Eleições presidenciais (7) – discursos

1. O poder potencial do Presidente da República (PR)também se exerce através de discursos. Tal como as mensagens, é desejável que eles sejam tão consistentes, precisos, concisos e claros, quanto possível. Também é desejável que, por via da regra, não se dirijam ao Governo nem a outras entidades, mas sim a todo o país. E desejável é também que não alimentem o jogo de transferência de responsabilidades, mas promovam a cultura da responsabilidade partilhada, sem esquecer, naturalmente, a do próprio Presidente.

O número excessivo de discursos encerra quatro riscos, dignos de ponderação: o de redução do acto político presidencial à actividade discursiva; o de ingerência na esfera governativa ou partidária; o da sobranceria, ou afirmação demiúrgica do PR, com mais ou menos alijamento de responsabilidades para outrem; e, enfim, o risco de banalização e irrelevância dos próprios discursos.

2. É razoável a existência de discursos institucionais, embora também se justifiquem os discursos de circunstância. Os discursos de circunstância, muitas vezes menosprezados, podem ser relevantes, sobretudo quando, através deles, se façam afirmações pertinentes e profundas, de maneira sintética.

Quatro discursos institucionais obtiveram já uma consagração bastante solidificada. São eles os discursos do início do ano, do 25 de Abril, do 10 de Junho e do 5 de Outubro. Em maior ou menor grau, todos têm sido aproveitados partidariamente, a favor ou contra o Governo. O esforço dos PR para salvaguardarem o equilíbrio consistente tem sido interpretado, frequentemente, como expressão de equilibrismo, articulado com a transmissão de “recados” mais ou menos misteriosos.

3. Os discursos do 25 de Abril, no Parlamento, tornaram-se num caso particular dos riscos a que os discursos presidenciais se encontram expostos. O enquadramento da cerimónia é propiciador de uma verdadeira humilhação do Governo (qualquer que ele seja). Na verdade, a maior parte dos discursos tem-se posicionado contra os diferentes governos em funções, e alguns têm contestado todos os governos constitucionais e as maiorias de que emanaram. Nestas sessões parlamentares, o Governo limita-se a ouvir os discursos e a ser contestado, sem qualquer direito de intervir.

Neste contexto, os discursos presidenciais prestam-se a ser interpretados como reforço da oposição generalizada aos governos, independentemente dos esforços feitos pelos PR para evitarem essa interpretação.