Quest\u00f5es Sociais \u00c0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a soberania reside no povo (art\u00bas. 1\u00ba. a 3\u00ba. e 108\u00ba.). Ser\u00e1 assim na realidade?<\/p>\n
O povo em geral, com as suas fam\u00edlias, institui\u00e7\u00f5es, empresas e outras entidades e movimentos colectivos, acha-se condicionado pelos grandes interesses, l\u00edcitos e il\u00edcitos, pelas for\u00e7as contestat\u00e1rias irrespons\u00e1veis e pelo Estado. Ele pr\u00f3prio encontra-se profundamente dividido entre ricos e pobres, opres-sores e oprimidos, ego\u00edsmos e solidariedades… Em todo o caso, \u00e9 prov\u00e1vel que a maioria das pessoas viva em harmonia consigo e com outrem, numa base razo\u00e1vel de justi\u00e7a, de sufici\u00eancia, e em conformidade com a lei e a moral.<\/p>\n
\u00c9 deveras preocupante o distanciamento entre o Estado e o povo: o Estado (com seus \u00f3rg\u00e3os de soberania, servi\u00e7os e organismos) actua como superior ao povo, impositor de normas \u00e0 for\u00e7a, fiscalizador e julgador; n\u00e3o conseguiu interiorizar nem praticar, de maneira generalizada, o ideal e imperativos do servi\u00e7o p\u00fablico, da facilita\u00e7\u00e3o, da coopera\u00e7\u00e3o e da gradualidade. Note-se que o princ\u00edpio da gradualidade \u00e9 indispens\u00e1vel nos conte\u00fados e na aplica\u00e7\u00e3o das normas, tendo em vista a adapta\u00e7\u00e3o progressiva entre estas e os cidad\u00e3os. <\/p>\n
A reac\u00e7\u00e3o do povo \u00e0 sobranceria do Estado situa-se na mesma esfera de negatividade. Uma parte significativa do povo detesta o Estado, parece desejar a sua liquida\u00e7\u00e3o, alia-se facilmente \u00e0s for\u00e7as contestat\u00e1rias e deixa-se instrumentalizar por elas. Esse povo actua como se estivesse convencido de que existe alguma alternativa mais vantajosa do que o Estado de direito; esquece que a alternativa real \u00e9 o Estado n\u00e3o democr\u00e1tico ou, pior do que isso, a domina\u00e7\u00e3o por grupos mafiosos, qualquer que seja a respectiva orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos primeiros grandes problemas pol\u00edticos dos nossos dias talvez seja o da alian\u00e7a, ou pelo menos converg\u00eancia, entre todas as entidades empenhadas na dignifica\u00e7\u00e3o humana, salvaguardando, evidentemente, a identidade e a coer\u00eancia de cada uma. Entre essas entidades, figuram o povo, com todas as diversidades atr\u00e1s referidas, o Estado, as for\u00e7as contestat\u00e1rias respons\u00e1veis, e tamb\u00e9m os grandes interesses l\u00edcitos que procuram actuar de acordo com a moral e a lei. Na aus\u00eancia desta alian\u00e7a, ou converg\u00eancia, prevalecem os grandes interesses il\u00edcitos, sempre benefici\u00e1rios das lutas fratricidas daquelas entidades. <\/p>\n
O Estado n\u00e3o se encontra \u00e0 altura da sua miss\u00e3o, \u00e9 certo, mas o povo tamb\u00e9m n\u00e3o. Felizmente, o povo disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es para transformar o Estado, humanizando-o. Para tanto, basta-lhe agir dignamente, desenvolver rela\u00e7\u00f5es baseadas no respeito m\u00fatuo e participar na vida pol\u00edtica, mediante: a consci\u00eancia c\u00edvica aut\u00f3noma (n\u00e3o manipulada por opini\u00f5es difusas ou publicadas); o exerc\u00edcio do direito e dever de votar; e a integra\u00e7\u00e3o em partidos ou movimentos pol\u00edticos de estudo e reflex\u00e3o, proposta, cr\u00edtica, press\u00e3o e co-responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quest\u00f5es Sociais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-10269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10269\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}