Quest\u00f5es Sociais No artigo anterior elegeram-se tr\u00eas quest\u00f5es relativas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: o pr\u00f3prio conceito; o conhecimento de fen\u00f3meno, na sua realidade; e as posi\u00e7\u00f5es, oficiais e particulares, perante ele. No que se refere ao conceito de corrup\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se ter em conta a sua integra\u00e7\u00e3o numa realidade mais ampla que aborda todas as rela\u00e7\u00f5es interpessoais visando a obten\u00e7\u00e3o de vantagens, para ambas as partes ou para uma delas; este relacionamento faz parte do nosso dia-a-dia e \u00e9 saud\u00e1vel; embora se caracterize frequentemente por manifesta\u00e7\u00f5es ego\u00edstas, mais ou menos acentuadas. Na medida em que prevalece o ego\u00edsmo ou em que se recorre a pr\u00e1ticas de duvidosa moralidade, o relacionamento em causa torna-se eticamente negativo. E chega ao n\u00edvel do crime, quando se verificam as condi\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal, nomeadamente a troca de favores ilegais para se obterem determinadas vantagens; a corrup\u00e7\u00e3o verifica-se especialmente nas rela\u00e7\u00f5es com agentes do Estado, mas ocorre por toda a parte – com esta ou com outra desiga\u00e7\u00e3o. De tudo isto decorre que a primeira grande preocupa\u00e7\u00e3o pessoal e colectiva, perante ela, deva consistir em a idenficar, distinguindo-a de outras pr\u00e1ticas, e contribuir para que as rela\u00e7\u00f5es interpessoais se pautem, cada vez mais, pelos comportamentos sadios, sem suspei\u00e7\u00f5es inquisitoriais.<\/p>\n
O conhecimento do fen\u00f3meno, na sua realidade, n\u00e3o pode basear-se apenas nos instrumentos pr\u00f3prios da investiga\u00e7\u00e3o criminal, mesmo altamente cient\u00edfica; \u00e9 indispens\u00e1vel o recurso a outras ci\u00eancias orientatadas para o conhecimento da realidade, independentemente da natureza penal. As metodologias adoptadas pelo Instituto Nacional de Estat\u00edsticas e por tantas outras entidades s\u00e3o adapt\u00e1veis a este dom\u00ednio; ali\u00e1s, j\u00e1 existem estudos marcados por tal orienta\u00e7\u00e3o, e o tema j\u00e1 foi introduzido no ensino superior. O conhecimento obtido por estas vias complementa o da investiga\u00e7\u00e3o criminal, e at\u00e9 pode inspirar-lhe ou propor-lhe pistas de trabalho mais correcto e mais eficaz.<\/p>\n
As posi\u00e7\u00f5es dominantes face \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (real ou suposta) ainda se caracterizam por tend\u00eancias que parecem contribuir mais para o seu agravamento do que para a sua erradica\u00e7\u00e3o. Quando o problema \u00e9 debatido com mais visibilidade, surgem press\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o de novas leis, para a cria\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os e organismos p\u00fablicos (mesmo duplicando os que j\u00e1 existem) e, da\u00ed, para a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos no Estado e para o aumento da despesa p\u00fablica. Tamb\u00e9m se aproveita a oportunidade para se canonizarem supostos paladinos da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e para se fazerem condena\u00e7\u00f5es na pra\u00e7a p\u00fablica, sem julgamento pr\u00e9vio; mais do que isso, at\u00e9 se contesta o poder judicial, se ele n\u00e3o confirmar essas condena\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Tudo isto contribui para se desviarem as aten\u00e7\u00f5es do que \u00e9 essencial na preven\u00e7\u00e3o e no combate eficazes. Contribui igualmente para a confus\u00e3o de conceitos e de realidades, favorecendo sempre quem se vai escapando nos meandros da confus\u00e3o e na concentra\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00f5es nos casos mais falados, deixando toda a margem de manobra para quem actua na sombra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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