A secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Reabilita\u00e7\u00e3o, Id\u00e1lia Moniz, enalteceu o trabalho que a autarquia aveirense est\u00e1 a desenvolver em prol da plena integra\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na vida comunit\u00e1ria, dando como exemplo disso o futuro centro de atendimento ao mun\u00edcipe, que a C\u00e2mara Municipal de Aveiro ir\u00e1 inaugurar em Mar\u00e7o de 2008, que estar\u00e1 apto a receber, num mesmo espa\u00e7o e forma id\u00eantica, todo o g\u00e9nero de cidad\u00e3os, incluindo os deficientes.<\/p>\n
O reconhecimento da respons\u00e1vel governamental pela pasta da Reabilita\u00e7\u00e3o foi efectuado na cerim\u00f3nia de assinatura do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Aveiro e o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, ocorrida no passado s\u00e1bado, no Museu da Cidade, em Aveiro.<\/p>\n
Para a C\u00e2mara Municipal de Aveiro, \u201cos assuntos sociais assu-mem uma grande import\u00e2ncia\u201d, isso porque \u201co desenvolvimento local deve ser socialmente \u00fatil\u201d, afirmou o presidente \u00c9lio Maia.<\/p>\n
O autarca acredita que no munic\u00edpio aveirense estar\u00e1 dotado com infra-estruturas e equipamentos capazes de permitir uma igualdade de meios e de oportunidades a todos os cidad\u00e3os, muito em especial aos portadores de defici\u00eancia, \u201cprocurando erradicar as dificuldades de acesso a condi\u00e7\u00f5es de vida dignas\u201d.<\/p>\n
Para \u00c9lio Maia, \u201co munic\u00edpio est\u00e1 bem acompanhado nesta miss\u00e3o\u201d, j\u00e1 que conta com o \u201ctrabalho exemplar de muitas institui\u00e7\u00f5es\u201d, numa \u201cpartilha de responsabilidade p\u00fablico-privada\u201d.<\/p>\n
Id\u00e1lia Moniz apresentou alguma da legisla\u00e7\u00e3o, transversal a todos os minist\u00e9rios, que regulamenta todo um vasto conjunto de medidas que visam integrar os deficientes na comunidade, tanto no que se refere \u00e0s acessibilidades, como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O protocolo assinado por \u00c9lio Maia, em representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, e por Lu\u00edsa Pinheiro Portugal, directora do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, visa a cria\u00e7\u00e3o de um Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o para Pessoas com Defici\u00eancia (SIMPD) em Aveiro.<\/p>\n
O SIMPD tem por objectivos \u201cprovidenciar \u00e0s pessoas com defici\u00eancia um atendimento qualificado e uma informa\u00e7\u00e3o integrada sobre os direitos, benef\u00edcios e recursos necess\u00e1rios \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas com que se debatem\u201d, bem como \u201caumentar a sua acessibilidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos ou entidades privadas dos v\u00e1rios sectores, desenvolvendo um importante papel de apoio e media\u00e7\u00e3o facilitador da interven\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os\u201d. Nos objectivos do SIMPD est\u00e1 ainda o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o de \u201cparcerias locais que permitam articular solu\u00e7\u00f5es de atendimento mais eficazes\u201d, \u201cpossibilitar aos servi\u00e7os, institui\u00e7\u00f5es e diversas estruturas locais, a apropria\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas no atendimento das pessoas com defici\u00eancia\u201d e \u201cvalorizar o tecido institucional local para desenvolver mecanismos de recolha de informa\u00e7\u00e3o que permitam produzir diagn\u00f3sticos de caracteriza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e identificar os principais problemas existentes\u201d.<\/p>\n
O protocolo com o munic\u00edpio de Aveiro foi o 15\u00ba assinado entre o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o e autarquias portuguesas, estando em desenvolvimento mais 22 protocolos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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