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A promessa de paz da Europa: Integrar a seguran\u00e7a humana e a paz justa nas pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n Uma declara\u00e7\u00e3o da<\/span> Pax Christi<\/em> Internacional, Justi\u00e7a e Paz Europa e Comunidade de Santo Eg\u00eddio B\u00e9lgica<\/span><\/p>\n Como organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas, estamos unidas na defesa de uma Uni\u00e3o Europeia que d\u00ea prioridade \u00e0 Paz Justa, tal como foi concebida pelos seus Fundadores. A hist\u00f3ria da reconcilia\u00e7\u00e3o entre os Estados membros da Comunidade Europeia mostrou-nos que, para uma paz sustent\u00e1vel e duradoura, n\u00e3o basta conceber a paz como a mera aus\u00eancia de guerra. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio abordar todas as dimens\u00f5es da paz para alcan\u00e7ar uma paz sustent\u00e1vel e duradoura.<\/p>\n Assim, gostar\u00edamos de recordar \u00e0 UE e aos seus Estados-Membros o seu compromisso fundamental para com esta vis\u00e3o abrangente da paz. Este compromisso inclui a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a para todos, a valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo como meio privilegiado de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, a prossecu\u00e7\u00e3o de uma coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica baseada em valores e o investimento na educa\u00e7\u00e3o para a paz, a fim de promover a compreens\u00e3o e o respeito m\u00fatuos. Se abra\u00e7ar plenamente o seu potencial de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s de meios n\u00e3o violentos, acreditamos que a Uni\u00e3o Europeia pode acender l\u00e2mpadas de esperan\u00e7a nestes tempos sombrios para a humanidade, marcados por guerras e divis\u00f5es, atuando como uma for\u00e7a unida, confiante e integradora, que preza os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e o Estado de direito, dentro e fora das suas fronteiras. Para alcan\u00e7ar este objetivo, a seguran\u00e7a deve ser entendida numa perspetiva mais ampla e de longo prazo.<\/p>\n <\/p>\n A promessa de paz da Europa: Integrar a seguran\u00e7a humana e a paz justa nas pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n Uma declara\u00e7\u00e3o da Pax Christi<\/em> Internacional, Justi\u00e7a e Paz Europa e Comunidade de Santo Eg\u00eddio B\u00e9lgica<\/p>\n Como organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas, estamos unidas na defesa de uma Uni\u00e3o Europeia que d\u00ea prioridade \u00e0 Paz Justa, tal como foi concebida pelos seus Fundadores. A hist\u00f3ria da reconcilia\u00e7\u00e3o entre os Estados membros da Comunidade Europeia mostrou-nos que, para uma paz sustent\u00e1vel e duradoura, n\u00e3o basta conceber a paz como a mera aus\u00eancia de guerra. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio abordar todas as dimens\u00f5es da paz para alcan\u00e7ar uma paz sustent\u00e1vel e duradoura.<\/p>\n Assim, gostar\u00edamos de recordar \u00e0 UE e aos seus Estados-Membros o seu compromisso fundamental para com esta vis\u00e3o abrangente da paz. Este compromisso inclui a defesa da dignidade humana e da justi\u00e7a para todos, a valoriza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo como meio privilegiado de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, a prossecu\u00e7\u00e3o de uma coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica baseada em valores e o investimento na educa\u00e7\u00e3o para a paz, a fim de promover a compreens\u00e3o e o respeito m\u00fatuos. Se abra\u00e7ar plenamente o seu potencial de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s de meios n\u00e3o violentos, acreditamos que a Uni\u00e3o Europeia pode acender l\u00e2mpadas de esperan\u00e7a nestes tempos sombrios para a humanidade, marcados por guerras e divis\u00f5es, atuando como uma for\u00e7a unida, confiante e integradora, que preza os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e o Estado de direito, dentro e fora das suas fronteiras. Para alcan\u00e7ar este objetivo, a seguran\u00e7a deve ser entendida numa perspetiva mais ampla e de longo prazo.<\/p>\n 1. Reafirmar o direito internacional, os direitos humanos e renovar as institui\u00e7\u00f5es multilaterais <\/strong><\/p>\n Reafirmar o direito internacional e os direitos humanos<\/p>\n Exortamos a UE e os seus Estados-Membros a defenderem firmemente o restabelecimento da ades\u00e3o ao Direito Internacional, com especial destaque para o princ\u00edpio da n\u00e3o agress\u00e3o consagrado na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a salvaguarda e a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e o cumprimento do Direito Internacional Humanit\u00e1rio. A defesa destes princ\u00edpios fundamentais \u00e9 essencial para promover a paz e a estabilidade, tanto na Uni\u00e3o Europeia como a n\u00edvel mundial.<\/p>\n Revitalizar e reformar as institui\u00e7\u00f5es multilaterais<\/p>\n Num mundo cada vez mais fragmentado, a revitaliza\u00e7\u00e3o e a reforma das principais institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como as Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e a Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE), s\u00e3o cruciais para uma governa\u00e7\u00e3o mundial eficaz e para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A UE e os seus Estados-Membros devem promover uma abordagem global para esta revitaliza\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o apelo do Papa Francisco a uma reconfigura\u00e7\u00e3o do multilateralismo que tenha origem \u201ca partir de baixo\u201d, em vez de ser exclusivamente determinado pelas elites. O refor\u00e7o destas institui\u00e7\u00f5es, centrado na dignidade humana, no Estado de direito e na paz sustent\u00e1vel, promover\u00e1 uma ordem internacional mais inclusiva e cooperativa, capaz de enfrentar os complexos desafios do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n 2. Intensifica\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos e prossecu\u00e7\u00e3o de uma abordagem integral da paz <\/strong><\/p>\n Dar prioridade \u00e0 Diplomacia Construtiva para a Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/p>\n A diplomacia construtiva, na sua ess\u00eancia, d\u00e1 prioridade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana e dos direitos humanos, com o potencial de alcan\u00e7ar uma paz justa. A sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva significa abordar as causas profundas dos conflitos, honrar todas as v\u00edtimas e o seu sofrimento e impedir a perpetua\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as. Por conseguinte, apelamos \u00e0 UE para que intensifique os seus esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos em conson\u00e2ncia com estes princ\u00edpios, tanto a n\u00edvel mundial como local, a fim de desanuviar as tens\u00f5es e facilitar resolu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e n\u00e3o violentas, contribuindo assim para uma ordem internacional mais est\u00e1vel e segura.<\/p>\n Sublinhar a interliga\u00e7\u00e3o entre a paz e a justi\u00e7a e abordar os conflitos \u201cinvis\u00edveis\u201d<\/p>\n A paz e a justi\u00e7a est\u00e3o profundamente interligadas, constituindo o alicerce de uma sociedade justa e equitativa, onde todas as pessoas possam prosperar com dignidade e seguran\u00e7a. Assim, apelamos a que a busca da paz seja sempre acompanhada de um compromisso com a justi\u00e7a em todas as suas formas e express\u00f5es, incluindo a justi\u00e7a social, econ\u00f3mica, pol\u00edtica e ecol\u00f3gica. Para al\u00e9m disso, quest\u00f5es t\u00e3o generalizadas como a pobreza extrema, a desigualdade social e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o frequentemente objeto de menor aten\u00e7\u00e3o por parte da opini\u00e3o p\u00fablica, constituindo uma importante amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a humana e \u00e0 paz. Embora a UE tenha lan\u00e7ado v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e projetos louv\u00e1veis para fazer face a estes desafios, \u00e9 necess\u00e1ria uma abordagem mais coerente e abrangente, inspirada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), reconhecendo em especial a paz como um aspeto fundamental do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS 16). Instamos a UE a ultrapassar a sua abordagem pol\u00edtica, por vezes isolada, centrando-se mais em solu\u00e7\u00f5es hol\u00edsticas e refletindo melhor a interliga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es ambientais com os fatores sociais e econ\u00f3micos. A este respeito, encorajamos igualmente os decisores pol\u00edticos europeus a promover uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os da UE para as implica\u00e7\u00f5es mais vastas da seguran\u00e7a humana e da paz. <\/p>\n Apelo a uma estrat\u00e9gia global da UE para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e a paz<\/p>\n Para refor\u00e7ar a capacidade de preven\u00e7\u00e3o de conflitos da UE e aumentar a coer\u00eancia de uma abordagem integral da paz, apelamos ao desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia global da UE para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e a paz. Ao implementar uma abordagem estrat\u00e9gica da preven\u00e7\u00e3o de conflitos e da paz que coloque a t\u00f3nica na a\u00e7\u00e3o precoce, na avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e no empenhamento multissectorial proativo, a UE pode aumentar a sua capacidade de evitar conflitos violentos e enfrentar mais eficazmente as amea\u00e7as emergentes. Al\u00e9m disso, uma abordagem estrat\u00e9gica da paz baseada num conceito de seguran\u00e7a integral que integre igualmente aspetos de justi\u00e7a social e de sustentabilidade ambiental pode promover uma aplica\u00e7\u00e3o mais coerente da rela\u00e7\u00e3o entre a ajuda humanit\u00e1ria, o desenvolvimento e a paz.<\/p>\n 3. Abordar a din\u00e2mica dos conflitos e promover uma abordagem de seguran\u00e7a humana <\/strong><\/p>\n Considerar os mais modernos instrumentos de guerra e adotar uma abordagem de seguran\u00e7a humana<\/p>\n Numa era marcada por avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, armamento sofisticado e desafios de seguran\u00e7a complexos, instamos os decisores pol\u00edticos europeus a concentrarem-se no investimento pac\u00edfico ao servi\u00e7o da seguran\u00e7a humana e em estrat\u00e9gias n\u00e3o violentas de defesa e dissuas\u00e3o. A dissuas\u00e3o n\u00e3o violenta pode incluir san\u00e7\u00f5es, press\u00e3o diplom\u00e1tica e resist\u00eancia civil n\u00e3o violenta.<\/p>\n Praticar a solidariedade com os refugiados e as pessoas deslocadas internamente<\/p>\n A solidariedade para com as v\u00edtimas da guerra e da viol\u00eancia \u00e9 parte integrante da abordagem humanit\u00e1ria. Esta solidariedade deve tamb\u00e9m ser expressa pela UE e pelos seus Estados-Membros, apoiando aqueles que tiveram de abandonar as suas casas devido \u00e0 guerra e \u00e0 viol\u00eancia. Os decisores pol\u00edticos europeus s\u00e3o chamados a criar e a respeitar um quadro que permita aos refugiados viver uma vida que lhes permita, pelo menos, um certo grau de normalidade e de integra\u00e7\u00e3o na sociedade de acolhimento. Isto requer apoio psicossocial suficiente, a oportunidade de participar na vida da comunidade e de aceder ao mercado de trabalho. O nosso apre\u00e7o vai para os muitos volunt\u00e1rios e ajudantes a tempo inteiro que est\u00e3o totalmente empenhados em apoiar os refugiados. Este empenhamento en\u00e9rgico deve ser encorajado e apoiado. O nosso mais profundo respeito vai tamb\u00e9m para os muitos esfor\u00e7os empreendidos pelos pr\u00f3prios refugiados. Apesar da enorme tens\u00e3o psicol\u00f3gica causada pela guerra e da preocupa\u00e7\u00e3o com os seus entes queridos, muitos dos refugiados esfor\u00e7am-se por aprender a l\u00edngua do pa\u00eds de acolhimento. Apoiam a economia dos pa\u00edses de acolhimento com o seu trabalho e estabelecem contactos com a popula\u00e7\u00e3o local. Este facto deve ser n\u00e3o s\u00f3 encorajado, mas tamb\u00e9m apreciado.<\/p>\n Melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de armas<\/p>\n O equipamento militar (incluindo os bens de dupla utiliza\u00e7\u00e3o) e as tecnologias militares n\u00e3o devem ser tratados como bens que podem ser comercializados normalmente no mercado livre. Uma orienta\u00e7\u00e3o para o lucro que aceite ou mesmo encoraje a cria\u00e7\u00e3o de novos conflitos ou viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por parte de regimes autocr\u00e1ticos, a fim de maximizar os lucros, deve ser contrariada de forma decisiva. Os regulamentos relativos ao controlo das exporta\u00e7\u00f5es de armas devem ser refor\u00e7ados em conformidade e aplicados de forma coerente.<\/p>\n Continuar a identificar janelas de oportunidade para o desarmamento<\/p>\n Embora a guerra de agress\u00e3o russa contra a Ucr\u00e2nia tenha dificultado consideravelmente as condi\u00e7\u00f5es de enquadramento para tal, o objetivo a longo prazo deve ser o de continuar a identificar oportunidades para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos e o desarmamento. O atual panorama geopol\u00edtico, caracterizado por tens\u00f5es acrescidas e posturas militares, sublinha a urg\u00eancia destes esfor\u00e7os. A este respeito, apelamos igualmente \u00e0 UE para que trabalhe no sentido de ativar a Quarta Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desarmamento (UNSSOD-IV), a fim de promover uma seguran\u00e7a integral e sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da transpar\u00eancia e da cria\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a. Ao participar em debates multilaterais sobre a dissuas\u00e3o nuclear e as tecnologias emergentes, como a rob\u00f3tica e a intelig\u00eancia artificial, e ao comprometer-se com o desarmamento, o controlo dos armamentos e a n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel atenuar os riscos de escalada e de utiliza\u00e7\u00e3o abusiva, conceber um regime de controlo dos armamentos mais previs\u00edvel e prevenir alguns dos riscos existenciais associados a estas tecnologias.<\/p>\n Refor\u00e7o do papel da UE na promo\u00e7\u00e3o da paz e da estabilidade<\/p>\n Defendemos um envolvimento mais ativo e coerente nas miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz, dando prioridade aos meios civis de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de crises e promovendo a estabilidade principalmente atrav\u00e9s de meios diplom\u00e1ticos. As miss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o da paz da UE devem esfor\u00e7ar-se sempre por defender a dignidade inerente \u00e0 pessoa humana, dando a m\u00e1xima prioridade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos civis, o que n\u00e3o inclui apenas a prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mas tamb\u00e9m a necessidade de controlar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, assegurando simultaneamente que os civis possam gozar plenamente os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.<\/p>\n Uma vez que uma paz justa e duradoura n\u00e3o nasce apenas de estruturas e estrat\u00e9gias, mas tem de ser semeada pelas pessoas, \u00e9 tarefa e responsabilidade de todos ser um arquiteto e um artes\u00e3o da paz. <\/strong><\/p>\n Por conseguinte, convidamos n\u00e3o s\u00f3 os respons\u00e1veis pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, as institui\u00e7\u00f5es religiosas e os cidad\u00e3os a unirem-se numa cultura do encontro, da paz e da n\u00e3o-viol\u00eancia, que \u00e9 abra\u00e7ada, acarinhada e difundida por cada um de n\u00f3s. <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Pax Christi<\/em> Internacional<\/p>\n Justi\u00e7a e Paz Europa<\/p>\n Comunidade de Santo Eg\u00eddio B\u00e9lgica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A promessa de paz da Europa: Integrar a seguran\u00e7a humana e a paz justa nas pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia Uma declara\u00e7\u00e3o da Pax Christi 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modo, instamos os decisores europeus a orientarem as suas prioridades para uma seguran\u00e7a integral e sustent\u00e1vel na perspetiva de uma paz justa e duradoura. A este respeito, encorajamo-los especialmente a considerar as seguintes a\u00e7\u00f5es<\/span><\/div>\n