O Vaticano refor\u00e7a que os casos de padres ped\u00f3filos devem ser denunciados \u201csempre\u201d \u00e0 autoridade civil, nos casos mais graves.<\/p>\n
\u201cDeve sempre seguir-se o direito civil, em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o dos delitos \u00e0s autoridades competentes\u201d, refere um documento tornado p\u00fablico na p\u00e1gina oficial da Santa S\u00e9, no dia 12 de Abril.<\/p>\n
Em nome da \u201cabsoluta transpar\u00eancia\u201d defendida pelo Papa para os casos de abuso de menores, o Vaticano apresenta um guia para entender os procedimentos que s\u00e3o levados a cabo, nestas situa\u00e7\u00f5es, pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 (CDF).<\/p>\n
Segundo o vice-director da sala de imprensa da Santa S\u00e9, Ciro Benedettini, n\u00e3o se trata de um novo guia, mas de um redigido em 2003. A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel inclui o Motu Proprio \u201cSacramentorum Sanctitatis tutela\u201d, de Abril de 2001, e o C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico, de 1983.<\/p>\n
Quando h\u00e1 den\u00fancias de abuso sexual de um menor por parte de um cl\u00e9rigo, explica o Vaticano, a Diocese local investiga e, \u201cse a acusa\u00e7\u00e3o for plaus\u00edvel\u201d, remete o caso para a CDF, acrescentando ainda as medidas a serem tomadas \u201ca curto e a longo prazo\u201d.<\/p>\n
Durante esta fase e at\u00e9 que o caso se conclua, o Bispo poder\u00e1 impor medidas cautelares para a protec\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, \u201catrav\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o das actividades\u201d do sacerdote.<\/p>\n
A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 pode autorizar o Bispo de cada diocese a \u201clevar a cabo um processo penal judicial\u201d diante de um tribunal local da Igreja, com direito de recurso \u00e0 CDF. Pode ainda autorizar um \u201cprocesso penal administrativo\u201d, no qual um delegado do Bispo \u2013 assistido por dois assessores \u2013 questiona o sacerdote acusado.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o sacerdote pode recorrer \u00e0 CDF, mas a decis\u00e3o dos Cardeais membros desta Congrega\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva. Quando um padre for considerado culpado, incorre em penas can\u00f3nicas, a mais grave das quais \u00e9 a expuls\u00e3o do estado clerical.<\/p>\n
H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es \u201cmuito graves\u201d, com condena\u00e7\u00f5es civis ou provas consider\u00e1veis, em que a CDF faz chegar directamente ao Papa um pedido para que promulgue um decreto de expuls\u00e3o do estado clerical, uma decis\u00e3o irrevers\u00edvel. Segundo o Vaticano, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o pr\u00f3prio padre reconhece os delitos e pede dispensa da \u201cobriga\u00e7\u00e3o do sacerd\u00f3cio\u201d, altura em que o Papa responde positivamente a tais pedidos \u201cpelo bem da Igreja\u201d (pro bono Ecclesiae).<\/p>\n
Quando um sacerdote admite ser culpado e \u201caceita viver uma vida de ora\u00e7\u00e3o e penit\u00eancia\u201d, a CDF autoriza o Bispo local a emitir um decreto que pro\u00edbe ou restringe o minist\u00e9rio p\u00fablico desse padre.<\/p>\n
A Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 est\u00e1 a rever alguns dos artigos do \u201cSacramentorum Sanctitatis tutela\u201d, dadas as \u201cfaculdades especiais\u201d que lhe foram concedidas por Jo\u00e3o Paulo II e Bento XVI, mas tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o irm\u00e3o mudar os procedimentos actuais.<\/p>\n
O guia, em ingl\u00eas, pode ser encontrado neste endere\u00e7o: http:\/\/www.vatican.va\/resources\/resources_guide-CDF-procedures_en.html.<\/p>\n
Ecclesia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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