{"id":734,"date":"2021-06-17T16:02:23","date_gmt":"2021-06-17T16:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/a-paz-para-alem-do-medo-e-da-ameaca-por-pedro-vaz-patto\/"},"modified":"2021-06-17T16:02:23","modified_gmt":"2021-06-17T16:02:23","slug":"a-paz-para-alem-do-medo-e-da-ameaca-por-pedro-vaz-patto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/a-paz-para-alem-do-medo-e-da-ameaca-por-pedro-vaz-patto\/","title":{"rendered":"A PAZ. PARA AL\u00c9M DO MEDO E DA AMEA\u00c7A por Pedro Vaz Patto"},"content":{"rendered":"<h1 align=\"center\">A PAZ. PARA AL\u00c9M DO MEDO E DA AMEA\u00c7A<\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Papa Francisco, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, tem pugnado pela aboli\u00e7\u00e3o total das armas nucleares, declarando a ilicitude moral do seu uso, e at\u00e9 da sua posse. A Santa S\u00e9 foi dos primeiros aderentes ao Tratado das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a aboli\u00e7\u00e3o total dessas armas, o qual j\u00e1 recolheu a ades\u00e3o do n\u00famero suficiente de pa\u00edses para entrar em vigor (n\u00e3o recolheu, por\u00e9m, a ades\u00e3o de qualquer das pot\u00eancias nucleares, assim como dos pa\u00edses da OTAN). &nbsp;O observador permanente da Santa S\u00e9 junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas qualificou esse Tratado como \u201cprof\u00e9tico\u201d. Uma declara\u00e7\u00e3o conjunta dos presidentes da Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz europeias e da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Confer\u00eancia Episcopal dos Estados Unidos tamb\u00e9m saudou o objetivo desse Tratado. Recentemente, um conjunto de mais de quarenta organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas italianas (por iniciativa da A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Italiana, das Associa\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas de Trabalhadores Italiano, da <em>Pax Christi<\/em>, da Comunidade Jo\u00e3o XXIII e do Movimento dos Focolares) lan\u00e7ou uma campanha em favor da ades\u00e3o de It\u00e1lia a esse Tratado.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Papa Francisco, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, tem pugnado pela aboli\u00e7\u00e3o total das armas nucleares, declarando a ilicitude moral do seu uso, e at\u00e9 da sua posse. A Santa S\u00e9 foi dos primeiros aderentes ao Tratado das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a aboli\u00e7\u00e3o total dessas armas, o qual j\u00e1 recolheu a ades\u00e3o do n\u00famero suficiente de pa\u00edses para entrar em vigor (n\u00e3o recolheu, por\u00e9m, a ades\u00e3o de qualquer das pot\u00eancias nucleares, assim como dos pa\u00edses da OTAN). &nbsp;O observador permanente da Santa S\u00e9 junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas qualificou esse Tratado como \u201cprof\u00e9tico\u201d. Uma declara\u00e7\u00e3o conjunta dos presidentes da Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz europeias e da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da Confer\u00eancia Episcopal dos Estados Unidos tamb\u00e9m saudou o objetivo desse Tratado. Recentemente, um conjunto de mais de quarenta organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas italianas (por iniciativa da A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Italiana, das Associa\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas de Trabalhadores Italiano, da&nbsp;<em>Pax Christi<\/em>, da Comunidade Jo\u00e3o XXIII e do Movimento dos Focolares) lan\u00e7ou uma campanha em favor da ades\u00e3o de It\u00e1lia a esse Tratado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na verdade, as armas nucleares t\u00eam uma pot\u00eancia de destrui\u00e7\u00e3o indiscriminada e incontrol\u00e1vel que est\u00e1 para al\u00e9m de qualquer exig\u00eancia de conten\u00e7\u00e3o segundo crit\u00e9rios de leg\u00edtima defesa ou de distin\u00e7\u00e3o entre combatentes agressores e n\u00e3o combatentes inocentes, o que torna o seu uso sempre moralmente conden\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1, por\u00e9m, quem justifique a sua posse, e a simples amea\u00e7a do seu uso, como uma forma de dissuas\u00e3o que evita guerras convencionais. A dissuas\u00e3o m\u00fatua, o medo de consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas que a ningu\u00e9m beneficiariam e que representariam um suic\u00eddio coletivo, o \u201cequil\u00edbrio do terror\u201d, ter\u00e1 evitado uma terceira guerra mundial durante o per\u00edodo da guerra fria. E a O.T.A.N. (de que fazem parte pot\u00eancias nucleares) continua a basear a sua pol\u00edtica numa estrat\u00e9gia dissuasora desse tipo. H\u00e1, por isso, quem considere a aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares uma utopia. E h\u00e1 quem recorde o velho ad\u00e1gio: <em>se queres a paz, prepara a guerra<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas n\u00e3o \u00e9 esta a verdadeira paz, s\u00f3lida e duradoura, que n\u00e3o pode basear-se no medo e no terror, mas na confian\u00e7a m\u00fatua. H\u00e1 que dizer antes: <em>se queres a paz, prepara a paz<\/em>. Ainda antes da queda do comunismo, e quando a dissuas\u00e3o nuclear evitava que este se expandisse, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II declarou que essa dissuas\u00e3o poderia ser moralmente aceit\u00e1vel apenas transitoriamente, que a ela n\u00e3o pod\u00edamos resignar-nos e que ela deveria dar lugar a um desarmamento multilateral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m nesse sentido se pronunciaram (com matizes um pouco diferentes entre as v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es) nos anos oitenta do s\u00e9culo passado e a prop\u00f3sito da discuss\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o de m\u00edsseis nucleares em pa\u00edses da OTAN (em resposta \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de outros em pa\u00edses do Pacto de Vars\u00f3via) os episcopados dos Estados Unidos, da Fran\u00e7a e da Alemanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00e1 falar-se, a este respeito, numa evolu\u00e7\u00e3o da doutrina da Igreja; nunca deixou de ser condenado o uso de tais armas, mas, no que se refere \u00e0 sua posse, essa doutrina evoluiu, de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II ao Papa Francisco, de uma aceita\u00e7\u00e3o, enquanto instrumento de dissuas\u00e3o, para uma condena\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o se verifica uma verdadeira rutura. A simples posse de armas nucleares nunca foi, verdadeiramente, aprovada, mas provisoriamente tolerada, nunca foi encarada como uma situa\u00e7\u00e3o definitiva, mas como etapa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aboli\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois da queda do comunismo e do perigo que ele representava, e ainda no pontificado de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, foi-se acentuando no magist\u00e9rio da Igreja, cada vez mais, a recusa da dissuas\u00e3o nuclear. Assim, por exemplo, no discurso desse Papa de 2 de abril de 1995, aos bispos japoneses, onde se declara a insatisfa\u00e7\u00e3o perante a situa\u00e7\u00e3o atual e se apela \u00e0 supress\u00e3o de todas as armas nucleares. E tamb\u00e9m apontam nesse sentido as mensagens de Bento XVI para o Dia Mundial da Paz de 2006 e 2007,<\/p>\n<p>Que a verdadeira paz e seguran\u00e7a n\u00e3o podem basear-se na dissuas\u00e3o, revelam-no alguns epis\u00f3dios que merecem reflex\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando a primeira-ministra brit\u00e2nica Teresa May declarou que estava pronta a usar armas nucleares, porque se assim n\u00e3o fosse, o inimigo n\u00e3o levaria a s\u00e9rio a amea\u00e7a que elas representam, muitos ficaram chocados com essa sua afirma\u00e7\u00e3o. E outros consideraram que ela, uma pessoa com forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3, n\u00e3o estaria verdadeiramente a falar a s\u00e9rio. \u00c9 em terr\u00edveis paradoxos deste tipo que assenta a dissuas\u00e3o nuclear: como posso legitimamente amea\u00e7ar algu\u00e9m com armas que n\u00e3o posso legitimamente usar?; como posso legitimamente possuir armas de que n\u00e3o posso legitimamente servir-me?.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, quando, h\u00e1 algum tempo, assistimos a atitudes provocat\u00f3rias do governo norte-coreano, que pretendia demonstrar a sua capacidade de usar armas nucleares, e as rea\u00e7\u00f5es violentamente amea\u00e7adoras do presidente norte-americano a tais provoca\u00e7\u00f5es, essas atitudes e rea\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m nos fazem pensar no risco, sempre presente, de que pol\u00edticos a quem falte alguma sensatez (e nenhum dos dois pol\u00edticos a que me refiro pode ser considerado modelo de sensatez) possam mesmo usar essas armas. A qualquer momento, por uma decis\u00e3o imponderada e irrefletida, ou at\u00e9 por um erro de an\u00e1lise ou previs\u00e3o, o \u201cequil\u00edbrio do terror\u201d pode tornar-se \u201cdesequil\u00edbrio do terror\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na verdade, como proclama o Papa Francisco na sua enc\u00edclica <em>Fratelli tutti, <\/em>a verdadeira paz n\u00e3o pode assentar na dissuas\u00e3o, no medo e nas amea\u00e7as de destrui\u00e7\u00e3o m\u00fatua, que s\u00f3 criam uma falsa seguran\u00e7a e a desconfian\u00e7a m\u00fatua. Afirma o Papa nessa enc\u00edclica:(n. 262):<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00ab<em>Devemos perguntar-nos tamb\u00e9m quanto seja sustent\u00e1vel um equil\u00edbrio baseado no medo, quando de facto ele tende a aumentar o temor e a amea\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a entre os povos. A paz e a estabilidade internacionais n\u00e3o podem ser fundadas num falso sentido de seguran\u00e7a, na amea\u00e7a de uma destrui\u00e7\u00e3o rec\u00edproca ou de um aniquilamento total, na manuten\u00e7\u00e3o de um equil\u00edbrio de poder. Em tal contexto, o objetivo final da elimina\u00e7\u00e3o total das armas nucleares torna-se um desafio mas tamb\u00e9m um imperativo moral e humanit\u00e1rio. A crescente interdepend\u00eancia e a globaliza\u00e7\u00e3o significam que a resposta que se der \u00e0 amea\u00e7a de armas nucleares deve ser coletiva e planeada, baseada na confian\u00e7a rec\u00edproca, que s\u00f3 pode ser constru\u00edda atrav\u00e9s do di\u00e1logo sinceramente dirigido para o bem comum e n\u00e3o para a tutela de interesses velados ou particulares.&nbsp;E, com o dinheiro usado em armas e noutras despesas militares, constituamos um Fundo mundial,&nbsp;para acabar de vez com a fome e para o desenvolvimento dos pa\u00edses mais pobres, a fim de que os seus habitantes n\u00e3o recorram a solu\u00e7\u00f5es violentas ou enganadoras, nem precisem de abandonar os seus pa\u00edses \u00e0 procura duma vida mais digna<\/em>\u00bb.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois do fim da guerra fria, seria de esperar, ao menos, uma redu\u00e7\u00e3o global do armamento nuclear. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que se tem verificado. O Tratado das Na\u00e7\u00f5es Unidas de aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares \u00e9, na verdade, um sinal \u201cprof\u00e9tico\u201d que aponta o caminho da paz aut\u00eantica, baseada no respeito e na confian\u00e7a m\u00fatuos, na fraternidade e na justi\u00e7a. Para al\u00e9m da sua efic\u00e1cia no curto prazo (limitada enquanto ele n\u00e3o for assinado por alguma pot\u00eancia nuclear), este Tratado serve para refor\u00e7ar na opini\u00e3o p\u00fablica internacional a ideia de que deve ser esse o rumo a seguir, o da paz aut\u00eantica. E esta for\u00e7a, da sociedade civil internacional, h\u00e1 de chegar, mais tarde ou mais cedo, aos governos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A respeito da quest\u00e3o da eventual ades\u00e3o de Portugal a esse Tratado, que foi j\u00e1 afastada pelo governo portugu\u00eas com a invoca\u00e7\u00e3o dos seus compromissos no \u00e2mbito da estrat\u00e9gia da OTAN (posi\u00e7\u00e3o que foi criticada num comunicado da Comiss\u00e3o diocesana Justi\u00e7a e Paz de Coimbra), penso ser de referir o seguinte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 certo que n\u00e3o \u00e9 de esperar que alguma das pot\u00eancias nucleares d\u00ea o primeiro passo no sentido do desarmamento nuclear sem outras (suas potenciais opositoras) fazerem o mesmo. Tal significaria romper um equil\u00edbrio que (pelas raz\u00f5es acima indicadas) n\u00e3o deixa de ser inst\u00e1vel e prec\u00e1rio, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o deixa de ser prefer\u00edvel a um desequil\u00edbrio que faria correr o risco de utiliza\u00e7\u00e3o de armas nucleares pelo campo contr\u00e1rio (precisamente porque ficaria, desse modo, afastado o risco de uma retalia\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica). Esse desarmamento unilateral n\u00e3o seria, pois, ainda, um caminho para a verdadeira paz. O desarmamento s\u00f3 ser\u00e1 expect\u00e1vel e frutuoso se for multilateral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por outro lado, a aboli\u00e7\u00e3o das armas nucleares deve ser inserida numa redu\u00e7\u00e3o global de outro tipo de armas. De pouco serviria abolir armas nucleares se da\u00ed derivasse um aumento do risco de utiliza\u00e7\u00e3o de armas convencionais (tamb\u00e9m por estar afastada a hip\u00f3tese de retalia\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica com armas nucleares).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Convir\u00e1, ent\u00e3o, nos apelos dirigidos aos governos de pa\u00edses da OTAN deixar claro que n\u00e3o se advoga um desarmamento unilateral, mas um desarmamento global e controlado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prop\u00f3sito da iniciativa de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas italianas a que acima me referi, iniciativa dirigida a um governo de um pa\u00eds membro da OTAN, vi afirmada uma posi\u00e7\u00e3o que subscrevo: n\u00e3o se trata de romper com os compromissos assumidos no \u00e2mbito desse organiza\u00e7\u00e3o (que considero manter a sua import\u00e2ncia como alian\u00e7a de legitima defesa coletiva e de defesa da democracia, uma alian\u00e7a que foi posta em causa na anterior administra\u00e7\u00e3o norte-americana, mas que a atual poder\u00e1 reativar), mas de elaborar, nesse \u00e2mbito, uma proposta construtiva de mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia, que n\u00e3o se resigna \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o &nbsp;da dissuas\u00e3o como situa\u00e7\u00e3o definitiva, mas que se empenha na supera\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o em ordem ao desarmamento multilateral, global e controlado, Desse modo, a OTAN poder\u00e1 ser instrumento de constru\u00e7\u00e3o de uma paz aut\u00eantica, s\u00f3lida e duradoura.<\/p>\n<p><span style=\"text-align: left;\">Pedro Vaz Patto&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; <br \/>Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PAZ. 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