![\"Confer\u00eancia](\"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Conferencia-2024-Manifesto.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Ao analisar a quest\u00e3o do desafio do trabalho digno num mundo em mudan\u00e7a, guiamo-nos por princ\u00edpios que colhemos na doutrina social da Igreja e que aqui queremos real\u00e7ar:<\/strong><\/p>\n <\/strong>Uma dignidade infinita \u00e9 inerente a cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda a circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o se encontre (<\/span>Dignitas infinita <\/em>n. 1).<\/span><\/p>\n Atrav\u00e9s do trabalho, a pessoa, criada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, continua, desenvolve e completa a obra do Criador (Laborem exercens<\/em> n. 25).<\/p>\n O facto de o ser humano ser criado \u00e0 imagem de Deus e receber o mandato de dominar a terra n\u00e3o lhe confere um dom\u00ednio absoluto sobre as outras criaturas. Os textos b\u00edblicos convidam a \u00abcultivar e guardar<\/em>\u00bb o jardim do mundo (G\u00e9nesis <\/em>2, 15). O ser humano pode tomar da bondade da terra aquilo de que necessita para a sua sobreviv\u00eancia, mas tem tamb\u00e9m o dever de a proteger e garantir a continuidade da sua fertilidade para as gera\u00e7\u00f5es futuras (Laudato s\u00ed <\/em>n. 67 e n. 124).<\/p>\n Atrav\u00e9s do trabalho, o ser humano realiza-se nas suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es, tornando-se \u201cmais pessoa\u201d (Laborem exercens<\/em>, n. 9). Existe tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o espiritual no trabalho que possibilita o amadurecimento e a santifica\u00e7\u00e3o da pessoa (Laudato si\u2019<\/em> n. 126).<\/p>\n <\/p>\n Ao analisar a quest\u00e3o do desafio do trabalho digno num mundo em mudan\u00e7a, guiamo-nos por princ\u00edpios que colhemos na doutrina social da Igreja e que aqui queremos real\u00e7ar:<\/strong><\/p>\n <\/strong>Uma dignidade infinita \u00e9 inerente a cada pessoa humana, para al\u00e9m de toda a circunst\u00e2ncia e em qualquer estado ou situa\u00e7\u00e3o se encontre (Dignitas infinita <\/em>n. 1).<\/p>\n Atrav\u00e9s do trabalho, a pessoa, criada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus, continua, desenvolve e completa a obra do Criador (Laborem exercens<\/em> n. 25).<\/p>\n O facto de o ser humano ser criado \u00e0 imagem de Deus e receber o mandato de dominar a terra n\u00e3o lhe confere um dom\u00ednio absoluto sobre as outras criaturas. Os textos b\u00edblicos convidam a \u00abcultivar e guardar<\/em>\u00bb o jardim do mundo (G\u00e9nesis <\/em>2, 15). O ser humano pode tomar da bondade da terra aquilo de que necessita para a sua sobreviv\u00eancia, mas tem tamb\u00e9m o dever de a proteger e garantir a continuidade da sua fertilidade para as gera\u00e7\u00f5es futuras (Laudato s\u00ed <\/em>n. 67 e n. 124).<\/p>\n Atrav\u00e9s do trabalho, o ser humano realiza-se nas suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es, tornando-se \u201cmais pessoa\u201d (Laborem exercens<\/em>, n. 9). Existe tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o espiritual no trabalho que possibilita o amadurecimento e a santifica\u00e7\u00e3o da pessoa (Laudato si\u2019<\/em> n. 126).<\/p>\n O trabalho humano possui uma intr\u00ednseca dimens\u00e3o social; trabalhar implica trabalhar com outros e para outros (Laborem exercens<\/em>, n. 51). Daqui surge a necessidade de desenvolver uma conce\u00e7\u00e3o correta do trabalho, que nos leve a refletir sobre o sentido e a finalidade da a\u00e7\u00e3o humana sobre a realidade e sobre a rela\u00e7\u00e3o que o ser humano pode ou deve estabelecer com o outro diverso de si (Laudato si<\/em>\u2019 n. 125).<\/p>\n Para al\u00e9m da diferente valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho na sua vertente objetiva, que pode justificar diferen\u00e7as salariais, h\u00e1 que considerar a sua vertente subjetiva, enquanto express\u00e3o da dignidade da pessoa que trabalha, vertente que torna igualmente digno qualquer trabalho, mais ou menos qualificado (Laborem exercens<\/em>, n. 6).<\/p>\n A justi\u00e7a de um sistema socio-econ\u00f3mico dever ser apreciada segundo o modo como nesse sistema \u00e9 equitativamente remunerado o trabalho; a melhor forma de realizar a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e dadores de trabalho \u00e9 a que se concretiza nessa remunera\u00e7\u00e3o (Laborem exercens<\/em>, n. 19).<\/p>\n H\u00e1 que encarar a justi\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es laborais numa perspetiva universal e para tal serve um \u00absal\u00e1rio b\u00e1sico universal, para que em tempos de automatiza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial, em tempos de informalidade e precariza\u00e7\u00e3o laboral, ningu\u00e9m seja exclu\u00eddo dos bens b\u00e1sicos necess\u00e1rios para a subsist\u00eancia<\/em>\u00bb (Discurso do Papa Francisco no 10\u00ba anivers\u00e1rio do Encontro Mundial de Movimentos Populares).<\/p>\n A pessoa que trabalha deseja n\u00e3o apenas receber uma justa remunera\u00e7\u00e3o, deseja tamb\u00e9m que no processo de produ\u00e7\u00e3o tenha a oportunidade de nele empenhar a sua iniciativa e criatividade, sem que se sinta apenas parte de uma engrenagem ou simples instrumento de produ\u00e7\u00e3o (Laborem exercens<\/em>, n. 15).<\/p>\n O trabalho torna poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, que \u00e9 um direito fundamental e uma voca\u00e7\u00e3o da pessoa (Laborem exercens<\/em>, n. 10). As condi\u00e7\u00f5es do trabalho (incluindo a remunera\u00e7\u00e3o e a sua dura\u00e7\u00e3o) devem favorecer, e n\u00e3o penalizar, a vida familiar do trabalhador (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 294).<\/p>\n Como Deus repousou ao s\u00e9timo dia (G\u00e9nesis,<\/em> 2,2), tamb\u00e9m a pessoa, criada \u00e0 Sua imagem, deve gozar de suficiente repouso e tempo livre que lhe permita cuidar da vida familiar, religiosa, social e cultural. Para tal, deve, antes de mais, ser respeitado o domingo como dia de descanso comum (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 284). <\/p>\n Quando a precariedade laboral se generaliza, geram-se formas de instabilidade psicol\u00f3gica e torna-se dif\u00edcil a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia aberta \u00e0 vida ou a realiza\u00e7\u00e3o de outros projetos pessoais duradouros (Caritas in veritate<\/em>, n. 25).<\/p>\n O desenvolvimento integral da pessoa humana no trabalho n\u00e3o contradiz, antes favorece a maior produtividade e efic\u00e1cia do pr\u00f3prio trabalho (Laborem exercens<\/em>, n. 43). Uma situa\u00e7\u00e3o estrutural de inseguran\u00e7a gera comportamentos antiprodutivos e de desperd\u00edcio de recursos humanos, onde o trabalhador n\u00e3o desenvolve a sua criatividade. Os custos humanos s\u00e3o sempre tamb\u00e9m custos econ\u00f3micos, e as disfun\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas acarretam sempre tamb\u00e9m custos humanos (Caritas in veritate<\/em>, n. 32).<\/p>\n O trabalho \u00e9 um bem que deve estar ao alcance de todos aqueles que s\u00e3o capazes de trabalhar; o pleno emprego \u00e9 um objetivo de todo o ordenamento socio-econ\u00f3mico orientado para a justi\u00e7a e para o bem comum (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 288). Por isso se deve perseguir como priorit\u00e1rio o objetivo do acesso ao trabalho para todos (Caritas in veritate<\/em> n. 32 e Laudato si\u2019<\/em> n. 127).<\/p>\n No combate \u00e0 pobreza, os subs\u00eddios devem ser sempre \u00abum rem\u00e9dio provis\u00f3rio para enfrentar emerg\u00eancias<\/em>\u00bb, porque o objetivo \u00e9 o de conseguir uma vida digna atrav\u00e9s do trabalho (ter a dignidade de \u00abtrazer o p\u00e3o para casa<\/em>\u00bb). \u00abO trabalho \u00e9 uma dimens\u00e3o essencial da vida social, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um modo de ganhar o p\u00e3o, mas tamb\u00e9m um meio para o crescimento pessoal, para estabelecer rela\u00e7\u00f5es sadias, expressar-se a si pr\u00f3prio, partilhar dons, sentir-se co-respons\u00e1vel do mundo e, finalmente, viver como povo<\/em>\u00bb (Fratelli tutti<\/em>, n. 162).<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es sindicais desempenham uma miss\u00e3o em prol da justi\u00e7a, s\u00e3o um fator construtivo de ordem social e de solidariedade e, portanto, um elemento indispens\u00e1vel da vida social (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 288).<\/p>\n A iniciativa econ\u00f3mica \u00e9 express\u00e3o da intelig\u00eancia humana e da exig\u00eancia de responder \u00e0s necessidades das pessoas de modo criativo e colaborativo (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 343). A cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por parte dos empres\u00e1rios \u00e9 uma forma de concretizar a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade privada e o destino universal dos bens (Centesimus annus<\/em>, n. 43). A atividade empresarial orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos pode ser uma maneira muito fecunda de promover o bem comum da regi\u00e3o onde se desenvolve (Laudato si\u2019<\/em> n. 129)<\/p>\n Nas grandes decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e financeiras, os empres\u00e1rios n\u00e3o podem seguir apenas crit\u00e9rios de natureza financeira ou comercial, esquecendo a dignidade humana dos trabalhadores, que s\u00e3o o patrim\u00f3nio mais precioso da empresa (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 344). Renunciar ao investimento nas pessoas para se obter maior receita imediata acaba por se revelar como uma m\u00e1 op\u00e7\u00e3o para a sociedade (Laudato si\u2019<\/em> n. 128).<\/p>\n Diante de todas as inova\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho ditadas pela tecnologia, h\u00e1 que evitar o erro do determinismo; essas inova\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es devem ser orientadas de modo a que sirvam para o desenvolvimento da pessoa, da fam\u00edlia, das sociedades e de toda a humanidade (Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja<\/em>, n. 377).<\/p>\n Baseados nestes princ\u00edpios que colhem da doutrina social da Igreja, e analisando a situa\u00e7\u00e3o portuguesa atual, as organiza\u00e7\u00f5es subscritoras deste manifesto declaram o seguinte:<\/strong><\/p>\n Em Portugal persiste o fen\u00f3meno dos \u201cworking poor<\/em>\u201d (trabalhadores com rendimentos que n\u00e3o lhes permitem superar a pobreza), persiste o trabalho ilegal e\/ou clandestino, persistem, ainda, elevados \u00edndices de precariedade, e n\u00e3o desapareceu a necessidade de combater as desigualdades no trabalho entre homens e mulheres. <\/strong><\/p>\n A precariedade (num quadro de legalidade, ou n\u00e3o, com recurso frequente aos falsos \u201crecibos verdes\u201d) atinge hoje grande n\u00famero de trabalhadores e de modo particular os jovens, o que em muito dificulta a realiza\u00e7\u00e3o dos seus projetos pessoais, como o de constituir fam\u00edlia.<\/p>\n Novas formas contratuais, como as relativas ao trabalho em plataformas digitais, acentuam essa precariedade e n\u00e3o protegem devidamente direitos laborais anteriormente consolidados<\/span><\/p>\n Imp\u00f5e-se em muitas situa\u00e7\u00f5es a redu\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, de modo a que estes n\u00e3o prejudiquem injustificadamente a vida familiar ou outras formas de realiza\u00e7\u00e3o pessoal para al\u00e9m da esfera laboral; nesse sentido, \u00e9 de limitar o trabalho ao domingo<\/span><\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o digital e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica contribu\u00edr\u00e3o para a destrui\u00e7\u00e3o de muitos empregos e a reconvers\u00e3o profissional dos trabalhadores afetados n\u00e3o ser\u00e1 isenta de dificuldades; para enfrentar esse desafio exige-se um esfor\u00e7o redobrado de coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade que mobilize o Estado e a sociedade civil<\/span><\/p>\n A intelig\u00eancia artificial n\u00e3o dever\u00e1 substituir empregos e fun\u00e7\u00f5es que s\u00f3 qualidades especificamente humanas permitem desempenhar de modo conforme ao bem integral das pessoas<\/span><\/p>\n N\u00e3o se t\u00eam registado os desej\u00e1veis progressos no \u00e2mbito da seguran\u00e7a no trabalho; continua a ser anormalmente elevado o n\u00famero de acidentes de trabalho e de doen\u00e7as profissionais<\/span><\/p>\n A valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho agr\u00edcola depende da valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas; o Estado portugu\u00eas e a Uni\u00e3o Europeia devem regular o mercado de modo a que o agricultor n\u00e3o continue a ser o \u201celo mais fraco\u201d entre \u201co prado\u201d e \u201co prato\u201d<\/span><\/p>\n A m\u00e9dia de idades dos trabalhadores agr\u00edcolas portugueses ronda os sessenta e quatro anos; este facto acentua o perigo de acidentes e explica a necessidade de recurso a trabalhadores imigrantes.<\/span><\/p>\n O trabalho de imigrantes na agricultura e noutros setores \u00e9 indispens\u00e1vel, mas exige um eficaz controlo das condi\u00e7\u00f5es em que se realiza: sal\u00e1rios e habita\u00e7\u00e3o dignos, plena integra\u00e7\u00e3o social<\/p>\n \u00c9 importante tornar os mecanismos existentes de prote\u00e7\u00e3o social sustent\u00e1veis e cada vez mais justos e equitativos.<\/p>\n Um dos melhores caminhos para efetivar a justi\u00e7a social e o trabalho digno \u00e9 o de aumentar os n\u00edveis de autorregula\u00e7\u00e3o por parte dos parceiros sociais, isto \u00e9, aumentar e promover o Di\u00e1logo Social, nomeadamente atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n O caminho para uma sociedade mais justa s\u00f3 se alcan\u00e7a com melhor distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, com melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho que promovam a sa\u00fade e bem-estar dos trabalhadores, com forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade e com o aumento da produtividade; por consequ\u00eancia, teremos empresas mais saud\u00e1veis e trabalhadores mais motivados.<\/p>\n Lisboa, 12 de outubro de 2024<\/p>\n A\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica Rural<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Empres\u00e1rios e Gestores<\/p>\n C\u00e1ritas Portuguesa<\/p>\n Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o Solicitude<\/p>\n Juventude Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica<\/p>\n Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica \u2013 Movimento dos Trabalhadores Crist\u00e3os<\/p>\n Metanoia \u2013 Movimento Cat\u00f3lico de Profissionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O DESAFIO DO TRABALHO DIGNO NUM MUNDO EM MUDAN\u00c7A Ao analisar a quest\u00e3o do desafio do trabalho digno num mundo em mudan\u00e7a, guiamo-nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/866\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cnjp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio (\u201c<\/span>o trabalho para a pessoa, e n\u00e3o a pessoa para o trabalho<\/em>\u201d). \u00c9 este o sentido do tradicional princ\u00edpio do primado do trabalho sobre o capital (<\/span>Laborem exercens<\/em>, ns. 7 e 13). Capital, natureza e trabalho devem estar ao servi\u00e7o das pessoas que integram a comunidade que constitui a empresa (e n\u00e3o o contr\u00e1rio), a sua rendibilidade n\u00e3o pode sacrificar a dignidade e direitos dessas pessoas.<\/span><\/div>\n