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Um Apelo pela Democracia: Unidade para o Amanh\u00e3 da Europa<\/span><\/h1>\nDeclara\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Executivo de Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em><\/h1>\nsobre as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es europeias<\/h1>\n
De 6 a 9 de junho, vai desenrolar-se um evento crucial em toda a Europa, em que aproximadamente 400 milh\u00f5es de cidad\u00e3os votar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu. Este exerc\u00edcio de democracia transcende as fronteiras nacionais, oferecendo a cada pessoa a oportunidade de moldar o destino coletivo do Continente europeu. Em especial, estas elei\u00e7\u00f5es constituem um marco hist\u00f3rico, uma vez que, pela primeira vez, jovens com idades de 16 e 17 anos em alguns pa\u00edses tamb\u00e9m poder\u00e3o participar. Tal sublinha um esfor\u00e7o mais amplo para envolver e capacitar os jovens, reconhecendo o seu interesse na defini\u00e7\u00e3o do futuro da Europa.<\/p>\n
A import\u00e2ncia deste processo eleitoral vai muito para al\u00e9m da mera composi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu. Repercute-se nos corredores do poder, influenciando a sele\u00e7\u00e3o de figuras-chave como o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia e o Presidente do Conselho Europeu. Estes l\u00edderes, seguindo o mandato conferido pelo eleitorado, navegar\u00e3o na intrincada rede da governa\u00e7\u00e3o europeia, orientando o curso de pol\u00edticas e iniciativas com impacto na vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Neste esp\u00edrito de empenho democr\u00e1tico, o Comit\u00e9 Executivo de Justi\u00e7a e Paz Europa<\/em>, que representa uma rede de mais de trinta Comiss\u00f5es Nacionais Justi\u00e7a e Paz<\/em> em todo o Continente, lan\u00e7a este apelo a todos os eleitores. Para al\u00e9m da esfera dos interesses pessoais, os cidad\u00e3os s\u00e3o instados a considerar os imperativos mais amplos do bem comum. Isto implica uma abordagem multifacetada que abrange v\u00e1rias quest\u00f5es cr\u00edticas que exigem aten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o concertadas.<\/p>\n<\/p>\n
\u2022 A principal destas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana, da dignidade e dos direitos fundamentais, tanto na Europa como para al\u00e9m das suas fronteiras. As liberdades fundamentais, como a liberdade de religi\u00e3o, cren\u00e7a, express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, constituem a base dos valores europeus. No entanto, estes direitos permanecem amea\u00e7ados em muitas partes do mundo, o que evidencia a necessidade de uma advocacia vigilante e uma defesa robusta desses direitos.<\/p>\n
\u2022 Simultaneamente, h\u00e1 grandes amea\u00e7as existenciais, com a crise clim\u00e1tica e a perda de biodiversidade a colocar desafios dif\u00edceis. A Uni\u00e3o Europeia, dotada de uma autoridade reguladora significativa e de influ\u00eancia diplom\u00e1tica, assume uma profunda responsabilidade na abordagem destas quest\u00f5es prementes. Deve atender aos apelos apaixonados da gera\u00e7\u00e3o mais jovem, que, com raz\u00e3o, exige uma a\u00e7\u00e3o decisiva para salvaguardar o seu futuro e o planeta que vir\u00e3o a herdar.<\/p>\n
\u2022 Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, juntamente com as crises sanit\u00e1rias emergentes, exigem respostas pol\u00edticas inovadoras que deem prioridade \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 coes\u00e3o social. O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a que acresce a possibilidade de novas pandemias, sublinha a necessidade urgente de cuidados de sa\u00fade abrangentes e de sistemas de apoio que respondam \u00e0s necessidades de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u2022 Paralelamente, a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil dos refugiados e migrantes, obrigados por circunst\u00e2ncias terr\u00edveis a procurar ref\u00fagio dentro das fronteiras da Europa, sublinha o imperativo moral da compaix\u00e3o e da solidariedade. Os requerentes de asilo, em particular, devem beneficiar de um tratamento justo e humano durante todo o seu trajeto, em coer\u00eancia com o compromisso da Europa na defesa dos direitos humanos universais.<\/p>\n
\u2022 Para al\u00e9m das suas fronteiras, a esfera de influ\u00eancia da Europa estende-se aos aspirantes a Estados-membros. O processo de alargamento, que inclui agora n\u00e3o s\u00f3 os Balc\u00e3s Ocidentais, mas tamb\u00e9m a Ucr\u00e2nia, a Mold\u00e1via e a Ge\u00f3rgia, ser\u00e1 fundamental para o pr\u00f3ximo ciclo europeu. Vai de encontro \u00e0 promessa de fomentar o Estado de Direito e de promover a estabilidade nas regi\u00f5es vizinhas.<\/p>\n
\u2022 Da mesma forma, a Europa deve ser solid\u00e1ria com as na\u00e7\u00f5es que enfrentam conflitos e instabilidade em todo o mundo, oferecendo apoio e ajuda humanit\u00e1ria para aliviar o sofrimento humano e restaurar a esperan\u00e7a no meio do desespero. Sofrendo uma brutal guerra de agress\u00e3o iniciada pelo governo russo, o povo da Ucr\u00e2nia merece uma solidariedade inabal\u00e1vel e um apoio abrangente por parte das institui\u00e7\u00f5es europeias que vierem a ser renovadas. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3ximo Parlamento Europeu deveria lan\u00e7ar uma iniciativa importante para reconstruir uma nova ordem de paz internacional.<\/p>\n
Por entre estas nobres aspira\u00e7\u00f5es, a sombra da desinforma\u00e7\u00e3o agiganta-se, amea\u00e7ando minar os pr\u00f3prios alicerces da democracia. Quer sejam propagadas internamente ou orquestradas a partir do estrangeiro, as campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o procuram semear a disc\u00f3rdia e minar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Assim, a preserva\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes e a promo\u00e7\u00e3o do jornalismo de qualidade surgem como baluartes contra o ataque insidioso de falsidades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o flagelo do racismo e do anti-semitismo, contr\u00e1rio aos valores professados pela Europa de toler\u00e2ncia e inclus\u00e3o, deve ser inequivocamente condenado. As ideologias extremistas que procuram denegrir a dignidade e os direitos humanos n\u00e3o t\u00eam lugar no discurso democr\u00e1tico, devendo ser garantida uma frente unida contra a sua influ\u00eancia.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, na medida em que a Europa enfrenta este marco eleitoral, as aspira\u00e7\u00f5es e convic\u00e7\u00f5es coletivas dos seus cidad\u00e3os tra\u00e7ar\u00e3o o rumo do seu futuro. As elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, longe de serem um mero exerc\u00edcio de teatro pol\u00edtico, representam um testemunho dos princ\u00edpios duradouros da democracia e da solidariedade que unem o Continente. No exerc\u00edcio do seu dever c\u00edvico, os eleitores det\u00eam o poder de moldar um futuro definido pela justi\u00e7a e pela paz para todos.<\/p>\n
Bruxelas, 9 de maio de 2024<\/p>\n
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\u2022 A principal destas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana, da dignidade e dos direitos fundamentais, tanto na Europa como para al\u00e9m das suas fronteiras. As liberdades fundamentais, como a liberdade de religi\u00e3o, cren\u00e7a, express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, constituem a base dos valores europeus. No entanto, estes direitos permanecem amea\u00e7ados em muitas partes do mundo, o que evidencia a necessidade de uma advocacia vigilante e uma defesa robusta desses direitos.<\/p>\n
\u2022 Simultaneamente, h\u00e1 grandes amea\u00e7as existenciais, com a crise clim\u00e1tica e a perda de biodiversidade a colocar desafios dif\u00edceis. A Uni\u00e3o Europeia, dotada de uma autoridade reguladora significativa e de influ\u00eancia diplom\u00e1tica, assume uma profunda responsabilidade na abordagem destas quest\u00f5es prementes. Deve atender aos apelos apaixonados da gera\u00e7\u00e3o mais jovem, que, com raz\u00e3o, exige uma a\u00e7\u00e3o decisiva para salvaguardar o seu futuro e o planeta que vir\u00e3o a herdar.<\/p>\n
\u2022 Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, juntamente com as crises sanit\u00e1rias emergentes, exigem respostas pol\u00edticas inovadoras que deem prioridade \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 coes\u00e3o social. O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a que acresce a possibilidade de novas pandemias, sublinha a necessidade urgente de cuidados de sa\u00fade abrangentes e de sistemas de apoio que respondam \u00e0s necessidades de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u2022 Paralelamente, a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil dos refugiados e migrantes, obrigados por circunst\u00e2ncias terr\u00edveis a procurar ref\u00fagio dentro das fronteiras da Europa, sublinha o imperativo moral da compaix\u00e3o e da solidariedade. Os requerentes de asilo, em particular, devem beneficiar de um tratamento justo e humano durante todo o seu trajeto, em coer\u00eancia com o compromisso da Europa na defesa dos direitos humanos universais.<\/p>\n
\u2022 Para al\u00e9m das suas fronteiras, a esfera de influ\u00eancia da Europa estende-se aos aspirantes a Estados-membros. O processo de alargamento, que inclui agora n\u00e3o s\u00f3 os Balc\u00e3s Ocidentais, mas tamb\u00e9m a Ucr\u00e2nia, a Mold\u00e1via e a Ge\u00f3rgia, ser\u00e1 fundamental para o pr\u00f3ximo ciclo europeu. Vai de encontro \u00e0 promessa de fomentar o Estado de Direito e de promover a estabilidade nas regi\u00f5es vizinhas.<\/p>\n
\u2022 Da mesma forma, a Europa deve ser solid\u00e1ria com as na\u00e7\u00f5es que enfrentam conflitos e instabilidade em todo o mundo, oferecendo apoio e ajuda humanit\u00e1ria para aliviar o sofrimento humano e restaurar a esperan\u00e7a no meio do desespero. Sofrendo uma brutal guerra de agress\u00e3o iniciada pelo governo russo, o povo da Ucr\u00e2nia merece uma solidariedade inabal\u00e1vel e um apoio abrangente por parte das institui\u00e7\u00f5es europeias que vierem a ser renovadas. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3ximo Parlamento Europeu deveria lan\u00e7ar uma iniciativa importante para reconstruir uma nova ordem de paz internacional.<\/p>\n
Por entre estas nobres aspira\u00e7\u00f5es, a sombra da desinforma\u00e7\u00e3o agiganta-se, amea\u00e7ando minar os pr\u00f3prios alicerces da democracia. Quer sejam propagadas internamente ou orquestradas a partir do estrangeiro, as campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o procuram semear a disc\u00f3rdia e minar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Assim, a preserva\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes e a promo\u00e7\u00e3o do jornalismo de qualidade surgem como baluartes contra o ataque insidioso de falsidades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o flagelo do racismo e do anti-semitismo, contr\u00e1rio aos valores professados pela Europa de toler\u00e2ncia e inclus\u00e3o, deve ser inequivocamente condenado. As ideologias extremistas que procuram denegrir a dignidade e os direitos humanos n\u00e3o t\u00eam lugar no discurso democr\u00e1tico, devendo ser garantida uma frente unida contra a sua influ\u00eancia.<\/p>\n
Em conclus\u00e3o, na medida em que a Europa enfrenta este marco eleitoral, as aspira\u00e7\u00f5es e convic\u00e7\u00f5es coletivas dos seus cidad\u00e3os tra\u00e7ar\u00e3o o rumo do seu futuro. As elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, longe de serem um mero exerc\u00edcio de teatro pol\u00edtico, representam um testemunho dos princ\u00edpios duradouros da democracia e da solidariedade que unem o Continente. No exerc\u00edcio do seu dever c\u00edvico, os eleitores det\u00eam o poder de moldar um futuro definido pela justi\u00e7a e pela paz para todos.<\/p>\n
Bruxelas, 9 de maio de 2024<\/p>\n