SAL\u00c1RIOS JUSTOS CONTRA A POBREZA<\/strong><\/a><\/p>\nAo analisar a quest\u00e3o do p<\/span>apel dos sal\u00e1rios justos no combate \u00e0 pobreza, guiamo-nos por princ\u00edpios que colhemos na doutrina social da Igreja e que se v\u00eam consolidando desde h\u00e1 mais de um s\u00e9culo.<\/span><\/p>\nEsses princ\u00edpios partem do primado da pessoa sobre as coisas. A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio (\u201co trabalho para a pessoa, e n\u00e3o a pessoa para o trabalho<\/em>\u201d). \u00c9 este o sentido do tradicional princ\u00edpio do primado do trabalho sobre o capital (ver Laborem exercens<\/em>, ns. 7 e 13). N\u00e3o deixando de ser complementares e n\u00e3o antin\u00f3micos, o capital (o conjunto dos meios de produ\u00e7\u00e3o) deve servir de instrumento ao servi\u00e7o das pessoas que integram a comunidade que constitui a empresa (e n\u00e3o o contr\u00e1rio), a sua rendibilidade n\u00e3o pode sacrificar a dignidade e direitos dessas pessoas.<\/p>\nAtrav\u00e9s do trabalho, a pessoa n\u00e3o somente transforma a natureza, adaptando-a \u00e0s suas necessidades, mas tamb\u00e9m se realiza como pessoa e, num certo sentido, se torna \u201cmais pessoa\u201d (ver Laborem exercens<\/em>, n. 9).<\/p>\nPara al\u00e9m da diferente valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho na sua vertente objetiva, que pode justificar diferen\u00e7as salariais, h\u00e1 que considerar a sua vertente subjetiva, enquanto express\u00e3o da dignidade da pessoa que trabalha, vertente que torna igualmente digno qualquer trabalho, mais ou menos qualificado (ver Laborem exercens<\/em>, n. 6).<\/p>\nA Sagrada Escritura fustiga severamente a conduta de quem n\u00e3o paga o sal\u00e1rio devidos aos trabalhadores: <\/span>Lv <\/em>19, 13; <\/span>Dt <\/em>24, 14-15; <\/span>Tg<\/em> 5, 4<\/span><\/p>\n<\/p>\n
SAL\u00c1RIOS JUSTOS CONTRA A POBREZA
<\/strong><\/p>\n<\/strong>Ao analisar a quest\u00e3o do papel dos sal\u00e1rios justos no combate \u00e0 pobreza, guiamo-nos por princ\u00edpios que colhemos na doutrina social da Igreja e que se v\u00eam consolidando desde h\u00e1 mais de um s\u00e9culo.<\/span><\/p>\nEsses princ\u00edpios partem do primado da pessoa sobre as coisas. A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio (\u201co trabalho para a pessoa, e n\u00e3o a pessoa para o trabalho<\/em>\u201d). \u00c9 este o sentido do tradicional princ\u00edpio do primado do trabalho sobre o capital (ver Laborem exercens<\/em>, ns. 7 e 13). N\u00e3o deixando de ser complementares e n\u00e3o antin\u00f3micos, o capital (o conjunto dos meios de produ\u00e7\u00e3o) deve servir de instrumento ao servi\u00e7o das pessoas que integram a comunidade que constitui a empresa (e n\u00e3o o contr\u00e1rio), a sua rendibilidade n\u00e3o pode sacrificar a dignidade e direitos dessas pessoas.<\/p>\nAtrav\u00e9s do trabalho, a pessoa n\u00e3o somente transforma a natureza, adaptando-a \u00e0s suas necessidades, mas tamb\u00e9m se realiza como pessoa e, num certo sentido, se torna \u201cmais pessoa\u201d (ver Laborem exercens<\/em>, n. 9).<\/p>\nPara al\u00e9m da diferente valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho na sua vertente objetiva, que pode justificar diferen\u00e7as salariais, h\u00e1 que considerar a sua vertente subjetiva, enquanto express\u00e3o da dignidade da pessoa que trabalha, vertente que torna igualmente digno qualquer trabalho, mais ou menos qualificado (ver Laborem exercens<\/em>, n. 6).<\/p>\nA Sagrada Escritura fustiga severamente a conduta de quem n\u00e3o paga o sal\u00e1rio devidos aos trabalhadores: Lv <\/em>19, 13; Dt <\/em>24, 14-15; Tg<\/em> 5, 4<\/p>\nA justi\u00e7a do sal\u00e1rio n\u00e3o decorre necessariamente do consentimento das partes e das regras do mercado. J\u00e1 o dizia a Rerum novarum<\/em> (n. 27), h\u00e1 mais de cem anos:<\/p>\n\u00abFa\u00e7am, pois, o patr\u00e3o e o oper\u00e1rio todas as conven\u00e7\u00f5es que lhes aprouver, cheguem, inclusivamente, a acordar na cifra do sal\u00e1rio: acima da sua livre vontade est\u00e1 uma lei de justi\u00e7a natural, mais elevada e mais antiga, a saber, que o sal\u00e1rio n\u00e3o deve ser insuficiente para assegurar a subsist\u00eancia do oper\u00e1rio s\u00f3brio e honrado. Mas se, constrangido pela necessidade ou for\u00e7ado pelo receio dum mal maior, aceita condi\u00e7\u00f5es duras que por outro lado lhe n\u00e3o seria permitido recusar, porque lhe s\u00e3o impostas pelo patr\u00e3o ou por quem faz oferta do trabalho, ent\u00e3o \u00e9 isto sofrer uma viol\u00eancia contra a qual a justi\u00e7a protesta.<\/em><\/p>\n\u00abMas, sendo de temer que nestes casos e em outros an\u00e1logos, como no que diz respeito \u00e0s horas di\u00e1rias de trabalho e \u00e0 sa\u00fade dos oper\u00e1rios, a interven\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos seja importuna, sobretudo por causa da variedade das circunst\u00e2ncias, dos tempos e dos lugares, ser\u00e1 prefer\u00edvel que a solu\u00e7\u00e3o seja confiada \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es ou sindicatos <\/em>(\u2026), ou que se recorra a outros meios de defender os interesses dos oper\u00e1rios, mesmo com o aux\u00edlio e apoio do Estado, se a quest\u00e3o o reclamar<\/em>\u00bb.<\/p>\nA justi\u00e7a de um sistema socio-econ\u00f3mico dever ser apreciada segundo o modo como nesse sistema \u00e9 equitativamente remunerado o trabalho; a melhor forma de realizar a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e dadores de trabalho \u00e9 a que se concretiza nessa remunera\u00e7\u00e3o (ver Laborem exercens<\/em>, n. 19).<\/p>\nComo defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio justo, afirma a Gaudium et Spes<\/em> (n. 67): \u00ab\u2026tendo em conta as fun\u00e7\u00f5es e produtividade de cada um, bem como a situa\u00e7\u00e3o da empresa e o bem comum, o trabalho deve ser remunerado de maneira a dar ao homem a possibilidade de cultivar dignamente a sua vida material, social, cultural e espiritual e a dos seus<\/em>\u00bb.<\/p>\nUm sal\u00e1rio justo deve atender \u00e0s necessidades familiares do trabalhador, pois \u00e9 ele que torna poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, que \u00e9 um direito fundamental e uma voca\u00e7\u00e3o da pessoa (ver Laborem exercens<\/em>, n. 10). Tal n\u00e3o exclui a import\u00e2ncia de apoios p\u00fablicos \u00e0 fam\u00edlia, segundo crit\u00e9rios de justi\u00e7a social.<\/p>\nH\u00e1 que destacar uma tr\u00edplice rela\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio: com o sustento do trabalhador e sua fam\u00edlia, com a situa\u00e7\u00e3o da empresa e com o bem comum (ver Quadragesimo anno<\/em>, n. 4). A remunera\u00e7\u00e3o deve ser adaptada \u00e0s possibilidades da empresa, de modo a n\u00e3o comprometer a sustentabilidade desta, mas deve questionar-se a viabilidade de uma empresa que n\u00e3o consiga assegurar n\u00edveis salariais compat\u00edveis com o sustento dos trabalhadores. Deve, tamb\u00e9m, ser tida em conta a repercuss\u00e3o dos n\u00edveis salariais no bem comum, designadamente na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do emprego em termos globais.<\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho \u00e9 uma forma de concretizar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade privada e o destino universal dos bens (ver Centesimus annus<\/em>, n. 43). A miss\u00e3o do empres\u00e1rio deve ser enaltecida enquanto meio de criar oportunidades de trabalho para outros, \u00abum modo de desenvolver as capacidades que Deus nos deu e as potencialidades de que encheu o universo<\/em>\u00bb (ver Fratelli tutti<\/em>, n. 123).<\/p>\nNo combate \u00e0 pobreza, \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de empregos justamente remunerados. Os subs\u00eddios devem ser sempre \u00abum rem\u00e9dio provis\u00f3rio para enfrentar emerg\u00eancias<\/em>\u00bb, porque o objetivo \u00e9 o de conseguir uma vida digna atrav\u00e9s do trabalho (ter a dignidade de \u00abtrazer o p\u00e3o para casa<\/em>\u00bb). \u00abO trabalho \u00e9 uma dimens\u00e3o essencial da vida social, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um modo de ganhar o p\u00e3o, mas tamb\u00e9m um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer rela\u00e7\u00f5es sadias, expressar-se a si pr\u00f3prio, partilhar dons, sentir-se co-respons\u00e1vel do mundo e, finalmente, viver como povo<\/em>\u00bb (ver Fratelli tutti<\/em>, n. 162).<\/p>\nBaseados nestes princ\u00edpios que colhem da doutrina social da Igreja, e analisando a situa\u00e7\u00e3o portuguesa atual, as organiza\u00e7\u00f5es subscritoras deste manifesto declaram o seguinte:<\/p>\n
Verificamos como o sal\u00e1rio que recebem muitos trabalhadores portugueses n\u00e3o lhes permite, a eles e suas fam\u00edlias, superar uma situa\u00e7\u00e3o de pobreza enquanto priva\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios a uma vida condigna no contexto social atual. Isso verifica-se em grande n\u00famero de trabalhadores que auferem o sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que o sal\u00e1rio m\u00e9dio tamb\u00e9m n\u00e3o se distancia muito deste. Mudar esta realidade o mais rapidamente poss\u00edvel dever\u00e1 ser um objetivo priorit\u00e1rio que mobilize as empresas, a sociedade civil e as autoridades pol\u00edticas.<\/p>\n
Verificamos tamb\u00e9m que essa situa\u00e7\u00e3o de baixos sal\u00e1rios coexiste com outros muito elevados, gerando acentuadas desigualdades que consideramos socialmente injustas. S\u00e3o de aplaudir todos os esfor\u00e7os e pol\u00edticas que evitem essas desigualdades de n\u00edveis salariais.<\/p>\n
Sabemos que a qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 muitas vezes essencial para obter melhores remunera\u00e7\u00f5es. Neste plano, somos confrontados com mudan\u00e7as profundas a que n\u00e3o podemos ser alheios, como a revolu\u00e7\u00e3o digital e tecnol\u00f3gica, a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Perante este desafio, as empresas dever\u00e3o promover a forma\u00e7\u00e3o e reciclagem dos trabalhadores e estes dever\u00e3o fazer tudo o que est\u00e1 ao seu alcance nesse sentido.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer a import\u00e2ncia de remunerar justamente trabalhadores geralmente tidos por menos qualificados. O contexto de pandemia que vivemos nos \u00faltimos anos veio recordar-nos a indispens\u00e1vel fun\u00e7\u00e3o social de profiss\u00f5es habitualmente mal remuneradas: o trabalho agr\u00edcola, a limpeza urbana, o apoio dom\u00e9stico, os cuidados de sa\u00fade e a idosos, a a\u00e7\u00e3o educativa, o com\u00e9rcio e a restaura\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Neste ponto, queremos tamb\u00e9m refor\u00e7ar que os baixos valores protocolados pelo Estado com as institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social pelos servi\u00e7os prestados levam \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de n\u00edveis baixos de remunera\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores e ao n\u00e3o reconhecimento da relev\u00e2ncia social das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 de salientar tamb\u00e9m o facto de em muitas destas profiss\u00f5es, por n\u00e3o haver m\u00e3o de obra dispon\u00edvel no pa\u00eds, se recorrer a trabalhadores imigrantes, por vezes atrav\u00e9s de subcontrata\u00e7\u00f5es que n\u00e3o garantem os direitos fundamentais destes.<\/p>\n
Sabemos como a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores portugueses em grande medida depende do aumento da produtividade, da capacidade de empres\u00e1rios e trabalhadores refor\u00e7arem a produtividade das suas empresas. Mas reconhecemos tamb\u00e9m que a valoriza\u00e7\u00e3o desses sal\u00e1rios depende da decis\u00e3o de reparti\u00e7\u00e3o dos rendimentos, da atribui\u00e7\u00e3o objetiva de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho.<\/p>\n
Declaramos, em s\u00edntese, o empenho das organiza\u00e7\u00f5es que representamos e de todos os que a elas aderem, trabalhadores e empres\u00e1rios com diversos estatutos e de variadas \u00e1reas, em fazer toda a nossa parte para que se concretize aquele que consideramos um des\u00edgnio nacional priorit\u00e1rio: que no nosso pa\u00eds aqueles que trabalham possam ter sal\u00e1rios que permitam superar a pobreza e promover a realiza\u00e7\u00e3o integral de cada pessoa e de cada fam\u00edlia.<\/p>\n
Este \u00e9 um caminho longo e complexo, que queremos iniciar hoje, na primeira pessoa e com a Gra\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, e ao qual convidamos todos a juntarem-se.<\/p>\n
Lisboa, 21 de janeiro de 2023<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Rural
Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Empres\u00e1rios e Gestores
C\u00e1ritas Portuguesa
Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz
Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica
Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica\/Movimento dos Trabalhadores Crist\u00e3os
Metanoia \u2013 Movimento Cat\u00f3lico de Profissionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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