{"id":859,"date":"2024-09-17T12:31:22","date_gmt":"2024-09-17T12:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/site.manuelpedreiro.net\/um-bem-para-todos-nota-da-comissao-nacional-justica-e-paz-sobre-migracoes\/"},"modified":"2024-09-17T12:31:22","modified_gmt":"2024-09-17T12:31:22","slug":"um-bem-para-todos-nota-da-comissao-nacional-justica-e-paz-sobre-migracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/um-bem-para-todos-nota-da-comissao-nacional-justica-e-paz-sobre-migracoes\/","title":{"rendered":"UM BEM PARA TODOS Nota da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz sobre migra\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"Migrantes<\/strong><\/h1>\n

UM BEM PARA TODOS<\/strong><\/h1>\n

Nota da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz sobre migra\u00e7\u00f5es<\/em><\/h2>\n

 <\/em><\/h2>\n

Num tempo em que se v\u00e3o ouvindo com cada vez mais for\u00e7a, em Portugal e noutros pa\u00edses, vozes hostis aos imigrantes, a Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz quer sublinhar, na linha do que tem feito o Papa Francisco em conson\u00e2ncia com o que fizeram os seus antecessores, o bem que migra\u00e7\u00f5es legais, ordenadas e seguras podem trazer \u00e0s sociedade de origem e destino dos imigrantes.<\/p>\n

Vai-se evidenciando cada vez mais a imprescindibilidade de trabalhadores imigrantes em v\u00e1rios setores da atividade econ\u00f3mica em Portugal. Al\u00e9m do mais, a crise demogr\u00e1fica na Europa torna necess\u00e1rio o recurso a esses trabalhadores (sendo certo que esse recurso n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de enfrentar essa crise). Tamb\u00e9m \u00e9 sabido que os contributos financeiros dos imigrantes para o Estado portugu\u00eas s\u00e3o maiores do que as presta\u00e7\u00f5es de que beneficiam (apesar de eles conhecerem at\u00e9 maior risco de pobreza e priva\u00e7\u00e3o material severa do que os nacionais).<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muitas vezes se propala, o incremento da imigra\u00e7\u00e3o que Portugal conheceu nos \u00faltimos anos n\u00e3o se traduziu num incremento da criminalidade. De um modo geral, o imigrante t\u00edpico caracteriza-se por uma especial capacidade de trabalho, poupan\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, o que contrasta em absoluto com uma maior tend\u00eancia para a delinqu\u00eancia. Tal n\u00e3o invalida a import\u00e2ncia de, como vem salientado o Papa, acolher, proteger, promover e integrar<\/em> os imigrantes. Essas s\u00e3o tamb\u00e9m as formas mais eficazes de prevenir a criminalidade.<\/p>\n

<\/p>\n

Na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2018, o Papa afirmou que os imigrantes \u00abn\u00e3o chegam de m\u00e3os vazias: trazem uma bagagem feita de coragem, capacidades, energias e aspira\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m dos tesouros das suas culturas nativas, e deste modo enriquecem a vida das na\u00e7\u00f5es que os acolhem<\/em>\u00bb.<\/p>\n

H\u00e1 quem tema o choque que possa resultar do encontro com imigrantes de culturas diferentes da nossa. Sendo certo que a maior parte dos imigrantes que chegam at\u00e9 n\u00f3s partilham a nossa l\u00edngua e, nessa medida, nos s\u00e3o culturalmente pr\u00f3ximos, tamb\u00e9m o Papa  tem sublinhado como o di\u00e1logo de culturas se traduz num enriquecimento rec\u00edproco (e a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds tamb\u00e9m o atesta). Na sua enc\u00edclica Fratelli tutti<\/em>, ele afirma: \u00abToda a cultura saud\u00e1vel \u00e9 por natureza aberta e acolhedora, n\u00e3o est\u00e1tica<\/em>\u00bb (n. 146). E disse noutra ocasi\u00e3o (no discurso que deixou escrito quando visitou a Universidade Roma Tre, em 17 de fevereiro de 2017): \u00abUma cultura consolida-se atrav\u00e9s da abertura e do confronto com as outras culturas, desde que haja uma consci\u00eancia clara e madura dos seus princ\u00edpios e valores<\/em>\u00bb.<\/p>\n

Mas n\u00e3o podemos limitar-nos, egoisticamente, a atender ao bem que os imigrantes podem trazer ao nosso pa\u00eds, esquecendo o bem que as migra\u00e7\u00f5es podem representar para eles pr\u00f3prios e para os seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n

H\u00e1 que encarar as migra\u00e7\u00f5es na perspetiva da justi\u00e7a social, \u00e0 luz do princ\u00edpio do destino universal dos bens. \u00abTodos t\u00eam o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino \u00e9 universal, como ensina a doutrina social da Igreja<\/em>\u00bb – diz o Papa Francisco na referida mensagem de 2018, citando o Papa Bento XVI. As migra\u00e7\u00f5es podem contribuir para concretizar este direito. <\/p>\n

Tamb\u00e9m isso se afirma na enc\u00edclica Fratelli tutti<\/em>. Cada na\u00e7\u00e3o \u00e9 co-respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de todas as pessoas, o que pode traduzir-se de dois modos, que n\u00e3o se excluem mutuamente: no acolhimento de imigrantes e no contributo para o desenvolvimento dos pa\u00edses de origem destes (n. 125). \u00c9 verdade que o ideal seria que a emigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse necess\u00e1ria para superar a pobreza, mas enquanto n\u00e3o houver s\u00e9rios progressos no sentido do desenvolvimento dos pa\u00edses pobres, h\u00e1 que reconhecer o direito de cada pessoa a encontrar um lugar onde n\u00e3o s\u00f3 possa satisfazer necessidades b\u00e1sicas, mas tamb\u00e9m realizar-se plenamente como pessoa (n. 129).<\/p>\n

Porque, na verdade se trata da realiza\u00e7\u00e3o plena como pessoa (os imigrantes n\u00e3o podem ser encarados apenas como \u201cm\u00e3o de obra\u201d), nunca \u00e9 demais sublinhar a import\u00e2ncia do seu direito ao reagrupamento familiar.<\/p>\n

\u00c9 bom que estas palavras tenham um particular eco em Portugal, um pa\u00eds marcado pela emigra\u00e7\u00e3o desde h\u00e1 s\u00e9culos. Vem a prop\u00f3sito recordar o Antigo Testamento: \u00abO estrangeiro que reside convosco ser\u00e1 tratado como um dos vossos compatriotas e am\u00e1-lo-\u00e1s como a ti mesmo, porque foste estrangeiro na terra do Egito<\/em>\u00bb (Lv 19, 34). O desafio \u00e9, ent\u00e3o, o de tratar os imigrantes que chegam at\u00e9 n\u00f3s como gostar\u00edamos que fossem tratados os nossos irm\u00e3os que emigraram, e emigram, para outros pa\u00edses.<\/p>\n

Dever\u00e1 continuar a ser sempre para n\u00f3s motivo de orgulho patri\u00f3tico e de alegria que os imigrantes queiram viver em Portugal por ser um pa\u00eds acolhedor onde se sentem em casa. Dever\u00e1 ser motivo de vergonha e de tristeza que aqui se sintam hostilizados e v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7a.<\/p>\n

Lisboa, 17 Setembro de 2024<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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