ECCLESIA\/CV<\/p>\n
Bispos consideram que a raiz do \u201cmal-estar\u201d est\u00e1 na falta de legisla\u00e7\u00e3o da nova Concordata. O tom do encontro foi positivo, diz o Patriarca<\/p>\n
Uma delega\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Episcopal Portugal (CEP) teve um encontro com o primeiro-ministro, Jos\u00e9 S\u00f3crates, e com o ministro da Presid\u00eancia, na quinta-feira passada, 12 de Julho. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social, D. Jos\u00e9 Policarpo, vogal do Conselho Permanente da CEP, real\u00e7ou que, nos \u00faltimos dias, \u201csentia-se um certo mal estar na sociedade\u201d e, sobretudo, \u201caquele sector da sociedade que diz mais respeito a institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas\u201d. E acrescenta: \u201cCome\u00e7\u00e1mos a estar preocupados com essa sensa\u00e7\u00e3o\u201d. Com intuito de ajudar e \u201cver qual era a causa, pedimos ao primeiro-ministro que nos ouvisse\u201d. <\/p>\n
Nas conversas preliminares com Jos\u00e9 S\u00f3crates, o Patriarca de Lisboa afirmou que a CEP colocou \u201cum princ\u00edpio – que ele aceitou – que n\u00e3o tratar\u00edamos assuntos concretos que dependem dos diversos departamentos governamentais\u201d. O enquadramento geral das situa\u00e7\u00f5es, que \u201cele em grande parte desconhecia e [sobre as quais] se mostrou sens\u00edvel\u201d, foi o tema dominante do encontro.<\/p>\n
Os elementos da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa presentes – D. Jorge Ortiga, Presidente da CEP, D. Carlos Azevedo, Secret\u00e1rio da CEP e D. Jos\u00e9 Policarpo – pensam que a causa principal do \u201cmal-estar da sociedade portuguesa\u201d reside – desde 2004 (altura da assinatura da Concordata entre a Santa S\u00e9 o Estado Portugu\u00eas) – num \u201ccerto v\u00e1cuo legal\u201d – confidenciou D. Jos\u00e9 Policarpo. Uma Concordata \u00e9 um texto mais de natureza constitucional do que de natureza legislativa. \u201cSup\u00f5e um conjunto de legisla\u00e7\u00e3o complementar que tem de ser negociada entre o governo e a Igreja Cat\u00f3lica\u201d – disse D. Jos\u00e9 Policarpo, Presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa quando foi assinada a Concordata.<\/p>\n
Na altura da assinatura da Concordata – frisou D. Jos\u00e9 Policarpo aos jornalistas – \u201cfoi-nos garantido que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor continuava em vigor at\u00e9 uma nova legisla\u00e7\u00e3o aplicativa\u201d. Com a mudan\u00e7a gover-namental, \u201chouve uma certa lentid\u00e3o\u201d (nomeadamente na nomea\u00e7\u00e3o dos representantes do Governo para Comiss\u00f5es Bilaterais decorrentes da Concordata, o que apenas aconteceu no Conselho de Ministros de 6 de Junho de 2007).<\/p>\n
A CEP pediu ao primeiro-ministro que se aceitasse o \u201cprinc\u00edpio que est\u00e1 em vigor at\u00e9 ser substitu\u00edda por nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d e que se \u201cavan\u00e7asse o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d. E adianta: \u201cpretendemos que se fa\u00e7a uma nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00f3 assim n\u00e3o se cria um \u201cv\u00e1cuo legal\u201d – declarou D. Jos\u00e9 Policarpo. Jos\u00e9 S\u00f3crates \u201cesteve completamente de acordo com esta an\u00e1lise e estes princ\u00edpios e prometeu-nos que sim\u201d.<\/p>\n
Segundo a edi\u00e7\u00e3o de 13 de Julho do jornal P\u00fablico, a CEP ir\u00e1 entregar ao Governo um memorando com todas as quest\u00f5es que foram inventariadas no encontro, entre as quais, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a comunica\u00e7\u00e3o social, o papel das institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, temas da Educa\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de natalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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