrapassar as diferen\u00e7as. Pode chegar-se a compromissos para um bem comum, levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades b\u00e1sicas e receios de cada parte.<\/p>\n

Para a UE aumentar a sua credibilidade e legitimidade junto dos seus cidad\u00e3os, deve expandir este acto de solidariedade a outros campos, que v\u00e3o desde a sa\u00fade p\u00fablica e a justi\u00e7a social at\u00e9 \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o externa, da migra\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos desafios ambientais. A UE s\u00f3 ser\u00e1 reconhecida pelos seus cidad\u00e3os se for capaz de combinar prosperidade e coes\u00e3o social, promover estabilidade geopol\u00edtica e proteger o meio ambiente. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podem ser encontradas chaves para transi\u00e7\u00f5es justas sem um di\u00e1logo equilibrado e respeitoso com os pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Neste aspeto, o Brexit<\/em> exige claramente uma nova perspetiva. Al\u00e9m disso, o Conselho da Europa, a OSCE e tamb\u00e9m a NATO t\u00eam tarefas importantes a cumprir dentro e fora da Europa. A UE deve, por isso, promover novos e reais encontros com essas organiza\u00e7\u00f5es com o objetivo de alcan\u00e7ar o bem comum. Cada uma delas pode tornar-se num lugar para os cidad\u00e3os europeus se encontrarem e trabalharem juntos nos \u00e2mbitos da seguran\u00e7a partilhada, das migra\u00e7\u00f5es orientadas, dos direitos e das responsabilidades.<\/p>\n

5) Convic\u00e7\u00e3o<\/strong>: Al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o das crises, o di\u00e1logo \u00e9 a chave para transi\u00e7\u00f5es justas. A resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do di\u00e1logo multilateral \u2013 ainda que abrindo caminho atrav\u00e9s de uma selva de burocracia – tem sido uma marca das institui\u00e7\u00f5es europeias, especialmente da UE. Permanece altamente prefer\u00edvel aos campos de batalha e mais eficaz do que as negocia\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n

As intera\u00e7\u00f5es multilaterais e a v\u00e1rios n\u00edveis d\u00e3o experi\u00eancia, coer\u00eancia e for\u00e7a quando enfrentam desafios maiores, quando negoceiam com outras pot\u00eancias mundiais. Aprendemos com a hist\u00f3ria que o di\u00e1logo requer estrutura, empenho e respeito. \u00c0 medida que desenvolvemos m\u00e9todos de di\u00e1logo adequados aos nossos tempos, devemos demonstrar fidelidade \u00e0s nossas ra\u00edzes e valores comuns (o Estado de Direito, o respeito pelos procedimentos democr\u00e1ticos), autenticidade no empenho (reconhecendo vulnerabilidades, riscos e erros de forma transparente, abordando as imperfei\u00e7\u00f5es) e um profundo respeito pela identidade e receios de cada participante. A diversidade de l\u00ednguas, religi\u00f5es, nacionalidades, experi\u00eancia da hist\u00f3ria, compreens\u00e3o da Europa, devem ser conservadas como express\u00f5es da nossa heran\u00e7a comum, em vez de obst\u00e1culos a serem apagados ou superados. Na verdade, o di\u00e1logo deve basear-se na subsidiariedade, promovendo um sentido de autonomia local e criatividade; e devemos ter sempre em mente o que nos une.<\/p>\n

O di\u00e1logo em cada organismo europeu tamb\u00e9m deve manter uma porta aberta para os cidad\u00e3os que n\u00e3o pertencem, e, ali\u00e1s, tamb\u00e9m para pessoas que vivem noutras partes do mundo. Na verdade, para que as decis\u00f5es sejam sentidas pelos cidad\u00e3os como suas, as institui\u00e7\u00f5es e os l\u00edderes devem regozijar-se com a diversidade, ao mesmo tempo que unem for\u00e7as na adversidade. O verdadeiro di\u00e1logo mant\u00e9m a lideran\u00e7a e a escuta, a unidade e a diversidade, em equil\u00edbrio. \u00c9 o m\u00e9todo que cria a confian\u00e7a necess\u00e1ria para lidar com as crises, focados no bem comum, em vez do m\u00ednimo denominador comum.<\/p>\n

6) Compromisso<\/strong>: o di\u00e1logo \u00e9 uma chave, o di\u00e1logo \u00e9 tamb\u00e9m praxis<\/em>.<\/p>\n

A Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em> – como uma rede crist\u00e3 e atrav\u00e9s das suas comiss\u00f5es \u2013 tem praticado o di\u00e1logo durante d\u00e9cadas. Inspirados no Evangelho, impulsionados pela Enc\u00edclica Fratelli Tutti<\/em>, iremos envolver-nos ativamente tanto na estrutura, como no conte\u00fado dos pr\u00f3ximos di\u00e1logos na Europa. Continuaremos empenhados na Confer\u00eancia de ONGs no Conselho da Europa. Participaremos na Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa<\/em> criando espa\u00e7os de di\u00e1logo e experimentando novos m\u00e9todos de di\u00e1logo.<\/p>\n

No esp\u00edrito da Fratelli Tutti<\/em>, continuaremos a ouvir cada uma das partes interessadas, bem como a ter em conta o cuidado e a inclus\u00e3o dos nossos pr\u00f3ximos mais marginalizados. Tamb\u00e9m iremos apelar a um conjunto de regras da UE para um di\u00e1logo respeitoso nas redes sociais, sabendo que os regulamentos europeus t\u00eam o poder de estabelecer um precedente a n\u00edvel global.<\/p>\n

As comiss\u00f5es nacionais da Justi\u00e7a e Paz ir\u00e3o, sempre que poss\u00edvel, discutir com pol\u00edticos e representantes da sociedade civil sobre formas de fortalecer encontros que possam levar a uma mudan\u00e7a real.<\/p>\n

Esperamos que estes di\u00e1logos renovados ajudem as institui\u00e7\u00f5es europeias a adaptar-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es novas e em evolu\u00e7\u00e3o dos nossos tempos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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