No momento em que estou a redigir esta reflex\u00e3o (meados de Julho), acha-se desencadeada uma contesta\u00e7\u00e3o difusa contra a presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia. Contesta\u00e7\u00e3o tornada mais eficaz na medida em que n\u00e3o se assume como tal. Criou-se at\u00e9 a imagem de que as for\u00e7as sociopol\u00edticas desejam o sucesso desta responsabilidade nacional, e que ela seja aproveitada como verdadeira oportunidade a bem da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m do pa\u00eds.<\/p>\n
Uma primeira express\u00e3o contestat\u00e1ria consistiu na prioridade atribu\u00edda \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do referendo do novo Tratado da Uni\u00e3o, cujo texto ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo, em preju\u00edzo das quest\u00f5es de fundo relativas ao mesmo. Provavelmente, o Primeiro-Ministro ficar\u00e1 sujeito a esta press\u00e3o ao longo de todo o semestre. <\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o contra o Primeiro-Ministro, logo no in\u00edcio da presid\u00eancia, atribuindo-lhe qualificativos nada honrosos difundidos pelos \u00abmedia\u00bb, quando se reunia com representantes de outros pa\u00edses, limitam a sua credibilidade e, portanto, a sua margem de manobra. O mesmo se diga acerca da contesta\u00e7\u00e3o da \u00abflexi-seguran\u00e7a\u00bb, rejeitada liminarmente antes da discuss\u00e3o e, obviamente, antes da decis\u00e3o final. <\/p>\n
Outras manifesta\u00e7\u00f5es e tomadas de posi\u00e7\u00e3o surgiram entretanto, e muitas outras v\u00e3o surgindo naturalmente. O mal-estar verificado por todo o pa\u00eds \u00e9 um caldo de cultura muito prop\u00edcio a elas, e n\u00e3o faltam pessoas, fam\u00edlias e grupos sociais em desespero quase total, \u00abn\u00e3o acreditando em nada\u00bb e, nalguns casos, \u00abdispostos a tudo\u00bb para acabarem com t\u00e3o grave situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faltam, igualmente, pessoas e grupos oportunistas, que recorrem a todos os meios para capitalizarem, a seu favor, o \u00abdescontentamento popular\u00bb.<\/p>\n
O Governo e o Estado, no seu todo, n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es para atenuarem as causas s\u00e9rias do descontentamento. No entanto, est\u00e1 ao seu alcance alterarem a postura pol\u00edtica, e colocarem-se ao lado do povo-que-procura-ser-cumpridor, para uma coopera\u00e7\u00e3o franca e fecunda na an\u00e1lise dos pro-blemas e na procura das respectivas solu\u00e7\u00f5es. Imp\u00f5e-se que o Estado se alie ao povo cumpridor, em vez de favorecer sistematicamente, por omiss\u00e3o ou impot\u00eancia, quem vive \u00e0 margem da lei, em neg\u00f3cios escuros e noutras actividades subterr\u00e2neas.<\/p>\n
Do conjunto de sugest\u00f5es recomend\u00e1veis para que o Estado altere a sua postura pol\u00edtica, selecciono apenas quatro: 1\u00aa. – a pr\u00e1tica regular do di\u00e1logo e da concerta\u00e7\u00e3o sociais; n\u00e3o podem ser descurados o di\u00e1logo e a concerta\u00e7\u00e3o a n\u00edvel soctorial, a bem da economia, do emprego e da solu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais; 2\u00aa. – a generaliza\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito e da pr\u00e1tica de servi\u00e7o p\u00fablico; imp\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de um quadro legal simplificado que permita interpretar as leis a favor dos cidad\u00e3os e das suas institui\u00e7\u00f5es; 3\u00aa. – o empenho cooperante na regulariza\u00e7\u00e3o das empresas e de outras institui\u00e7\u00f5es que precisam dessa provid\u00eancia; o n\u00famero \u00e9 muito alto, e a regulariza\u00e7\u00e3o deveria ser feita de maneira gradual, n\u00e3o autorit\u00e1ria; 4\u00aa. – a erradica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica infame de o Estado cobrar impostos a empresas suas fornecedoras, relativamente a import\u00e2ncias de que \u00e9 devedor; n\u00e3o paga quando deve e, ainda por cima, castiga o credor com a exig\u00eancia de impostos correspondentes aos montantes das d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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