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Com a guerra de agress\u00e3o da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia e as suas consequ\u00eancias, o mundo parece regressar a uma nova din\u00e2mica da Guerra Fria, envolvendo uma ret\u00f3rica perigosa com amea\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o de armas nucleares. O desrespeito pelos princ\u00edpios do direito internacional, incluindo os relativos aos acordos de controlo de armas, mina a confian\u00e7a no seio da comunidade internacional. Juntamente com a renovada rivalidade estrat\u00e9gica entre pot\u00eancias nucleares e com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, isso faz com que se torne muito real o risco de um cen\u00e1rio de uma detona\u00e7\u00e3o nuclear intencional ou acidental.<\/p>\n
Neste contexto, a Humanidade olhou com esperan\u00e7a para duas importantes confer\u00eancias internacionais sobre desarmamento: a primeira reuni\u00e3o dos Estados Partes no Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (de 21 a 23 de junho de 2022) e a d\u00e9cima confer\u00eancia de revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (de 1 a 26 de agosto de 2022).<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o dos Estados Partes no Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares – o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo que pro\u00edbe de forma abrangente as armas nucleares – semeou algumas sementes de esperan\u00e7a. Na Declara\u00e7\u00e3o Final e no Plano de A\u00e7\u00e3o de Viena de 50 pontos, os Estados Partes reiteraram o seu forte compromisso para um mundo livre de armas nucleares. Delinearam medidas concretas para implementar esta vis\u00e3o, em complementaridade com outros instrumentos do desarmamento nuclear global e da arquitetura da n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o. Apesar de continuarem a aderir oficialmente \u00e0 doutrina da \u201cdissuas\u00e3o nuclear”, v\u00e1rios pa\u00edses mostraram boa vontade ao participarem nesta confer\u00eancia como observadores. No entanto, nenhuma das pot\u00eancias nucleares declarou aderir aos resultados da mesma. Lamentavelmente, tamb\u00e9m a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o foi capaz de encontrar unidade na articula\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o a este primordial instrumento legal fortemente inspirado por considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e humanit\u00e1rias.<\/p>\n
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Com a guerra de agress\u00e3o da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia e as suas consequ\u00eancias, o mundo parece regressar a uma nova din\u00e2mica da Guerra Fria, envolvendo uma ret\u00f3rica perigosa com amea\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o de armas nucleares. O desrespeito pelos princ\u00edpios do direito internacional, incluindo os relativos aos acordos de controlo de armas, mina a confian\u00e7a no seio da comunidade internacional. Juntamente com a renovada rivalidade estrat\u00e9gica entre pot\u00eancias nucleares e com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, isso faz com que se torne muito real o risco de um cen\u00e1rio de uma detona\u00e7\u00e3o nuclear intencional ou acidental.<\/p>\n
Neste contexto, a Humanidade olhou com esperan\u00e7a para duas importantes confer\u00eancias internacionais sobre desarmamento: a primeira reuni\u00e3o dos Estados Partes no Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (de 21 a 23 de junho de 2022) e a d\u00e9cima confer\u00eancia de revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (de 1 a 26 de agosto de 2022).<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o dos Estados Partes no Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares – o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo que pro\u00edbe de forma abrangente as armas nucleares – semeou algumas sementes de esperan\u00e7a. Na Declara\u00e7\u00e3o Final e no Plano de A\u00e7\u00e3o de Viena de 50 pontos, os Estados Partes reiteraram o seu forte compromisso para um mundo livre de armas nucleares. Delinearam medidas concretas para implementar esta vis\u00e3o, em complementaridade com outros instrumentos do desarmamento nuclear global e da arquitetura da n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o. Apesar de continuarem a aderir oficialmente \u00e0 doutrina da \u201cdissuas\u00e3o nuclear”, v\u00e1rios pa\u00edses mostraram boa vontade ao participarem nesta confer\u00eancia como observadores. No entanto, nenhuma das pot\u00eancias nucleares declarou aderir aos resultados da mesma. Lamentavelmente, tamb\u00e9m a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o foi capaz de encontrar unidade na articula\u00e7\u00e3o de uma posi\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o a este primordial instrumento legal fortemente inspirado por considera\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e humanit\u00e1rias.<\/p>\n
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Apesar das alarmantes palavras do Secret\u00e1rio-Geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, na abertura da d\u00e9cima confer\u00eancia de revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares. de que “a aniquila\u00e7\u00e3o nuclear da humanidade est\u00e1 apenas \u00e0 dist\u00e2ncia de um mal-entendido ou um erro de c\u00e1lculo<\/em>\u201d, os participantes na confer\u00eancia n\u00e3o conseguiram chegar a acordo quanto a um documento final devido \u00e0s obje\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Russa. Depois do fracasso da \u00faltima confer\u00eancia de revis\u00e3o deste Tratado, em 2015, onde tamb\u00e9m n\u00e3o foi alcan\u00e7ado um consenso, isto constitui um fracasso altamente dececionante e preocupante para o regime global de controlo de armas, particularmente no atual contexto geopol\u00edtico que exige, pelo contr\u00e1rio, uma desescalada, uma estabiliza\u00e7\u00e3o, um di\u00e1logo e uma coopera\u00e7\u00e3o construtiva com vista a reconstruir progressivamente a confian\u00e7a que tem sido gravemente abalada.<\/p>\n Seguindo o compromisso de longa data da Santa S\u00e9 com o desarmamento nuclear, o Papa Francisco tem afirmado repetidamente que n\u00e3o s\u00f3 a utiliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a mera posse de armas nucleares \u00e9 ‘imoral’, uma vez que “tentar defender e assegurar a estabilidade e a paz atrav\u00e9s de uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e um \u00b4equil\u00edbrio de terror\u00b4, sustentado por uma mentalidade de medo e desconfian\u00e7a, acaba inevitavelmente por envenenar as rela\u00e7\u00f5es entre os povos e obstruir qualquer forma poss\u00edvel de verdadeiro di\u00e1logo<\/em>“.<\/p>\n A plataforma \u201cJusti\u00e7a e Paz Europa\u201d subscreve plenamente as palavras do Santo Padre e quer recordar o que ele declarou imediatamente antes do in\u00edcio das duas confer\u00eancias da ONU acima mencionadas: \u201cOs tratados de desarmamento existentes s\u00e3o mais do que meras obriga\u00e7\u00f5es legais. S\u00e3o tamb\u00e9m compromissos morais baseados na confian\u00e7a entre os Estados e entre os seus representantes, enraizados na confian\u00e7a que os cidad\u00e3os depositam nos seus governos, com consequ\u00eancias \u00e9ticas para as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras da humanidade. A ades\u00e3o e o respeito por acordos de desarmamento e direito internacional n\u00e3o s\u00e3o forma de fraqueza. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o uma fonte de for\u00e7a e responsabilidade, uma vez que aumentam a confian\u00e7a e a estabilidade<\/em>“.<\/p>\n Acreditamos que um mundo livre de armas nucleares \u00e9 simultaneamente necess\u00e1rio e poss\u00edvel, e estamos empenhados em promover as “Dez Propostas” que a Santa S\u00e9 apresentou para este caminho no seu contributo para a d\u00e9cima confer\u00eancia de revis\u00e3o do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares. A saber:<\/p>\n – Esfor\u00e7os cont\u00ednuos para a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no artigo VI do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares, em ordem \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do objetivo de um geral e completo desarmamento<\/p>\n – Promover a entrada em vigor do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Total de Ensaios Nucleares<\/p>\n – Estabelecimento de Zonas Livres de Armas Nucleares<\/p>\n – Universaliza\u00e7\u00e3o do Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares<\/p>\n – Redu\u00e7\u00e3o de riscos nucleares para diminuir os perigos de acidente, erro de c\u00e1lculo ou escalada de um conflito convencional at\u00e9 uma guerra nuclear<\/p>\n – Promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e verifica\u00e7\u00e3o sob o lema “confian\u00e7a, mas verifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n – Restaura\u00e7\u00e3o da linha de separa\u00e7\u00e3o entre as armas convencionais e nucleares, incluindo a ado\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas de declara\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o-primeiro uso\u201d<\/p>\n – Restabelecimento da arquitetura do regime de controlo de armamento, incluindo os tratados que recentemente fracassaram, como o acordo sobre for\u00e7as nucleares interm\u00e9dias, o Tratado sobre C\u00e9us Abertos, e o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es relativas a um tratado sobre a proibi\u00e7\u00e3o de materiais f\u00edsseis para armas nucleares.<\/p>\n – Fomentar a educa\u00e7\u00e3o para a paz e o desenvolvimento<\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de um fundo global de apoio aos povos mais empobrecidos, proveniente da redu\u00e7\u00e3o de despesas militares<\/p>\n Bruxelas, 31 de agosto de 2022<\/p>\n O Comit\u00e9 Executivo de \u201cJusti\u00e7a e Paz Europa\u201d<\/p>\n A Confer\u00eancia das Comiss\u00f5es Europeias de Justi\u00e7a e Paz (\u201cJusti\u00e7a e Paz Europa\u201d) \u00e9 uma rede europeia de trinta e uma Comiss\u00f5es Nacionais Justi\u00e7a e Paz, que trabalham pela promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, da paz, do respeito pela dignidade humana e do cuidado da Cria\u00e7\u00e3o. Contribui para incrementar o conhecimento da doutrina social cat\u00f3lica nas sociedades europeias e nas institui\u00e7\u00f5es europeias. O seu Presidente \u00e9 D. Noel Treanor, Bispo de Down e Connor (Irlanda).<\/p>\n