Quest\u00f5es Sociais outras provid\u00eancias; por isso, tende a contribuir para que aumente a natalidade, sobretudo, nas fam\u00edlias de menores rendimentos. Acresce que as medidas n\u00e3o se fazem acompanhar por outras que s\u00e3o absolutamente indispens\u00e1veis e, para c\u00famulo, parecem inscrever-se numa concep\u00e7\u00e3o redutora da fam\u00edlia. <\/p>\n
Falta uma determina\u00e7\u00e3o segura para a cobertura de todo o pa\u00eds por creches, jardins de inf\u00e2ncia e ATL (actividades de tempos livres), com hor\u00e1rios adequados. Esta falta constitui n\u00e3o s\u00f3 uma lacuna s\u00e9ria, mas tamb\u00e9m um factor grave de desigualdade social; com efeito, as fam\u00edlias de recursos mais elevados, vivendo em localidades com aqueles equipamentos sociais, pertencentes a entidades sem fins lucrativos, encontram-se em vantagem relativamente \u00e0s fam\u00edlias de recursos modestos residentes em localidades que os n\u00e3o possuem. As limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais explicam o atraso neste dom\u00ednio; no entanto, poderiam, pelo menos, ser concedidos subs\u00eddios a estas fam\u00edlias, destinados a compensar tal car\u00eancia. E, na hip\u00f3tese de as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais n\u00e3o permitirem a concess\u00e3o deste benef\u00edcio, restaria ainda a possibilidade de um compromisso governamental claro relativamente ao prazo dentro do qual todo o pa\u00eds se encontrar\u00e1 abrangido por t\u00e3o fundamental conjunto de servi\u00e7os. A este prop\u00f3sito, ganha especial relevo, pela negativa, o diferendo entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, porque, al\u00e9m do mais, prejudica a utiliza\u00e7\u00e3o \u00f3ptima dos escassos meios financeiros dispon\u00edveis.<\/p>\n
As medidas anunciadas pelo Ministro, no quadro pol\u00edtico em que nos encontramos, cont\u00eam latente uma concep\u00e7\u00e3o redutora da fam\u00edlia, quer se pense na chamada \u00abfam\u00edlia tradicional\u00bb quer noutras. A fam\u00edlia e, sobretudo, a mulher s\u00e3o vistas, fundamentalmente, como reprodutoras. Faz-se, deste modo, uma ced\u00eancia infeliz a concep\u00e7\u00f5es retr\u00f3gradas que, em rigor, nunca foram defendidas explicitamente nem pelas correntes mais conservadoras. <\/p>\n
Os problemas da natalidade e das desigualdades sociais poderiam constituir excelente oportunidade para uma pol\u00edtica de fam\u00edlia verdadeiramente progressista que, provavelmente, obteria o acordo de v\u00e1rios quadrantes pol\u00edticos e sociais. Esta pol\u00edtica n\u00e3o poder\u00e1 reduzir a fam\u00edlia a uma simples \u00abc\u00e9lula da sociedade\u00bb, embora tamb\u00e9m o seja, nem a um espa\u00e7o com horizontes limitados, nem a um encargo financeiro para o Estado, nem a uma realidade tolerada por motivos demogr\u00e1ficos, enquanto n\u00e3o se institu\u00edrem outros modos de reprodu\u00e7\u00e3o humana. Pelo contr\u00e1rio, ela constitui um ideal tendencial e exig\u00eancia permanente, em ordem a uma sociedade mais igual e mais fraterna, a partir do \u00e2mbito local e tendo como horizonte a \u00abfam\u00edlia humana\u00bb no seu todo. Os ideais progressistas (com ou sem aspas) ficaram gravemente prejudicados, em si mesmos, ao longo da hist\u00f3ria, com o facto de terem menosprezado, e at\u00e9 hostilizado, a fam\u00edlia. Ela exigiu sempre, e continua a exigir, um progressismo humano radical, ainda n\u00e3o reconhecido politicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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