Revisitar o Vaticano II Os nossos tempos s\u00e3o paradoxais. Por um lado: \u201cOs homens do nosso tempo tornam-se cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e cresce o n\u00famero daqueles que exigem poder agir de acordo com os seus crit\u00e9rios no exerc\u00edcio de uma liberdade respons\u00e1vel, guiados apenas pela consci\u00eancia do dever e n\u00e3o por qualquer coac\u00e7\u00e3o. Igualmente pedem a delimita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do poder p\u00fablico, para que n\u00e3o se restrinjam demasiado os limites da justa liberdade da pessoa e das associa\u00e7\u00f5es\u201d – DH 1. Por outro lado, assistimos a uma galopante exibi\u00e7\u00e3o do poder institu\u00eddo, n\u00e3o apenas no nosso pa\u00eds, mas em muitos outros, com sucessivas contradi\u00e7\u00f5es, acusando por exemplo, embora com raz\u00e3o, pa\u00edses terceiros de atropelarem alguns direitos fundamentais e enterrando a cabe\u00e7a na areia, fazendo ouvidos de mercador, no que toca a outros tantos direitos, que violam sem pejo, nem pudor.<\/p>\n
O direito \u00e0 liberdade religiosa, como \u00e0s demais liberdades fundamentais, tem o seu fundamento na dignidade da pessoa humana, sujeito de direitos e deveres. Ao Estado cabe organizar a conviv\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o social, de modo a que os indiv\u00edduos n\u00e3o deixem de o ser, mas o sejam tamb\u00e9m na sua dimens\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o com os outros. A pessoa est\u00e1 acima do Estado. Este n\u00e3o existe em fun\u00e7\u00e3o de si mesmo; s\u00f3 tem raz\u00e3o de ser pela miss\u00e3o de integrar pessoa e bem comum.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao religioso, \u201cTal liberdade consiste em que todos os homens devem estar imunes de coac\u00e7\u00e3o, quer da parte de pessoas particulares, quer de grupos sociais ou de qualquer poder humano, de tal modo que, em mat\u00e9ria religiosa, ningu\u00e9m seja obrigado a agir contra a sua consci\u00eancia, nem impedido de agir de acordo com ela, privada ou publicamente, s\u00f3 ou associado a outros, dentro dos devidos limites\u201d – DH 2.<\/p>\n
Parece que o esfor\u00e7o dos poderes dominantes se esgota na preocupa\u00e7\u00e3o, ao menos aparente, de que \u201cningu\u00e9m seja obrigado a agir contra a sua consci\u00eancia\u201d. Mas sobra a outra parte, n\u00e3o menos importante, a qual o Estado tem igualmente a responsabilidade de garantir, a saber, que ningu\u00e9m seja \u201cimpedido de agir de acordo com ela, privada ou publicamente, s\u00f3 ou associado a outros\u201d.<\/p>\n
O cidad\u00e3o n\u00e3o o \u00e9 s\u00f3 em privado, nem apenas individualmente. \u00c9-o, igualmente, em p\u00fablico e associado, at\u00e9 porque a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 constitutiva do seu ser. A\u00ed come\u00e7a a pobreza do nosso actual Estado \u201cde direito\u201d: sob press\u00e3o de minorias intolerantes, desampara, abandona, a maioria dos cidad\u00e3os, descurando a garantia do exerc\u00edcio efectivo de liberdades fundamentais. E, mais grave: constitui-se em norma suprema de todo o direito, ignorando e atropelando o pr\u00f3prio direito natural!<\/p>\n
Q.S.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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