Temos ouvido defender que a marca definidora do esp\u00edrito da rep\u00fablica \u00e9 a sua laicidade, suportando essa perspectiva na convic\u00e7\u00e3o de que esteja sustentada no texto constitucional em vigor. Defende-se, ainda, como compreens\u00e3o desta marca \u2013 laicidade \u2013 a interpreta\u00e7\u00e3o que concebe que por tal deva entender-se o desaparecimento efectivo de qualquer marca do religioso no espa\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n
Julgamos sintetizar, nestas primeiras linhas, o esp\u00edrito que vem assistindo a p\u00fablicas e cada vez mais frequentes defesas de que \u00abpermanecem na vida p\u00fablica v\u00e1rias infrac\u00e7\u00f5es \u00e0 laicidade\u00bb.<\/p>\n
Dando tal por certo, comecemos por fazer notar que seria muito redutor se a \u00e9tica da rep\u00fablica fosse estruturada em torno deste intuito negativo, puramente destrutivo e n\u00e3o alicer\u00e7ado numa vis\u00e3o positiva, mobilizadora de um objectivo de constru\u00e7\u00e3o. Conceber a \u00e9tica republicana como visando o desaparecimento de algo (neste caso, a express\u00e3o do religioso) do \u00e2mbito p\u00fablico, convenhamos que seria pouco edificante e redundaria num cen\u00e1rio que se extinguiria com o seu pr\u00f3prio inimigo.<\/p>\n
Mais ainda. Afigura-se interessante constatar que a laicidade, tantas vezes defendida, jamais aparece expressa nos textos constitucionais. Do que se fala, no artigo 41\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 2 de Abril de 1976, \u00e9, textualmente, do seguinte: \u00ab3. As igrejas e comunidades religiosas est\u00e3o separadas do Estado e s\u00e3o livres na sua organiza\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e do culto.\u00bb O que aqui se afirma \u00e9 algo muito mais interessante do que o que os defensores desta laicidade redutora (que, mais rigorosamente, deveria ser designada como \u00ablaicismo\u00bb) propugna \u2013 assegurar a leg\u00edtima liberdade religiosa, em respeito para com os indiv\u00edduos e a sociedade, em rela\u00e7\u00e3o aos quais o Estado se estrutura como Rep\u00fablica. \u00c0 luz deste texto constitucional, n\u00e3o ser\u00e1 nunca admitido o que sustentara, por exemplo, o texto constitucional da primeira rep\u00fablica que defendia dois princ\u00edpios claramente opostos a esta vis\u00e3o. Neste documento, de 21 de Agosto de 1911, defendia-se no artigo 3\u00ba, n\u00famero 7, que \u00abningu\u00e9m pode, por motivos de opini\u00e3o religiosa, [\u2026] isentar-se do cumprimento de qualquer dever c\u00edvico\u00bb, em clara oposi\u00e7\u00e3o, por exemplo, ao direito \u00e0 objec\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, que a 3\u00aa Rep\u00fablica respeita. <\/p>\n
Mais ainda. A separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado que, equilibradamente, \u00e9 defendida na constitui\u00e7\u00e3o de 1976, n\u00e3o se compaginar\u00e1, por exemplo, com o que se defendia na constitui\u00e7\u00e3o de 1911, que, no mesmo artigo 3\u00ba, n\u00famero 12, sustentava que seria \u00abmantida a legisla\u00e7\u00e3o em vigor que extinguiu e dissolveu em Portugal a Companhia de Jesus, as sociedades nela filiadas, qualquer que seja a sua denomina\u00e7\u00e3o, e todas as congrega\u00e7\u00f5es religiosas e ordens mon\u00e1sticas, que jamais ser\u00e3o admitidas em territ\u00f3rio portugu\u00eas.\u00bb O que neste texto se sustentava era, claramente, atentat\u00f3rio de todo e qualquer exerc\u00edcio de liberdade religiosa, pois tratava-se de uma inger\u00eancia do Estado no seio das estruturas religiosas. Curiosamente, tamb\u00e9m, este artigo constitucional \u00e9 denunciador do que sustent\u00e1mos, no in\u00edcio do nosso texto, quando defendemos que o laicismo n\u00e3o seria nota espec\u00edfica da Rep\u00fablica, dado que \u00e9 o pr\u00f3prio texto a referir que \u00ab\u00e9 mantida a legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u00bb (isto \u00e9, o conte\u00fado do c\u00e9lebre decreto de 30 de Maio de 1834, promulgado por Joaquim Ant\u00f3nio de Aguiar), o que denuncia que o esp\u00edrito laicista n\u00e3o nasce com o regime republicano ent\u00e3o implantado, mas dever\u00e1 ser encontrado para al\u00e9m e anteriormente \u00e0 especificidade republicana. Outras motiva\u00e7\u00f5es e for\u00e7as o inspiram e desejam, em claro antagonismo para com a maioria do povo portugu\u00eas, que n\u00e3o o desejar\u00e1, como o demonstram as m\u00faltiplas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do sentir e pensar religiosos. \u00c9 particularmente curioso, ali\u00e1s, notar que a fomenta\u00e7\u00e3o deste laicismo estatal n\u00e3o \u00e9 movida por quem, eventualmente, se sentir\u00e1 desrespeitado na sua op\u00e7\u00e3o religiosa concreta minorit\u00e1ria, mas por alguns que desejam extinguir, pura e simplesmente, o fen\u00f3meno religioso, universalmente entendido. Ali\u00e1s, os passos de encontro inter-religioso que v\u00eam sendo dados demonstram, \u00e0 saciedade, que o rumo passar\u00e1 por acolher as diversidades, mais do que por extinguir a realidade.<\/p>\n
S\u00f3 assim se estar\u00e1 a preparar, a comemora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o simplesmente da Primeira Rep\u00fablica, mas sim da Rep\u00fablica. S\u00f3 assim o povo se associar\u00e1 a t\u00e3o significativa comemora\u00e7\u00e3o, que, de outro modo, se concretizar\u00e1 n\u00e3o gra\u00e7as e a favor do povo, mas apesar dele\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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