Eleições presidenciais (1) – misto de D. Miguel e de Santa Isabel?

1.Nos termos da Constituição, “o Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas” (artº 120º). Com base numa tradição ancestral, esta disposição constitucional é interpretada, por muita gente, como se o Presidente da República (PR) fosse um misto da D. Miguel e de Santa Isabel: D. Miguel, porque deveria dispor de um poder absoluto; D. Isabel, porque deveria estar sempre disponível para atender directamente todas as pessoas que a ele se dirigem.

Como D. Miguel deveria mandar no Parlamento, no Governo, nos tribunais e em todos as instituições e organismos, pelo menos públicos. Na mesma ordem de ideias, deveria dispor de capacidade para resolver todos os problemas não solucionados noutras instâncias.

2. Ao contrário deste entendimento, bastante difundido, o Presidente da República só corresponderia a tal modelo se fosse verdadeiramente um deus. Não sendo esse o caso, e por mais reforçados que fossem os seus poderes, nada garantiria que eles fossem mais eficazes e mais humanos do que os praticados por outros órgãos de soberania e por outras entidades. Por tal motivo, não se pode interpretar à letra a afirmação de que o Presidente da República “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas”. As suas competências obrigam-no a actuar em tudo isto, a acompanhar e verificar como funcionam os outros órgãos de soberania e contribuir para que respeitem, no seu funcionamento, a Constituição e a lei. No entanto, pouco ou nada pode interferir nos comportamentos e nas decisões do Parlamento, do Governo, dos Tribunais e de outras instituições.

Deste modo, o poder do Presidente da República será meramente simbólico e desprovido de toda a eficácia? Os Presidentes da República do futuro não poderão ser mais eficazes do que os do passado e do presente? – Prosseguirá a reflexão nos próximos artigos.