{"id":783,"date":"2022-05-17T10:55:57","date_gmt":"2022-05-17T10:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/a-paz-e-o-fruto-da-justica-comunicado-da-jupax-europa\/"},"modified":"2022-05-17T10:55:57","modified_gmt":"2022-05-17T10:55:57","slug":"a-paz-e-o-fruto-da-justica-comunicado-da-jupax-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/a-paz-e-o-fruto-da-justica-comunicado-da-jupax-europa\/","title":{"rendered":"\u00abA Paz \u00e9 o fruto da Justi\u00e7a\u00bb Comunicado da JUPAX Europa"},"content":{"rendered":"

 A plataforma cat\u00f3lica Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em> \u00e9 composta por trinta comiss\u00f5es nacionais Justi\u00e7a e Paz de v\u00e1rios pa\u00edses europeus.<\/p>\n

\n
Os secret\u00e1rios gerais das comiss\u00f5es nacionais reuniram no \u00faltimo fim-de-semana em Szombathely, na Hungria. Durante esse encontro adotaram a seguinte declara\u00e7\u00e3o sobre a guerra na Ucr\u00e2nia<\/div>\n
 <\/div>\n
Stefan Lunte<\/div>\n
Secret\u00e1rio Geral de Justi\u00e7a e Paz Europa <\/em><\/div>\n
 <\/div>\n
Vers\u00e3o original em ingl\u00eas<\/a><\/div>\n

<\/a><\/div>\n

                                                                                                                                                                                                                                            \"JUPAX                                                                                                                                                                                             <\/p>\n

\u201cA Paz \u00e9 o fruto da Justi\u00e7a\u201d<\/a>[1]<\/strong><\/strong><\/h1>\n

Declara\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o dos Secret\u00e1rios Gerais de <\/strong>Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em><\/strong> \u2013 15 de maio de 2022, em Szombathely (Hungria)<\/strong><\/h2>\n

A 24 de fevereiro de 2022 o governo russo iniciou uma invas\u00e3o, brutal e n\u00e3o declarada, da Ucr\u00e2nia. Como muitos agentes da sociedade civil, a <\/span>Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em> condenou imediatamente a agress\u00e3o russa<\/span><\/a>[2]. Embora a diplomacia continue a ser essencial, n\u00f3s, como Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Paz, reafirmamos, no contexto dos nossos valores e convic\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, que alguns princ\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis, em particular o respeito pela dignidade de cada ser humano, os direitos humanos universais e indivis\u00edveis e o imperativo da n\u00e3o agress\u00e3o, que \u00e9 a base da coexist\u00eancia pac\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Afirmamos que uma paz justa n\u00e3o pode ser estabelecida privando a v\u00edtima dos seus direitos e recompensando o agressor por violar os princ\u00edpios fundamentais do direito internacional. Al\u00e9m disso, para permitir a recupera\u00e7\u00e3o e a reconcilia\u00e7\u00e3o, todos os crimes de guerra e viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio internacional devem ser investigados de forma consistente. A doutrina social cat\u00f3lica sobre a paz defende explicitamente o direito individual e coletivo \u00e0 autodefesa consagrado no direito internacional<\/a>[3]. Isto inclui tamb\u00e9m o direito do Estado atacado a solicitar o apoio de terceiros para assegurar a sua defesa. Da nossa perspetiva, portanto, o direito da Ucr\u00e2nia a defender-se \u00e9 indiscut\u00edvel e todas os fornecimentos de armas que permitam a sua defesa no quadro dos imperativos da proporcionalidade e do direito humanit\u00e1rio internacional s\u00e3o leg\u00edtimos.<\/p>\n

No entanto, como Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Paz, \u00e9 nossa tarefa acompanhar estes desenvolvimentos com discernimento. Queremos salientar que os meios militares, por si s\u00f3, n\u00e3o podem trazer uma paz duradoura. Al\u00e9m disso, acarretam grandes riscos de escalada. \u00c9, portanto, essencial evitar a ret\u00f3rica da guerra e manter os esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos atrav\u00e9s de v\u00e1rios canais e multilaterais. Al\u00e9m disso, as decis\u00f5es sobre fornecimento de armas devem ser, estritamente, um \u00faltimo recurso e baseadas nos direitos humanos e princ\u00edpios humanit\u00e1rios. Os interesses econ\u00f3micos da ind\u00fastria de armamento n\u00e3o devem interferir. A resolu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de conflitos, bem como o desarmamento, devem continuar a ser objetivos tamb\u00e9m no futuro.<\/p>\n

Como pa\u00edses europeus, devemos reconhecer a nossa quota-parte de responsabilidade nesta situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel. Ignor\u00e1mos largamente os avisos de v\u00e1rios pa\u00edses vizinhos da R\u00fassia sobre a amea\u00e7a de agress\u00e3o, bem como a destrui\u00e7\u00e3o e as cat\u00e1strofes humanit\u00e1rias na Chech\u00e9nia, Ge\u00f3rgia e S\u00edria. Os nossos esfor\u00e7os para avan\u00e7ar com mecanismos conjuntos e eficazes de desarmamento e controlo global do armamento tamb\u00e9m foram insuficientes. Devemos, tamb\u00e9m, reconhecer que noutros contextos, tendo como pano de fundo presum\u00edveis interesses econ\u00f3micos, negligenci\u00e1mos os direitos humanos fundamentais e o desenvolvimento humano global. Globalmente, em vez de aumentarmos os nossos esfor\u00e7os para uma transforma\u00e7\u00e3o socio-ecol\u00f3gica abrangente, que est\u00e1 atrasada devido \u00e0 aguda crise clim\u00e1tica, aument\u00e1mos a nossa depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis, incluindo os russos. Por estas falhas, pedimos expressamente desculpa aos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s da Ucr\u00e2nia, e n\u00e3o s\u00f3. \u00c9 nossa responsabilidade individual e coletiva mudar esta linha de a\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida e consistentemente quanto poss\u00edvel.<\/p>\n

Durante o nosso encontro em Szombathely, a cidade natal de S\u00e3o Martinho, na Hungria, ouvimos os testemunhos impressionantes de alguns crist\u00e3os que podem servir-nos de modelo nestes tempos dif\u00edceis. O Beato J\u00e1nos Brenner ergueu-se em defesa da caridade e da sua profunda f\u00e9 crist\u00e3.; vivendo na verdade, foi visto como uma amea\u00e7a pelo regime comunista h\u00fangaro. O Beato Vilmos Apor defendeu os mais pobres e os perseguidos ao longo da sua vida e deu a sua vida quando se op\u00f4s aos soldados russos para salvar as mulheres de serem raptadas e violadas. O Beato Ladislau Batthy\u00e1ny-Strattmann dedicou a sua vida \u00e0 voca\u00e7\u00e3o de cuidar dos mais pobres e mais abandonados como m\u00e9dico. A partir destes crist\u00e3os corajosos, podemos ser inspirados a sermos n\u00f3s pr\u00f3prios corajosos. Eles ensinam-nos que n\u00e3o devemos tomar as nossas decis\u00f5es guiados por medos e por complac\u00eancia, mas que, como crist\u00e3os, somos chamados a concentrar-nos primeiro nos mais pobres e mais vulner\u00e1veis. <\/p>\n

Deste modo, comprometemo-nos a trabalhar incansavelmente para responder \u00e0s necessidades, defender direitos e por uma Europa renovada, em ora\u00e7\u00e3o e animados pela esperan\u00e7a de que<\/p>\n

1.<\/strong> a guerra terminar\u00e1 com uma Ucr\u00e2nia livre, segura e independente nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, com um lar para cada um dos seus cidad\u00e3os, independentemente da sua l\u00edngua, filia\u00e7\u00e3o religiosa, origem \u00e9tnica ou nacionalidade;<\/p>\n

2.<\/strong> ser\u00e1 prestada ajuda suficiente \u00e0s pessoas deslocadas internamente e que os pa\u00edses de acolhimento de refugiados ter\u00e3o a for\u00e7a de perseverar na sua preciosa hospitalidade, para que as pessoas deslocadas da Ucr\u00e2nia recebam um acompanhamento cont\u00ednuo e generoso;<\/p>\n

3.<\/strong> para al\u00e9m da Ucr\u00e2nia, as nossas na\u00e7\u00f5es desenvolvidas mostrar-se-\u00e3o fortemente solid\u00e1rias com as pessoas e regi\u00f5es do mundo mais afetadas pelo acentuar da crise alimentar mundial<\/a>[4];<\/p>\n

4.<\/strong> n\u00f3s, europeus, teremos a sabedoria de colocar sistematicamente o sofrimento alheio acima das preocupa\u00e7\u00f5es pela nossa pr\u00f3pria prosperidade, e mostraremos resili\u00eancia; ao mesmo tempo que partilhamos equitativamente esse fardo e que os lucros em excesso s\u00e3o utilizados para apoiar os mais pobres;<\/p>\n

5.<\/strong> os ucranianos, com apoio internacional (CICV, OSCE, Equipas de Investiga\u00e7\u00e3o Conjunta), ter\u00e3o capacidade para reunir provas e relat\u00f3rios sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, crimes de guerra e crimes contra a humanidade; obter\u00e3o os recursos para investigar e processar os autores, pois crimes hediondos n\u00e3o punidos facilitam a pr\u00e1tica de outros e assombram os pa\u00edses durante gera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

6.<\/strong> os mortos, civis e militares, de ambos os lados, ser\u00e3o devidamente lembrados; e as v\u00edtimas e fam\u00edlias sobreviventes ser\u00e3o adequadamente compensadas e cuidadas; a mem\u00f3ria ser\u00e1 preservada num esp\u00edrito de reconcilia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

7.<\/strong> na Europa ser\u00e3o superados os receios de uma transi\u00e7\u00e3o radical, pessoal e coletiva, para a descarboniza\u00e7\u00e3o da vida; \u00e9 essencial a desvincula\u00e7\u00e3o das energias f\u00f3sseis, n\u00e3o s\u00f3 para recuperar a margem de manobra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a outros regimes autorit\u00e1rios;<\/p>\n

8.<\/strong> os l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia apoiar\u00e3o a reconstru\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia e conceder\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia o estatuto de candidato no pr\u00f3ximo Conselho Europeu em junho, respeitando tamb\u00e9m as aspira\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses europeus a tornarem-se membros de pleno direito, especialmente os dos Balc\u00e3s Ocidentais;<\/p>\n

9.<\/strong> as Na\u00e7\u00f5es Unidas recuperar\u00e3o for\u00e7a suficiente para agir como um instrumento eficaz na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e na diplomacia multilateral e para a aplica\u00e7\u00e3o do direito humanit\u00e1rio atrav\u00e9s do Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n

10.<\/strong> onde os povos e a paz s\u00e3o amea\u00e7ados pela agress\u00e3o e pela guerra, as Igrejas e os seus representantes atuar\u00e3o mais estreitamente em conjunto e com outras comunidades religiosas em prol da justi\u00e7a e da paz no mundo;<\/p>\n

11.<\/strong> a extraordin\u00e1ria for\u00e7a das ora\u00e7\u00f5es ecum\u00e9nicas pela paz continuar\u00e1 a ser um raio de luz num mundo dilacerado pela guerra.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Executiva e os Secret\u00e1rios-Gerais nacionais da Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em>  <\/p>\n

Szombathely, 15 de maio de 2022<\/p>\n


<\/p>\n
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\n

<\/a>[1] Mensagem de S\u00e3o Paulo VI (1 de Janeiro de 1972). Ver tamb\u00e9m o Discurso na ONU em 5 de outubro de 1995. S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II in Sollicitudo rei socialis<\/em>, 15.<\/p>\n<\/div>\n

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<\/a>[2] Ver a declara\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva da Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em>, de 25 de fevereiro: http:\/\/www.juspaxeu.org\/en\/dokumente\/220225-JPE-ExCo-Ukraine.pdf<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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<\/a>[3] Artigo 51 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n<\/div>\n

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<\/a>[4] Antes da guerra, \u00e0 R\u00fassia e \u00e0 Ucr\u00e2nia cabiam 25% das exporta\u00e7\u00f5es mundiais de trigo. O conflito colocou grandes press\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o de trigo e de petr\u00f3leo e agravou o destino das cerca de 800 milh\u00f5es de pessoas que sofrem de fome e das 2 mil milh\u00f5es consideradas em inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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