Direitos Humanos As f\u00e9rias j\u00e1 l\u00e1 v\u00e3o e, com elas (espera-se!), alguma tend\u00eancia ao absentismo e \u00e0 \u201caus\u00eancia\u201d de responsabilidade \u2013 t\u00e3o caracter\u00edsticos desta \u00e9poca e frutos bem estivais daquele lugar-comum que \u00e9 \u201cn\u00e3o quero chatices, estou de f\u00e9rias\u201d. Por\u00e9m, n\u00e3o podemos esquecer que a tirania n\u00e3o vai de f\u00e9rias, as ditaduras n\u00e3o descansam e os atropelos aos direitos humanos prosseguem em diversas partes do mundo. <\/p>\n
Para a maioria talvez ter\u00e1 passado despercebida uma not\u00edcia que conheceu a capa dos jornais em pleno m\u00eas de f\u00e9rias e que deve ter, no m\u00ednimo, desestabilizado a mente ociosa dos mais atentos. Estou a referir-me ao Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Parlamento Europeu que \u2014 recorde-se aqui a minha \u00faltima reflex\u00e3o neste espa\u00e7o \u2014 confirmou a situa\u00e7\u00e3o de desrespeito aos direitos humanos em diversos pa\u00edses europeus. Para quem \u00e9 leitor atento, este facto despertou certamente uma sensa\u00e7\u00e3o de \u201cd\u00e9ja vu\u201d, uma vez que o Relat\u00f3rio da Amnistia Internacional constatava a mesma situa\u00e7\u00e3o. Para (n\u00e3o) variar Portugal \u00e9 referido (tamb\u00e9m) pela Uni\u00e3o Europeia devido ao \u201cnosso calcanhar de Aquiles\u201d, ou seja, os sistemas judicial e prisional portugueses que est\u00e3o longe de serem modelos para os nossos cong\u00e9neres europeus. N\u00e3o gosto da sensa\u00e7\u00e3o de \u201cchover no molhado\u201d por isso apenas destaco o desafio que constitui, para todos n\u00f3s, essa refer\u00eancia negativa a Portugal em mais um relat\u00f3rio sobre Direitos Humanos. \u00c9 necess\u00e1rio que a opini\u00e3o p\u00fablica, mesmo de f\u00e9rias, ou com o s\u00edndrome \u201cp\u00f3s estival\u201d, mostre o seu desagrado em rela\u00e7\u00e3o a essas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. A not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 agrad\u00e1vel mas pode tornar-se um momento ideal para a mobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica. A indigna\u00e7\u00e3o pode (e deve) proporcionar uma transforma\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 errado. E Portugal tem uma grande responsabilidade no que se refere aos direitos humanos.<\/p>\n
Permito-me aqui lembrar um facto ocorrido h\u00e1 alguns anos. Estava-se em plena ditadura de Salazar quando um advogado brit\u00e2nico, de nome Peter Benenson, se indignou ao tomar conhecimento de que um grupo de jovens tinha sido preso em Lisboa por ousar gritar em p\u00fablico \u201cViva a Liberdade!\u201d. Esta situa\u00e7\u00e3o feriu tanto a sensibilidade desse advogado que o levou a tomar uma atitude contra tal injusti\u00e7a. Talvez do desconhecimento de muitos, mas foi essa viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa humana, ocorrida no nosso pa\u00eds, que deu origem \u00e0 maior Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de defesa dos direitos humanos: a Amnistia Internacional. <\/p>\n
J\u00e1 nessa altura Portugal era tristemente conhecido por raz\u00f5es pouco dignificantes. Mas o pa\u00eds vivia em ditadura. Agora, por\u00e9m, vivemos em liberdade, por isso, a indigna\u00e7\u00e3o se torna imperativo de cidadania. Tenhamos vergonha de nos vermos citados nesses relat\u00f3rios de Direitos Humanos e assumamos a nossa quota de responsabilidade, n\u00e3o permitindo que essas viola\u00e7\u00f5es passem impunes. Exijamos que os nossos governantes tenham vergonha tamb\u00e9m e tomem medidas para que se respeitem efectivamente os direitos humanos em Portugal. S\u00f3 assim poderemos motivar outros pa\u00edses a fazerem o mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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