AMRia enviou Plano Unir@Ria para aprova\u00e7\u00e3o A AMRia (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Ria) enviou o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro Unir@Ria para aprova\u00e7\u00e3o final do Minist\u00e9rio do Ambiente, do Ordenamento e do Desenvolvimento Regional, anunciou o presidente da AMRia, Ribau Esteves, em confer\u00eancia de imprensa.<\/p>\n
Recentemente, o Unir@Ria foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Intermunicipal e pelas assembleias municipais dos onze concelhos que integram a AMRia. Agora cabe ao Minist\u00e9rio do Ambiente a decis\u00e3o final (aprova\u00e7\u00e3o) deste processo iniciado h\u00e1 alguns anos, ainda pela antiga Junta Aut\u00f3noma do Porto de Aveiro (JAPA), mas desenvolvido e concretizado pela AMRia. O Unir@Ria \u00e9 um plano de ordenamento essencial para uma boa gest\u00e3o territorial e ambiental da Ria de Aveiro e \u00e1reas adjacentes, incluindo ao n\u00edvel do planeamento e do desenvolvimento econ\u00f3mico e social da regi\u00e3o da ria.<\/p>\n
Nessa mesma confer\u00eancia de imprensa, Ribau Esteves, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da GAMA \u2013 Grande \u00c1rea Metropolitana de Aveiro, apresentou algumas propostas que as duas entidades est\u00e3o a desenvolver, bem como os respectivos relat\u00f3rios de actividades referentes a 2007.<\/p>\n
Gama pede explica\u00e7\u00f5es <\/p>\n
sobre o mapa judici\u00e1rio<\/p>\n
O rec\u00e9m aprovado Mapa Judici\u00e1rio suscitou algumas quest\u00f5es aos autarcas da GAMA, que solicitaram esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre o novo mapa judici\u00e1rio que define a implanta\u00e7\u00e3o territorial dos diversos tribunais (civis, c\u00edveis, criminais, fiscais, administrativos, de fam\u00edlia, entre outros) e tamb\u00e9m sobre a nova comarca do Baixo Vouga, uma das tr\u00eas comarcas piloto que ir\u00e1 testar essa nova administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a portuguesa. Isso porque os autarcas dos onze munic\u00edpios da GAMA t\u00eam receios sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os judiciais que actualmente possuem, uma vez que haver\u00e1 comarcas que ir\u00e3o perder import\u00e2ncia com a nova distribui\u00e7\u00e3o dos diversos tribunais. De referir que, no presente, dos onze concelhos da GAMA, s\u00f3 a Murtosa n\u00e3o tem tribunal e, de acordo com o novo mapa judici\u00e1rio, assim continuar\u00e1.<\/p>\n
Projectos de 100 milh\u00f5es <\/p>\n
A confer\u00eancia de imprensa teve lugar no \u00faltimo dia do per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o das propostas de candidatura ao QREN \u2013 Quadro de Refer\u00eancia Estrat\u00e9gica Nacional (para o per\u00edodo 2007 \/ 2013). A GAMA apresentou um conjunto de propostas or\u00e7adas em mais de cem milh\u00f5es de euros, o que representa uma comparticipa\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios da ordem dos 76 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Na elabora\u00e7\u00e3o deste conjunto de propostas, que integram o Plano de Desenvolvimento Territorial da Sub Regi\u00e3o do Baixo Vouga, a GAMA contou com a colabora\u00e7\u00e3o da Universidade de Aveiro. O plano define quatro \u00e1reas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o: \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o das din\u00e2micas econ\u00f3micas e da competitividade empresarial\u201d, \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ambientais e da nova agenda do ambiente\u201d, \u201cqualifica\u00e7\u00e3o urbana e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio e das viv\u00eancias culturais\u201d, \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e da capacita\u00e7\u00e3o institucional\u201d.<\/p>\n
A verba de 76 milh\u00f5es de euros a que a GAMA se candidatou est\u00e1 inclu\u00edda nos cerca de 400 milh\u00f5es de euros com que o Programa Mais Centro ir\u00e1 financiar as diversas candidaturas apresentadas pelas associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios da Regi\u00e3o Centro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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