Vida Aut\u00e1rquica Todos n\u00f3s sabemos que somos n\u00f3s mesmos que elegemos os Autarcas.<\/p>\n
Assim, elegemos os membros da Assembleia de Freguesia; idem da Assembleia Municipal; idem da C\u00e2mara Municipal. N\u00e3o elegemos os membros da Junta de Freguesia. Ocorre perguntar: Como \u00e9 que eles aparecem? Vejamos.<\/p>\n
Os primeiros artigps da LAL – 3\u00ba a 5\u00ba -, disp\u00f5em: A Assembleia de Freguesia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o deliberativo da freguesia, preceituando o Artigo 4\u00ba que \u201cA assembleia de freguesia \u00e9 eleita por sufr\u00e1gio universal, directo e secreto dos cidad\u00e3os recenceados na \u00e1rea da freguesia, segundo o sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional\u201d. Vigora o chamado sistema de Hondt de que nos ocupamos a seguir.<\/p>\n
O Artigo 9\u00ba d\u00e1-nos o caminho percorrido para \u201caparecerem os membros da Junta de Freguesia\u201d, estabelecendo:<\/p>\n
a) A elei\u00e7\u00e3o dos vogais da Junta de Freguesia;<\/p>\n
b) O cidad\u00e3o que ganhou as elei\u00e7\u00f5es para presidente da assembleia de freguesia \u201csalta\u201d para presidente da Junta de Freguesia, havendo lugar \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de novo presidente da assembleia, de entre os membros do \u00f3rg\u00e3o deliberativo.<\/p>\n
A medida verificada na Assembleia de Freguesia (sa\u00edda do presidente e vogais) motiva vagas na mesma Assembleia que v\u00e3o ser imediatamente preenchidas pela chamada de substitutos.<\/p>\n
Temos assim, preeenchidas as vagas na Assembleia de Freguesia e constitu\u00edda a Junta de Freguesia.<\/p>\n
M\u00e9todo de Hondt<\/p>\n
A convers\u00e3o dos votos em mandatos faz-se de acordo com o m\u00e9todo de Hondt, de conformidade com as seguinte regras:<\/p>\n
a) Apura-se, em separado, o n\u00famero de votos recebido por cada lista;<\/p>\n
b) O n\u00famero de votos apurados por cada lista \u00e9 dividido, sucessivamente, por 1, 2, 3, 4, 5, etc., sendo os quocientes alinhados pela ordem decrescente da sua grandeza, numa s\u00e9rie de tantos termos quanto os mandatos que estiveram em causa;<\/p>\n
c) Os mandatos pertencem \u00e0s litas a que correspondem os termos da s\u00e9rie estabelecida pela regra anterior, recebendo cada uma das listas tantos mandatos quantos os seus termos na s\u00e9rie.<\/p>\n
d) Na hip\u00f3tese de restar um \u00fanico mandato para distribuir e de os termos seguintes da s\u00e9rie serem iguais e de listas diferentes, o mandato pertence \u00e0 lista que tiver obtido o menor n\u00famero de votos.<\/p>\n
Alfredo Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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