\u201cUma meia mentira nunca ser\u00e1 uma meia verdade\u201d<\/p>\n
Jean Cocteau<\/p>\n
1. Nos interst\u00edcios dos factos pol\u00edticos, assuntos de import\u00e2ncia para as pessoas passam ao lado ou s\u00e3o apenas percept\u00edveis em \u201cdetalhes\u201d.<\/p>\n
De entre esses \u201cdetalhes\u201d, seleccionei tr\u00eas que revelam que o que conta cada vez mais n\u00e3o \u00e9 a subst\u00e2ncia, mas a forma, n\u00e3o \u00e9 a consist\u00eancia mas a estat\u00edstica, n\u00e3o \u00e9 a verdade t\u00e9cnica mas a mentira pol\u00edtica.<\/p>\n
2. O primeiro tem a ver com a nova incid\u00eancia do IVA sobre a contribui\u00e7\u00e3o para o audiovisual, a pagar na factura da electricidade. <\/p>\n
A lei estabelece que est\u00e3o sujeitas a IVA as transmiss\u00f5es de bens e as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os efectuadas a t\u00edtulo oneroso.<\/p>\n
Algu\u00e9m, com boa-f\u00e9, acha que a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o audiovisual (taxa obrigat\u00f3ria na factura de electricidade, independentemente de o seu titular possuir aparelho de r\u00e1dio ou de televis\u00e3o) \u00e9 \u201cuma transmiss\u00e3o de um bem ou uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d? <\/p>\n
Pura e simplesmente, trata-se de uma nova e ins\u00f3lita carga tribut\u00e1ria ao arrepio de todas as normas de bom senso e razoabilidade fiscais. \u00c0 excep\u00e7\u00e3o de alguns fiscalistas e de umas esparsas not\u00edcias que surgem num dia e nesse mesmo dia se esgotam, n\u00e3o vi organiza\u00e7\u00f5es sociais e muito menos pol\u00edticas tomar uma posi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Dir-se-\u00e1 que o que est\u00e1 em causa n\u00e3o merece muita aten\u00e7\u00e3o, pois apenas se trata de lan\u00e7ar o IVA a 5% sobre a referida taxa, o que, embora no total v\u00e1 render ao Estado mais de seis milh\u00f5es de euros, implica apenas mais 9 c\u00eantimos por m\u00eas para os consumidores de energia. <\/p>\n
Mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobretudo de quantidade. \u00c9 de princ\u00edpio. \u00c9 um espelho de como o Estado trata os contribuintes. Numa qualquer al\u00ednea perdida num mar de remiss\u00f5es da lei or\u00e7amental, \u00e0 socapa, lan\u00e7a-se m\u00e3o de uma nova e original forma de onerar as pessoas: um imposto sobre uma taxa. Original sem d\u00favida, ileg\u00edtimo por certo. Mas o que interessa isso, pensar\u00e3o os poderes p\u00fablicos, perante a voragem de descobrir em todos os cantos formas de sacar dinheiro! Lament\u00e1vel absurdo e perigoso precedente! <\/p>\n
3. Noutro \u00e2mbito, foram aprovados recentemente os certificados de reforma, uma esp\u00e9cie de PPR\u00b4s do Estado. <\/p>\n
Mas o modo como foi lan\u00e7ada a medida \u00e9, no m\u00ednimo, equ\u00edvoca. N\u00e3o se pode passar para a opini\u00e3o p\u00fablica a ilus\u00e3o de que se trata de um alternativo e ousado regime complementar. \u00c9 que os trabalhadores continuar\u00e3o a descontar para a Seguran\u00e7a Social sobre a totalidade do seu sal\u00e1rio e o Governo concede-lhes \u201cmagnanimamente\u201d a possibilidade suplementar de aplicarem mais 2 a 6% do sal\u00e1rio num PPR do Estado. <\/p>\n
Por outro lado, passando o Estado a operar no mercado, seria expect\u00e1vel haver regras de s\u00e3 concorr\u00eancia com os produtos similares de aforro. Por\u00e9m, tal ficou \u00e0 nascen\u00e7a prejudicado. Quem fizer no Estado um segundo PPR tem um desconto no IRS, mas, se esse segundo produto for feito no mercado, j\u00e1 n\u00e3o o tem. Ali\u00e1s, este incentivo vai beneficiar mais uma vez quem tem forte capacidade de poupan\u00e7a. N\u00e3o se imagina um trabalhador com um sal\u00e1rio mediano a aumentar o seu desconto para al\u00e9m dos 11% que hoje j\u00e1 a S. Social lhe leva. E como os benef\u00edcios fiscais n\u00e3o s\u00e3o gratuitos, a restrita minoria que deles vier a beneficiar ser\u00e1 financiada pela esmagadora maioria dos que n\u00e3o o podem fazer.<\/p>\n
A nova lei \u00e9, tamb\u00e9m, omissa quanto a muitas das exig\u00eancias que o Estado estabelece para os outros operadores, quanto a capital da entidade gestora, margens prudenciais de solv\u00eancia e auto-dispensa-se do que exige a todos os outros: actu\u00e1rio respons\u00e1vel pelos Planos, provedor dos benefici\u00e1rios e auditor! E que entidade vai supervisionar estes produtos ou ser\u00e1 que o Estado para si dispensa tal pr\u00e1tica prudencial? <\/p>\n
E como se pode anunciar, com ligeireza, risco tendencialmente nulo (induzindo erradamente as pessoas), quando vai ter que investir em activos de mercado, como outro qualquer PPR? Curiosamente \u00e9 o Executivo, que acaba de adoptar uma c\u00ednica via de morte lenta e de altera\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimas expectativas dos detentores de certificados de aforro, o mesmo que diz \u00e0s pessoas para adquirirem certificados de reforma\u2026 \u201csem risco\u201d! <\/p>\n
4. Por fim, a prop\u00f3sito da diminui\u00e7\u00e3o da taxa de pobreza em Portugal de 20% para 18%, o Governo apressou-se a dizer quanto esta diminui\u00e7\u00e3o era fruto das suas medidas sociais, como a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u201calgumas medidas de natureza fiscal do Executivo\u201d (sic). Jos\u00e9 S\u00f3crates entusiasmou-se mesmo com o \u201cefeito fundamental\u201d(sic) do complemento solid\u00e1rio para idosos, criado em 2006.<\/p>\n
Acontece que aquela melhoria revelada pelo inqu\u00e9rito do INE realizado em 2006 teve por base, como sempre, o rendimento das fam\u00edlias inquiridas no ano anterior. Ou seja: na verdade, a taxa de pobreza desceu de 20% em 2003 para 18% em 2005 \u2026 e n\u00e3o em 2006, como se proclamou! Por ir\u00f3nica coincid\u00eancia, e em larga medida, no tempo dos anteriores Governos\u2026 onde n\u00e3o havia o tal complemento para idosos, mas se fez um assinal\u00e1vel esfor\u00e7o de aumento das pens\u00f5es mais baixas, entretanto agora secundarizado.<\/p>\n
Mas os media foram atr\u00e1s do logro e fizeram manchetes e aberturas noticiosas do pretenso \u00eaxito das generosas medidas sociais do Governo!<\/p>\n
5. Eis tr\u00eas exemplos (uma extors\u00e3o fiscal, uma distor\u00e7\u00e3o preconceituosa e uma falsidade oportuna) que evidenciam uma inadequada abordagem \u00e9tico-pol\u00edtica em assuntos relevantes para o dia-a-dia das pessoas. Usando e abusando da natural ignor\u00e2ncia das pessoas em certas mat\u00e9rias e aproveitando a imprepara\u00e7\u00e3o de parte significativa da comunica\u00e7\u00e3o social. Detalhes\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cUma meia mentira nunca ser\u00e1 uma meia verdade\u201d Jean Cocteau 1. Nos interst\u00edcios dos factos pol\u00edticos, assuntos de import\u00e2ncia para as pessoas passam ao lado ou s\u00e3o apenas percept\u00edveis em \u201cdetalhes\u201d. De entre esses \u201cdetalhes\u201d, seleccionei tr\u00eas que revelam que o que conta cada vez mais n\u00e3o \u00e9 a subst\u00e2ncia, mas a forma, n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"class_list":["post-11793","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11793\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ecclesia.pt\/cv\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}