Quest\u00f5es Sociais Na data em que esta reflex\u00e3o est\u00e1 a ser redigida, j\u00e1 se encontra a decorrer o processo p\u00fablico relativo ao Or\u00e7amento do Estado para 2008. Embora n\u00e3o se conhe\u00e7am ainda os respectivos contornos, sabe-se \u00e0 partida que as verbas or\u00e7amentadas ser\u00e3o insuficientes para as necessidades a atender. Tal insufici\u00eancia sempre aconteceu, e praticamente faz parte da pr\u00f3pria \u00abnatureza das coisas\u00bb.<\/p>\n
O dom\u00ednio das despesas sociais n\u00e3o fugir\u00e1 \u00e0 regra, concerteza, sem preju\u00edzo de se poderem registar progressos numa ou noutra \u00e1rea. Tal facto vai dar origem a contesta\u00e7\u00f5es v\u00e1rias, sem d\u00favida, mas poderia tamb\u00e9m ser aproveitado como verdadeira oportunidade para a consecu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas objectivos: a optimiza\u00e7\u00e3o (isto \u00e9, a utliza\u00e7\u00e3o \u00f3ptima) dos recursos dispon\u00edveis; a \u00abcentragem\u00bb da pol\u00edtica social, p\u00fablica e particular, nas pr\u00f3prias pessoas carecentes e nas respectivas solidariedades, em vez de continuar centrada no Estado e nas institui\u00e7\u00f5es; e o realismo das exig\u00eancias do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, atenuando o perfeccionismo j\u00e1 cl\u00e1ssico e extremamente gastador de meios financeiros.<\/p>\n
\u00c9 bastante diversificado o conjunto de medidas sociais que poderiam trazer vantagens significativas, sem peso or\u00e7amental. Eis algumas delas (j\u00e1 expostas, em geral, noutros artigos): 1\u00aa. – o reconhecimento, a qualifica\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do voluntariado de proximidade, assumindo-o como interlocutor no conhecimento e solu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais a n\u00edvel local; para esta qualifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o, poderia contar-se com as institui\u00e7\u00f5es que, em maior ou menor grau, j\u00e1 v\u00eam desenvolvendo estas actividades, como \u00e9 o caso da C\u00e1ritas Portuguesa, da Sociedade de S. Vicente de Paulo, da Pastoral da Sa\u00fade, da Cruz Vermelha Portuguesa, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias, da Uni\u00e3o das Mutualidades…; 2\u00aa. – a forma\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos\/as prestadores\/as informais de cuidados (ou cuidadores\/as informais), que anonimamente apoiam pessoas com elevado grau de depend\u00eancia, assegurando um dos servi\u00e7os sociais da maior import\u00e2ncia; esta forma\u00e7\u00e3o e este acompanhamento poderiam ser proporcionados por volunt\u00e1rios devidamente preparados, tendo na rectaguarda as institui\u00e7\u00f5es exemplificadas na medida anterior; 3\u00aa. – o funcionamento de comiss\u00f5es locais de interven\u00e7\u00e3o social, destinadas \u00e0 ac\u00e7\u00e3o integrada em rela\u00e7\u00e3o aos problemas de maior gravidade. Cada comiss\u00e3o (a n\u00edvel de freguesia) poderia ser integrada por representantes da Junta, de servi\u00e7os sociais e, quando se justificar, das for\u00e7as de seguran\u00e7a; tal justifica\u00e7\u00e3o ocorre, especialmente, nos casos de maus tratos de crian\u00e7as e de viol\u00eancia familiar em geral; 4\u00aa. – o registo e tratamento estat\u00edstico de todos os casos sociais atendidos, visando um conhecimento mais personalizado e solid\u00e1rio dos problemas em presen\u00e7a; a difus\u00e3o destes dados estat\u00edsticos intensificaria a consci\u00eancia colectiva e o compromisso social na procura das solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (continua).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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