Revisitar o Vaticano II A declara\u00e7\u00e3o conciliar sobre a liberdade religiosa – Dignitatis Humanae – associa claramente a liberdade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, ou melhor, apresenta a liberdade de educa\u00e7\u00e3o como uma das express\u00f5es da liberdade religiosa. Conv\u00e9m citar, para avivar a consci\u00eancia e, porventura, levar a reconhecer, a pais e pastores, as graves omiss\u00f5es de exig\u00eancia neste aspecto.<\/p>\n
\u201cA cada fam\u00edlia, enquanto sociedade que goza de um direito pr\u00f3prio e primordial, pertence o direito de organizar livremente a sua vida religiosa dom\u00e9stica, sob a direc\u00e7\u00e3o dos pais. A estes cabe o direito de determinar a forma de educa\u00e7\u00e3o religiosa que se h\u00e1-de dar aos filhos, de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es religiosas. Assim, o poder civil deve reconhecer o direito que os pais t\u00eam de escolher, com verdadeira liberdade, as escolas e outros meios de educa\u00e7\u00e3o; e por essa liberdade de escolha n\u00e3o se lhes devem impor, directa ou indirectamente, encargos injustos. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos pais, se os filhos forem obrigados a frequentar cursos que n\u00e3o correspondem \u00e0s convic\u00e7\u00f5es religiosas dos pais, ou se for imposta uma forma \u00fanica de educa\u00e7\u00e3o da qual se exclua totalmente a forma\u00e7\u00e3o religiosa\u201d – DH 5. <\/p>\n
\u00c9 por demais evidente que garantir a aut\u00eantica liberdade religiosa n\u00e3o \u00e9 uma passiva aceita\u00e7\u00e3o por parte do Estado da exist\u00eancia das religi\u00f5es na sociedade. Cabendo-lhe zelar, de forma harmoniosa, o bem comum, cabe-lhe dar suporte a um exerc\u00edcio efectivo das liberdades e garantias, entre as quais est\u00e1 a liberdade religiosa. <\/p>\n
E aquilo a que vimos assistindo, nos \u00faltimos anos, rompendo os compromissos internacionais e contrariando a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, \u00e9 a um dirigismo educativo, a uma restri\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da liberdade de aprender e ensinar, e \u00e0 consequente restri\u00e7\u00e3o grave da liberdade religiosa.<\/p>\n
A miss\u00e3o do Estado, o seu dever essencial n\u00e3o \u00e9 apenas tutelar – garantir no papel, instituir instrumentos jur\u00eddicos. \u00c9 claramente o de promover a realiza\u00e7\u00e3o plena desses inviol\u00e1veis direitos da pessoa humana. \u00c9 um grave d\u00e9fice democr\u00e1tico, uma viola\u00e7\u00e3o grave da liberdade religiosa, continuar o nosso Estado a portar-se como senhor da Educa\u00e7\u00e3o, monopolizando a escola, penalizando os que procuram um servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estatal, obstruindo claramente a possibilidade do factor religioso na escola do Estado. Dando, escandalosamente prioridade a mat\u00e9rias n\u00e3o curriculares, em detrimento de uma \u00e1rea curricular disciplinar, como \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o Moral e Religiosa, cat\u00f3lica ou outra, por exemplo, no primeiro ciclo.<\/p>\n
Q.S.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Revisitar o Vaticano II<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59],"tags":[],"class_list":["post-10688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-formacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10688\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}