Quest\u00f5es Sociais No artigo anterior, aludiu-se \u00e0 necessidade de alian\u00e7a, ou entendimento, entre consumidores, trabalhadores, empresas menos competitivas, outras empresas e grandes grupos econ\u00f3micos e v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es e movimentos. Perguntar-se-\u00e1 agora: – deve tratar-se o Estado como aliado ou como advers\u00e1rio?<\/p>\n
Actualmente, como no passado, verifica-se uma hostilidade bastante aguda entre o Estado e os cidad\u00e3os com suas fam\u00edlias, outras institui\u00e7\u00f5es, empresas e movimentos; o Estado hostiliza estas entidades atrav\u00e9s de exig\u00eancias e incompreens\u00f5es diversas; e estas entidades respondem-lhe, na mesma moeda, atrav\u00e9s do incumprimento de leis e pela contesta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. A pr\u00f3pria democracia pol\u00edtica tamb\u00e9m se baseia na hostilidade entre a oposi\u00e7\u00e3o e a \u00absitua\u00e7\u00e3o\u00bb. \u00c9 certo que n\u00e3o se trata de oposi\u00e7\u00e3o ao Estado, mas sim ao Governo e \u00e0 maioria parlamentar que o suporta; contudo, na medida em que os governos e as respectivas maiorias, quaisquer que eles sejam, v\u00eam sendo contestados sistematicamente, fica atingido o pr\u00f3prio Estado na sua viabilidade efectiva. Se a esta oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica acrescentarmos a hostilidade generalizada atr\u00e1s referida e as tend\u00eancias anti-democr\u00e1ticas, fica muito limitada aquela viabilidade, reduzindo-se o \u00abEstado\u00bb a uma simples abstrac\u00e7\u00e3o ut\u00f3pica.<\/p>\n
A eventual elimina\u00e7\u00e3o do Estado, defendida por alguns extre-mismos e por comportamentos de desespero, s\u00f3 traria inconvenientes; representaria mesmo um grave retrocesso de civiliza\u00e7\u00e3o. Com efeito, a alternativa ao Estado n\u00e3o seria uma anarquia libertadora nem o livre entendimento entre todas as for\u00e7as sociais; seria, provavelmente e pelo contr\u00e1rio, o dom\u00ednio do povo pelas for\u00e7as mais poderosas, incluindo as do crime. Por isso, \u00e9 leg\u00edtimo afirmar que n\u00e3o basta a simples toler\u00e2ncia pragm\u00e1tica entre o Estado e os cidad\u00e3os; torna-se imperioso que uns e outros se tornem verdadeiros aliados ou que, pelo menos, tenham um entendimento consistente acerca dos valores e interesses comuns. <\/p>\n
Esta aproxima\u00e7\u00e3o m\u00fatua implica altera\u00e7\u00f5es profundas de comportamentos, de atitudes e de pol\u00edticas. Implica, da parte do Estado, a clara op\u00e7\u00e3o pelo esp\u00edrito de servi\u00e7o p\u00fablico, a postura facilitadora da vida dos cidad\u00e3os e de outras entidades, bem como o humanismo das leis e o faseamento na sua aplica\u00e7\u00e3o, tendo em conta as possibilidades reais de cumprimento. Quanto aos cidad\u00e3os e outras entidades, \u00e9 necess\u00e1rio que desenvolvam o esp\u00edrito de cumprimento da lei, assumam o Estado como \u00abseu\u00bb e procurem cooperar com ele na solu\u00e7\u00e3o dos diferentes problemas particulares e comuns. <\/p>\n
O di\u00e1logo regular e cooperante, entre os departamentos do Estado e as organiza\u00e7\u00f5es representativas dos cidad\u00e3os, \u00e9 uma das bases indispens\u00e1veis do relacionamento saud\u00e1vel. Di\u00e1logo em que as partes intervenientes se coloquem em p\u00e9 de igualdade, sem preju\u00edzo do poder soberano do Estado nem da fonte de soberania que \u00e9 o povo. A concilia\u00e7\u00e3o – extremamente dif\u00edcil – destas duas soberanias requer a persist\u00eancia permanente na procura das melhores solu\u00e7\u00f5es para os diferentes problemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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