O primeiro-ministro disse na Assembleia da Rep\u00fablica, no dia 17 de Abril de 2002: \u201cqueremos garantir uma s\u00e3 concorr\u00eancia entre ensino p\u00fablico e privado. A escolha tem de ser baseada na qualidade e n\u00e3o na asfixia do ensino n\u00e3o p\u00fablico a partir do Estado.\u201d <\/p>\n
Palavras respons\u00e1veis e l\u00facidas de um governante objectivo, corajoso e conhecedor de uma realidade nacional, que muitos teimam em esquecer, ignorar ou calar. <\/p>\n
Passei h\u00e1 pouco, com demora, pelos quatro col\u00e9gios ligados \u00e0 Igreja e sediados na Diocese. S\u00e3o cerca de tr\u00eas mil e quinhentos alunos, do 5\u00ba ao 12\u00ba ano, com ensino gratuito por for\u00e7a do contrato de associa\u00e7\u00e3o. O quadro de professores estava completo e tudo preparado para as aulas arrancarem, em pleno, no in\u00edcio da semana. Mais uma vez, por\u00e9m, como vem acontecendo todos os anos por esta altura, por uma raz\u00e3o ou outra, encontrei direc\u00e7\u00f5es, professores e pais, com muitas e justificadas preocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
De um momento para o outro, com tudo organizado para o novo ano lectivo, o Minist\u00e9rio, unilateralmente, diz que as escolas com contrato de associa\u00e7\u00e3o v\u00e3o sofrer uma redu\u00e7\u00e3o de 20 por cento no acordo com o Estado. N\u00e3o se trata de diminuir um subs\u00eddio que se d\u00e1 por favor. Trata-se de n\u00e3o respeitar os parceiros necess\u00e1rios, os compromissos assumidos, o di\u00e1logo indispens\u00e1vel e respeitoso, de igual para igual. A confirmar-se isto, o que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel, os col\u00e9gios com contrato de associa\u00e7\u00e3o de todo o Pa\u00eds, j\u00e1 organizados para o novo ano, seriam atirados para uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o poder\u00e3o cumprir o seu dever para com os professores e o pessoal n\u00e3o docente, servir os alunos e os pais como eles t\u00eam direito, e teriam de suspender iniciativas inovadoras e apoios pedag\u00f3gicos necess\u00e1rios. O contrato de associa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 de si \u00e9 esquisito e menos justo, porque mais parece um favor \u00e0 escola, que o reconhecimento do direito dos pais \u00e0 escolha da escola e \u00e0 gratuidade do ensino. A anunciada redu\u00e7\u00e3o, que parece ter timbre de cariz economicista e ideol\u00f3gico, agrava a situa\u00e7\u00e3o com o que da\u00ed se poder\u00e1 esperar.<\/p>\n
\u00c9 preciso dizer que, em democracia, o Estado, na sua fun\u00e7\u00e3o de coordenador de ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e de promotor do bem comum, tem, com realismo, que respeitar direitos, assumir deveres, reconhecer a dignidade das pessoas e o trabalho das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o agir de cima para baixo ou de modo unilateral, ser respons\u00e1vel e exigir responsabilidade a todos e n\u00e3o apenas a alguns, sem receio de sanar discrimina\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis.<\/p>\n
Se o momento \u00e9 de crise, ent\u00e3o convoquem-se, com tempo, todos os intervenientes no processo e, com transpar\u00eancia, vejam-se os caminhos poss\u00edveis e que n\u00e3o excluam ningu\u00e9m, ensino p\u00fablico e particular, dos sacrif\u00edcios razo\u00e1veis. Procurem-se raz\u00f5es v\u00e1lidas para as decis\u00f5es a tomar, mas sejam ouvidos a tempo os que t\u00eam o direito e o dever de se pronunciar, os que sofrem as situa\u00e7\u00f5es na m\u00e3o com esp\u00edrito colaborante. Nada se imponha, sem mais, e n\u00e3o se iludam os problemas reais e as suas causas. As estrat\u00e9gias n\u00e3o podem anular os objectivos a prosseguir. \u00c9 um dever de quem governa. <\/p>\n
O Estado democr\u00e1tico n\u00e3o \u00e9 dono dos cidad\u00e3os, nem do seu dinheiro. N\u00e3o \u00e9 procurador de ningu\u00e9m se as pessoas se podem exprimir, de modo objectivo e claro. N\u00e3o \u00e9 voz unilateral, quando h\u00e1 parceiros necess\u00e1rios com direito a serem ouvidos. N\u00e3o \u00e9 entidade que se dobra a for\u00e7as sociais mais reivindicativas, e passa ao lado de outras, porventura mais atentas ao seu trabalho, ao seu dever social, ao direito de todos. <\/p>\n
Sabemos o que o Estado d\u00e1 \u00e0s escolas particulares por aluno com ensino gratuito. N\u00e3o sabemos quanto custa ao Estado um aluno de uma escola oficial, do mesmo ciclo e da mesma zona. Em toda a parte h\u00e1 escolas boas, professores competentes, gente s\u00e9ria e colaborante. Qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, por parte do Estado, ser\u00e1 sempre injusta. N\u00e3o faltam problemas ao primeiro-ministro. Este necessita da sua aten\u00e7\u00e3o. Assim se poder\u00e1 testar o acolhimento das suas palavras de h\u00e1 um ano, por parte do seu Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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