Direitos Humanos Sempre fui um fervoroso apoiante de uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es, movimentos c\u00edvicos e, claro, das ONGs \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 algumas semanas atr\u00e1s, a not\u00edcia de que uma ONG francesa, de nome \u201cArca de Zo\u00e9\u201d, tinha tentado retirar do Chade, ilegalmente, 103 crian\u00e7as, alegadamente \u00f3rf\u00e3os do Darfur (Sud\u00e3o), impressionou meio mundo e voltou a colocar em cheque a credibilidade das ONGs. Aparentemente, os activistas franceses, membros da referida ONG, tinham-se deslocado ao Chade para trazerem para a Europa mais de 100 pequenos \u00f3rf\u00e3os, v\u00edtimas do conflito \u00e9tnico no Darfur. O objectivo era retirar da \u00c1frica essas crian\u00e7as que seriam, posteriormente, adoptadas por casais europeus previamente contactados. Da falta de transpar\u00eancia nas contas de algumas ONGs j\u00e1 tinha escutado v\u00e1rias vezes. Mas agora o caso pareceu-me, de longe, mais grave. Aqui n\u00e3o era s\u00f3 a falta de \u00e9tica nos n\u00fameros. Aqui eram atitudes que envolviam pr\u00e1ticas, moralmente conden\u00e1veis, com seres humanos indefesos. <\/p>\n
Ao serem presos pelas autoridades do Chade, a opini\u00e3o p\u00fablica apressou-se a condenar aqueles membros da \u201cArca de Zoe\u201d e, consequentemente, a generalizar uma atitude (muito pouco \u00e9tica, \u00e9 verdade) a todas as ONGs.<\/p>\n
Ao constatar o facto, fiquei a reflectir\u2026<\/p>\n
Um dos mais proeminentes soci\u00f3logos brasileiros contempor\u00e2neos, Herbert de Sousa \u2013 o saudoso Betinho \u2013 , declarou em determinada situa\u00e7\u00e3o: \u201cUma ONG define-se pela sua voca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pela sua positividade pol\u00edtica: uma entidade sem fins de lucro cujo objectivo fundamental \u00e9 desenvolver uma sociedade democr\u00e1tica, isto \u00e9, uma sociedade fundada nos valores da democracia \u2013 liberdade, igualdade, diversidade, participa\u00e7\u00e3o e solidariedade. (…) As ONGs s\u00e3o comit\u00e9s da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democr\u00e1tica com que todos sonham\u201d.<\/p>\n
Com a devida v\u00e9nia, evoco a mem\u00f3ria e as palavras do Betinho. Na verdade, assim penso que deveriam ser as ONGs e assim me tem mostrado a experi\u00eancia.<\/p>\n
Ao longo destes anos de activismo e de milit\u00e2ncia nas mais diversas causas, tenho contactado com diversas ONGs. Na sua esmagadora maioria, considero que os membros dessas Organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pessoas \u00edntegras, bem-intencionadas e com elevado grau de voluntarismo (vale lembrar que o trabalho das ONGs n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil, dado que os recursos de que disp\u00f5em s\u00e3o parcos e que a pol\u00edtica de financiamentos torna estas express\u00f5es da sociedade civil ref\u00e9ns da boa-vontade dos poderes institu\u00eddos!).<\/p>\n
Assim mesmo, grande parte das conquistas que se foram fazendo, nos \u00faltimos anos, em diversas \u00e1reas \u2013 da ecologia aos direitos humanos, passando pela cultura e ac\u00e7\u00e3o social \u2013 v\u00e3o ficar a dever-se \u00e0 sociedade civil que se mobilizou em torno das ONGs. Basta lembrar as conquistas da Greenpeace, da Oxfam ou da Amnistia Internacional ou na for\u00e7a de tantas outras que conseguiram colocar de p\u00e9 a ideia de um F\u00f3rum de discuss\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o social como o F\u00f3rum Social Mundial. Isto para falar nas maiores, que s\u00e3o normalmente as mais medi\u00e1ticas.<\/p>\n
N\u00e3o posso, contudo, esquecer as pequenas ONGs que, por exemplo, no Nordeste Brasileiro onde vivi, lutavam em pleno sert\u00e3o para proporcionarem aos Maranhenses melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Refiro apenas tr\u00eas, a t\u00edtulo de exemplo, pelas quais nutro bastante carinho e admira\u00e7\u00e3o: o Movimento das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u, o Centro de Direitos Humanos de Tut\u00f3ia e a Associa\u00e7\u00e3o das Parteiras Tradicionais de Urbano Santos. \u00c9 incr\u00edvel o que vi estas pequenas organiza\u00e7\u00f5es fazer, com os poucos financiamentos que lhes chegam!<\/p>\n
Propositadamente, n\u00e3o falo das ONGs portuguesas. Custa-me diz\u00ea-lo, mas, a meu ver, a maioria das ONGs lusas perde-se em pequenas actividades de bairro. Ao passo que, na nossa vizinha Espanha, a din\u00e2mica das ONGs levou-as a integrar-se e a interagirem em redes, trazendo da\u00ed experi\u00eancias riqu\u00edssimas de conquistas de direitos.<\/p>\n
Termino. N\u00e3o sem antes deixar claro que ningu\u00e9m me solicitou que viesse em socorro da honra das ONGs. Apenas senti que deveria combater a tentativa f\u00e1cil de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, bem como enaltecer o trabalho de imensas entidades que, com seriedade e \u00e9tica, tentam contribuir para o enriquecimento cidad\u00e3o da nossa democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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