Recusa da socialização humana

1. A recusa da socialização humana verificou-se no domínio da saúde (abordado nos artigos anteriores) e em quase todas as outras áreas. Tal socialização (baseada no enraizamento pessoal, na responsabilidade solidária e na co-responsabilidade do Estado) traduzir-se-ia na inexistência de necessitados ou pobres. Esta orientação foi consagrada nos Actos dos Apóstolos e foi assumida no próprio Manifesto Comunista, embora com orientações só parcialmente coincidentes.

Em Portugal, a socialização humana sofreu duros golpes nas “revoluções” liberal, republicana, do Estado Novo e de 1974. Vasta produção literária, jurídica, artística, científica… alimentou esta desumanização da socialização, com actos de fé fundamentalista nas capacidades ilimitadas do Estado.

2. Até ao século XIX, desenvolveram-se várias realidades socializantes, como por exemplo: a família; a economia familiar; a luta pela subsistência até ao limite das forças humanas; a entreajuda solidária; a aprendizagem no trabalho; o mercado local; a assistência social… Ao longo do século XIX, desenvolveram-se, na mesma linha de socialização, as mutualidades, as cooperativas e as colectividades de cultura e recreio e as próprias empresas, nomeadamente.

Apesar dos contrastes flagrantes entre o século XIX e a época anterior, mantiveram-se intactos alguns valores fundamentais, especialmente, os valores “família” “responsabilidade” e “entreajuda solidária”.

No entanto, a partir do mesmo século XIX, foi ganhando terreno a socialização estatizante, em prejuízo da socialização humana. Sem nenhuma razão válida, o aumento das responsabilidades do Estado e dos direitos dos cidadãos levou à atrofia e menosprezo das potencialidades que vinham do passado. Tal atrofia e menosprezo atingiram, fortemente, aqueles três valores.

4. Neste momento, vêm-se tornando patentes as limitações financeiras do Estado. Tal facto aconselha à recuperação dos valores do passado – que, aliás, nunca se perderam – mas sem prejuízo das garantias consagradas ao longo das últimas décadas.

Nesta ordem de ideias (e voltando à saúde), não é admissível que os cidadãos e famílias mais pobres continuem tão sobrecarregados. É natural que os detentores de rendimentos médios e altos contribuam mais. E, enfim, é completamente inadmissível que os encargos com a saúde ultrapassem determinadas percentagens dos rendimentos familiares. Não podemos voltar ao tempo do liberalismo primário, em que as doenças graves destruíram a base financeira de inúmeras famílias.