Direitos Humanos Há alguns dias, uma das vozes sábias com quem partilho a vida missionária no Nordeste acabou por desabafar: “Gosto do que escreves, mas acho que dás uma visão demasiado pessimista do que são os Direitos Humanos no Brasil”.

Parei. Reflecti. E viajei.

Na verdade, estes dias de descanso, que passo em Portugal, estão a servir para recuperar forças com vista à próxima etapa de actividade missionária, para rever pessoas que me são queridas, lugares, mas sobretudo para pensar e analisar, à distância, o que ficou lá no Nordeste Brasileiro.

Graças a Deus, esta pausa está servindo para constatar que, apesar das muitas dificuldades, as conquistas já foram, também significativas.

A nível do Governo Federal, o Brasil conta com uma Secretaria Especial de Direitos Humanos – DHs, ligada directamente à Presidência da República. As dificuldades orçamentárias da Secretaria vão sendo compensadas com a boa vontade dos que acreditam nela e que se esforçam por dinamizar o Plano Nacional de Direitos Humanos.

O Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, incentivou a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, responsável pela aprovação do Programa Estadual de DHs no Maranhão.

Mas as conquistas não se ficam apenas pelas estruturas políticas de governo ou pelos conselhos paritários de participação.

A sociedade civil também sente a necessidade de se organizar. Naquele pedaço maranhense de Nordeste, as entidades, muito motivadas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e por alguns membros da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de S. Luís do Maranhão, entre outros, constituiram o Fórum Estadual de Direitos Humanos. Nesse Fórum, incrível e apaixonadamente plural, têm assento muitas entidades ligadas aos DHs e de intervenção na área da Cidadania.

Naquilo a que poderemos chamar uma Confraternal de DHs, os participantes no Fórum conseguem, tal como na simbiose das cores múltiplas do arco-íris, esbater as suas diferenças e aprovar, em cada ano, uma Agenda Anual de Direitos Humanos no Maranhão.

Na região onde moro, também a implementação do Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba – constituído por entidades como a Sociedade Maranhense de DHs, a Caritas Diocesana, o Projecto de Assessoria Rural das Pastorais Sociais da Diocese de Brejo, diversos centros locais de DHs e Defesa da Cidadania e, é claro, pela recém indigitada Comissão Justiça e Paz – é semente de resistência profética, face às violações de Direitos Humanos perpetradas pelos defensores do agro-negócio da soja.

Aliás, convém referir a intervenção que a Igreja Católica no Brasil sempre fez em favor dos Direitos Humanos, com especial destaque para a defesa inequívoca da Reforma Agrária, das demarcações das terras indígenas e quilombolas, dos direitos das Crianças e das Mulheres marginalizadas, entre tantas outras causas populares.

O cristão terá que ver, nestes pequenos avanços, sinais de esperança. Aliás, sendo a Esperança uma das Virtudes essenciais do pensamento teológico católico, seria um contrasenso para um indivíduo de fé pensar o contrário.

Por isso Confio, Espero e, principalmente, Acredito que as coisas já melhoraram no que diz respeito aos Direitos Humanos no Brasil.

Agora, ao retornar ao Maranhão, mãos à obra. O Senhor da Vida está ao nosso lado. É de Sua vontade que um Outro Mundo seja Possível. Por isso Ele vai continuar a providenciar para que a Coragem não falte.

Para isso contamos com a Amizade, o Apoio e a Oração de todos.