Cortes estatais de 20 por cento v\u00e3o prejudicar escolas privadas O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pretende alterar as regras que regem os contratos de associa\u00e7\u00e3o que tem mantido com o ensino privado e cooperativo, cortando cerca de 20 por cento nos or\u00e7amentos das escolas. O problema, j\u00e1 denunciado pelas escolas n\u00e3o estatais, \u00e9 que estas j\u00e1 est\u00e3o preparadas para iniciar um novo ano escolar, com professores contratados e com turmas organizadas, o que implica despesas assumidas at\u00e9 ao fim das aulas, em 2004.<\/p>\n
As escolas privadas, que j\u00e1 se reuniram em Coimbra, na passada semana, para debater o assunto, consideram inaceit\u00e1vel a atitude do Minist\u00e9rio, enquanto exigem que, a haver mudan\u00e7as, elas t\u00eam de ser \u201capreciadas e negociadas atempadamente\u201d. <\/p>\n
Segundo os dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), esta medida avan\u00e7ada pelo Governo vai afectar 96 escolas, mais de 60 mil alunos, cerca de dez mil professores e quatro mil funcion\u00e1rios n\u00e3o docentes. E a ser assim, aquela organiza\u00e7\u00e3o receia que algumas escolas n\u00e3o possam abrir as suas portas ou se vejam obrigadas a viver o ano lectivo em permanente \u201casfixia or\u00e7amental\u201d.<\/p>\n
A AEEP lembra, ainda, que, se o Governo n\u00e3o garantir as condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam estado em vigor, as escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o ver-se-\u00e3o defrontadas com dificuldades financeiras, que as impedem de investir no que as distingue das escolas p\u00fablicas, nomeadamente a qualidade.<\/p>\n
H\u00e1 30 anos que o Estado celebra contratos de associa\u00e7\u00e3o com estabelecimentos de ensino privado e cooperativo em regi\u00f5es do Pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 escolas p\u00fablicas, possibilitando a crian\u00e7as e jovens a frequ\u00eancia das aulas sem custos acrescidos, uma vez que as finan\u00e7as p\u00fablicas pagam a sua educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio tem custeado a totalidade dos ordenados dos professores e, em parte, do pessoal n\u00e3o docente, bem como despesas de funcionamento. Com os cortes anunciados, tudo se vai tornar muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n
No entanto, a AEEP lembra que Dur\u00e3o Barroso j\u00e1 afirmou que quer \u201cgarantir uma s\u00e3 concorr\u00eancia entre ensino p\u00fablico e privado\u201d, e que a \u201cescolha tem de ser baseada na qualidade e n\u00e3o na asfixia do ensino n\u00e3o p\u00fablico a partir do Estado\u201d. Mas aquela organiza\u00e7\u00e3o frisa que, com as medidas anunciadas, o que se pretende mesmo \u00e9 asfixiar o ensino particular.<\/p>\n
F.M.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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