Direitos Humanos Ainda n\u00e3o estamos em tempo de Balan\u00e7o do ano 2007. Faltam-nos mais de dois meses para o Ano Novo, per\u00edodo em que muita coisa pode, eventualmente, suceder. Por\u00e9m, o presente ano ficar\u00e1 marcado, nas gera\u00e7\u00f5es futuras, como o ano em que para muitos, povos nativos, defensores de Direitos Humanos, activistas de ONGs e da sociedade civil… o sonho se realizou. <\/p>\n
No passado m\u00eas de Setembro, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, por esmagadora maioria (143 votos a favor, 11 absten\u00e7\u00f5es e 4 votos contra), a \u201cCarta dos Direitos Fundamentais dos Povos Nativos\u201d, baptizada como \u201cDeclara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
Foram mais de duas d\u00e9cadas de um intens\u00edssimo processo reivindicativo. N\u00e3o deveria ter sido necess\u00e1rio tanto tempo, dado que uma \u201cCarta de Direitos Fundamentais dos Povos Ind\u00edgenas\u201d era uma aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, violadas nos seus direitos essenciais, em especial durante os \u00faltimos 500 anos. <\/p>\n
Tratava-se de uma d\u00edvida hist\u00f3rica que era necess\u00e1rio resgatar. E foi com imensa alegria que tive not\u00edcia, em 2006, de que Portugal se contava no pequeno grupo de pa\u00edses do Conselho de Direitos Humanos da ONU com a responsabilidade de redigir o texto da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
E os nossos diplomatas fizeram um trabalho bastante merit\u00f3rio! Originalmente, foi escrito um texto, claramente progressista, que consagrava grande parte das aspira\u00e7\u00f5es dos povos nativos. <\/p>\n
Dasafortunadamente, o texto n\u00e3o gerou o consenso desejado e os 12 meses seguintes revestiram-se de grande frenesim de contactos negociais, para evitar que ca\u00edsse por terra o sonho, agora t\u00e3o pr\u00f3ximo da realidade. <\/p>\n
As posi\u00e7\u00f5es endureceram: de um lado, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de Direitos Humanos; do outro, alguns pa\u00edses africanos, claramente manipulados por cinco pa\u00edses \u201cinfluentes\u201d, que tudo fizeram para que a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o fosse t\u00e3o vanguardista.<\/p>\n
Para evitar o fracasso, foram novamente os povos nativos que tiveram que abdicar de alguns pontos que lhes eram caros. Contrafeitas, as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas viram como o texto da \u201cDeclara\u00e7\u00e3o\u201d era alterado em 4 par\u00e1grafos preambulares e cinco artigos dispositivos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original. <\/p>\n
Conseguiu chegar-se \u00e0 redac\u00e7\u00e3o actual, que permitiu a alguns pa\u00edses africanos, inicialmente contra o texto, mostrarem a sua disposi\u00e7\u00e3o de viabilizar o texto emendado. Foi ent\u00e3o que \u201ca m\u00e1scara caiu\u201d e, dos cinco pa\u00edses que manipularam todo aquele jogo de interesses, quatro mostraram a sua oposi\u00e7\u00e3o frontal ao texto. E o que poderia (deveria) ser um texto un\u00e2nime, acabou por ser viabilizado pela grande maioria dos pa\u00edses do mundo, mas com os votos contra da Austr\u00e1lia, da Nova Zel\u00e2ndia, do Canad\u00e1 e… curiosamente (mais uma vez!) dos Estados Unidos. <\/p>\n
Quest\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 parte, \u00e9 necess\u00e1rio referir que a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o\u201d estabelece, ao longo dos seus 46 artigos, bases fundamentais de respeito pelos direitos dos povos ind\u00edgenas do mundo e que incluem, entre outros pontos, o direito \u00e0 propriedade sobre as suas terras, o acesso aos recursos naturais dos seus territ\u00f3rios, a preserva\u00e7\u00e3o de seus conhecimentos tradicionais e o reconhecimento do seu direito \u00e0 auto-determina\u00e7\u00e3o. \u00c9 caso para dizer (desculpem, pelo desabafo!): j\u00e1 n\u00e3o era sem tempo. Finalmente!<\/p>\n
Falta somente desejar que os direitos agora consagrados pela \u201cDeclara\u00e7\u00e3o\u201d, t\u00e3o desejados, mas ainda t\u00e3o long\u00ednquos na sua concretiza\u00e7\u00e3o, passem rapidamente da teoria \u00e0 pr\u00e1tica. Disso dependem a vida e o futuro dos quase 380 milh\u00f5es de ind\u00edgenas em todo o mundo. Se assim n\u00e3o acontecer, estaremos, uma vez mais, a desiludir as esperan\u00e7as dos povos nativos que ficar\u00e3o com mais algumas boas raz\u00f5es para n\u00e3o acreditar nos \u201cpap\u00e9is\u201d e nas \u201cboas inten\u00e7\u00f5es\u201d do homem, dito \u201cdesenvolvido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Direitos Humanos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-10815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}