GAMA concorda com POlis para a Ria de Aveiro Os presidentes dos munic\u00edpios que integram a GAMA \u2013 Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro, reunidos em \u00cdlhavo, manifestaram concord\u00e2ncia com a cria\u00e7\u00e3o de um programa, do tipo Polis, para a Ria de Aveiro, desde que ele avance imediatamente no terreno e inicie o trabalho com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a come\u00e7ar pelo desassoreamento dos canais principais e a consolida\u00e7\u00e3o das margens.<\/p>\n
Para o presidente da GAMA e da AMRia \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Ria, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo, Ribau Esteves, a cria\u00e7\u00e3o de um programa tipo Polis para a Ria de Aveiro, como foi recentemente anunciado pelo Ministro do Ambiente, Nunes Correia, \u201c\u00e9 uma boa ideia\u201d; mas, se \u201cela for lenta, se for um instrumento apenas para usar daqui a dois, tr\u00eas ou quatro anos, n\u00e3o \u00e9 uma boa ideia\u201d, porque \u201cvamos perder uma oportunidade grande de resolvermos alguns dos problemas da ria ou de potenciarmos a grande oportunidade que a ria \u00e9 em termos de desenvolvimento social e econ\u00f3mico, que s\u00e3o os fundos comunit\u00e1rios do QREN\u201d.<\/p>\n
Por isso, os presidentes das c\u00e2maras municipais integradas na GAMA consideram que o ideal seria o programa Polis come\u00e7ar a intervir, no terreno, j\u00e1 durante o primeiro trimestre de 2008, come\u00e7ando pelo desassoreamento dos principais canais da ria e a consolida\u00e7\u00e3o das margens, trabalho urgente e do qual dependem praticamente todas as outras futuras interven\u00e7\u00f5es, desde a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ecossistema at\u00e9 ao aproveitamento do potencial econ\u00f3mico e tur\u00edstico de toda essa regi\u00e3o.<\/p>\n
Ribau Esteves real\u00e7ou que a maior das vantagens do programa do tipo Polis para a Ria de Aveiro \u00e9 o da entidade que vier a gerir esse programa poder concentrar em si as responsabilidades que actualmente est\u00e3o dispersas por v\u00e1rias outras entidades que interv\u00eam na ria. Se, em alternativa, a ria ficar na depend\u00eancia directa da ARH \u2013 Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Centro, ou da CCDRC \u2013 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, \u201cnada muda ao n\u00edvel da integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. \u00c9 preciso continuar a gerir todas as \u00abcapelinhas\u00bb que continuar\u00e3o a existir\u201d. <\/p>\n
O presidente da GAMA ressalvou que, \u201cdependendo do quadro legal que venha a ter o diploma que vai criar esta sociedade Polis\u201d, essa opera\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o integrada \u201c\u00e9 poss\u00edvel e \u00e9 aquilo que n\u00f3s defendemos, porque \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 a principal vantagem da tipologia Polis. Ela poder ser capaz de realizar e executar, ganhando efici\u00eancia por for\u00e7a de um conjunto de procedimentos administrativos e de consultas, que s\u00e3o dispens\u00e1veis ou integrados nas suas pr\u00f3prias compet\u00eancias legais\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do autarca ilhavense, o Governo tem de criar condi\u00e7\u00f5es para que, al\u00e9m do pr\u00f3prio Governo, tamb\u00e9m as c\u00e2maras municipais, atrav\u00e9s da GAMA e da AMRia, a SIMRIA, a Universidade de Aveiro e a APA – Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, tenham condi\u00e7\u00f5es de participar na gest\u00e3o da Ria de Aveiro.<\/p>\n
De referir que o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou, recentemente, a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas entidades, do tipo Polis, para gerir outras tantas \u00e1reas sens\u00edveis e de grande import\u00e2ncia ambiental e natural do litoral portugu\u00eas: Ria de Aveiro, Ria Formosa e Tro\u00e7o do Litoral entre Caminha e Esposende.<\/p>\n
GAMA distribui pelouros<\/p>\n
Na reuni\u00e3o dos presidentes da GAMA, realizada em \u00cdlhavo, foram distribu\u00eddos pelouros pelos diversos membros, dando responsabilidades concretas a cada um dos autarcas, num processo id\u00eantico \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de pelouros pelos vereadores de um qualquer executivo municipal.<\/p>\n
Desde modo, a distribui\u00e7\u00e3o dos pelouros \u00e9 a seguinte: \u00c1gueda tem o pelouro da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Recursos Humanos; Albergaria-a-Velha assume o pelouro da Educa\u00e7\u00e3o e Juventude; Anadia acolhe o pelouro das Obras Municipais e Intermunicipais; a Aveiro cabe o pelouro da Pol\u00edtica de Cidades, Mobilidade e Transportes; Estarreja fica com o pelouro do Ambiente e Protec\u00e7\u00e3o Civil; \u00cdlhavo assume a responsabilidade pelo pelouro do Desenvolvimento Regional (que inclui o QREN e o Turismo); Murtosa recebe o pelouro do Associativismo e Freguesias; Oliveira do Bairro fica com o pelouro da Ac\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade; Ovar tem o pelouro do Planeamento e Gest\u00e3o; Sever do Vouga gere o pelouro da Cultura e Desporto; Vagos fica com o pelouro das Actividades Econ\u00f3micas.<\/p>\n
Novos representantes na SIMRIA<\/p>\n
Com a sa\u00edda dos presidentes das c\u00e2maras municipais de \u00cdlhavo e de Ovar, Ribau Esteves (PSD) e Manuel Oliveira (PS), respectivamente, do conselho de administra\u00e7\u00e3o da SIMRIA, os seus lugares de administradores n\u00e3o executivos passam a ser ocupados por Jos\u00e9 Eduardo Matos (coliga\u00e7\u00e3o PSD \/ CDS-PP) e Gil Nadais (PS), respectivamente presidentes da C\u00e2mara Municipal de Estarreja e da C\u00e2mara Municipal de \u00c1gueda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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